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Peso da economia paralela 

já vale mais de um quarto do PIB

Em 2012, o valor da economia não registada, chamada "paralela", aumentou 4,3% em relação ao valor do Produto Interno Bruto (PIB), valendo 26,74% do PIB, ou 44.183 milhões de euros. As conclusões, apresentadas hoje pelo Observatório de Economia e Gestão de Fraude (OBEGEF), revelam que este aumento tem vindo a acelerar desde 2009 e que o aumento da carga fiscal e das condições do mercado de trabalho (desemprego e mais emprego por conta própria, nomeadamente através de recibos verdes) são dos fatores que mais impulsionam a fuga aos impostos. 

"Se não tivéssemos economia não registada em Portugal e esses negócios pagassem uma taxa média de 20% de imposto, o défice público em 2012 teria sido de apenas 0,85%", contabilizou Óscar Afonso, vice-presidente do OBEGEF.

Entre as áreas que compõem a economia não registada, não é, porém, a dos "biscates" ou do cabeleireiro que não passa fatura que representam o maior prejuízo. "A chamada produção oculta, que inclui a fuga aos impostos, nomeadamente através de offshores, é a que maior peso tem na economia não registada", adiantou a mesma fonte. "As medidas que o Governo tem tomado visam combater apenas a economia paralela de menor peso, que tem uma percentagem reduzida neste índice e que, mesmo sendo reduzida, não irá alterar o valor final de forma significativa", concluiu.

De acordo com as recomendações do observatório, o que teria maior impacto no combate a este fenómeno seria a transparência na gestão dos recursos públicos, a justiça rápida e eficaz, com especial enfoque no crime de enriquecimento ilícito, o combate à fraude empresarial, o combate à utilização abusiva de convenções de dupla tributação, o incentivo à maior utilização de meios eletrónicos nas transações de mercado e o combate ao branqueamento de capitais. "É preciso recordar que 19 das 20 empresas que compõem o índice de bolsa português PSI20 têm empresas na Holanda", apontou Carlos Pimenta, presidente do observatório. "Um estudo recente revelou que se todas as empresas pagassem impostos nos seus países de origem, cada contribuinte poderia pagar menos dois mil euros de impostos por ano", rematou.

O peso da economia não registada em Portugal tem vindo a subir, desde 9,23% do PIB em 1970 até aos 26,74% de 2012. Segundo o OBEGEF, há ainda uma relação negativa entre o índice de economia paralela e o crescimento económico do país, ou seja, em tempo de crise o fenómeno agrava-se. A educação da sociedade civil sobre os efeitos perversos da economia não paralela é, por isso, urgente para os economistas do OBEGEF. "A redução de impostos poderia ter impacto sobre esta economia, em teoria, mas se o comportamento social continuar a ser o de fuga aos impostos, a redução de impostos já não vai resultar", rematou Óscar Afonso.

* A maior e enorme fatia da economia paralela existe na promiscuidade entre poder político, a finança e os grandes empresários,  andam a querer enganar-nos contando  a história de que os culpados são os que vendem pastéis de bacalhau sem factura.

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