21/09/2013
GUSTAVO CARDOSO
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IN "PÚBLICO"
13/09/13
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A Moral da Desobediência
O jornal El Pais publicou uma notícia intitulada “Cuando la oposición son los jueces”
tendo por argumento que em Portugal são as decisões do Tribunal
Constitucional que põem um travão continuado às reformas e aos cortes
propostas pelo Governo.
Esse é um bom título
jornalístico mas também é um bom ponto de partida para compreender o que
há a esperar dos cidadãos em termos de protesto e desobediência na
sociedade em rede – que no fim de contas é a sociedade em que vivemos.
Porque
as empresas, o Estado, as organizações e associações desde há década e
meia se têm vindo a dotar de computadores ligados em rede, porque mais
de 90% dos cidadãos têm telemóveis e porque já mais de 50% da população
portuguesa está ligada à Internet, a lógica de organização em rede tem
vindo a moldar não só as nossas relações de poder, como a vida familiar,
o trabalho e o empreendedorismo.
Essas são apenas algumas das
razões pelas quais a nossa sociedade é uma sociedade onde a maior parte
do que é importante para nós se desenrola em rede e onde apenas aquilo
que é menos importante tende a manter-se inalterado nas suas lógicas
hierárquicas, pouco flexíveis e pouco readaptáveis a qualquer mudança.
Mas
o facto de vivermos numa sociedade em rede molda também a nossa forma
de actuar perante a injustiça, o tipo de protesto e, mais importante, a
nossa percepção de quando é que é justo desobedecer a todos os tipos de
poder.
A desobediência à lei é um terreno tabu para as
instituições do poder democrático – sejam elas os partidos, parlamentos,
governos, presidentes, sindicatos ou tribunais. A razão do tabu é
simples, em democracia as leis são justas porque são produto da
deliberação, da negociação, dos consensos possíveis. Logo, não faz
sentido desobedecer às leis, não há moral na desobediência. Mas o
protesto em democracia existe e a desobediência acontece quando tem de
acontecer – o que é o mesmo que dizer que quando há injustiça há
protesto e que quando se retira margem de mudança há desobediência.
Como refere Douzinas no seu recente livro Philosophy and Resistance in the Crisis,
é a percepção de extrema injustiça, radicada numa série de humilhações
sucessivas, que exaure a tolerância moral de uma sociedade e leva à
desobediência. Pois, como bem sabemos, as humilhações também podem ser
sociais, ao radicar nas leis, e não apenas nos comportamentos
individuais.
Sabemos que nas sociedades democráticas os conflitos
entre moral e lei são normalmente resolvidos em favor da lei. Mas o
dever de obedecer à lei é absoluto apenas quando acompanhado pelo livre
pensamento de que a lei é moralmente correcta e democraticamente
legítima.
A moralidade e a legalidade são duas faces da mesma
moeda. Quando a lei coloca em causa a nossa concepção de bem é a nossa
própria autonomia que é colocada em causa e a desobediência à lei
torna-se moral.
As nossas sociedades precisam de ser autónomas
para serem democráticas. E, por isso, não podem ser as instituições da
democracia a destruir a noção de que as leis, cuja origem está sempre
nos cidadãos, não podem ser postas em causa e mudadas por si próprios.
Quando
a liberdade de mudar uma injustiça moral legislada é vista como
impossível, então a desobediencia deixa de ser ilegal e torna-se numa
resposta moral e cívica às incapacidades governativas de criar
alternativas à disrupção da vida em grupo ou à deficiente regulação
social.
Sabemos hoje, pela experiência na primeira pessoa nas
praças e ruas, ou indirectamente pela televisão, que os protestos na
sociedade em rede (a nossa sociedade) estão, como sempre estiveram,
ligados à forte percepção de injustiça e que o uso de telemóveis, da
Internet são características da organização informal contemporâneas,
seja ela presencial ou em rede.
Mas há mais duas dimensões que
devemos ter em atenção se queremos compreender as desobediências em
gestação nas mentes dos cidadãos dos diferentes países da Europa,
Américas, Ásia e África. Elas são, respectivamente, a desobediência
individual simbólica, ou seja aquela praticada pelos analistas de
informação, e a desobediência em rede quer nas administrações públicas
quer nas administrações privadas em detrimento de outros tipos de
protesto como as greves.
Os analistas de informação como Bradley
Manning com a divulgação para o Wikileaks de informação sobre a Guerra
do Iraque, Afeganistão e Diplomacia Norte Americanas; Edward Snowden com
a denúncia e divulgação de documentos da NSA ou ainda ex-empregados do
sector bancário suíço com a divulgação de contas de clientes em processo
de evasão fiscal, constituem um exemplo do poder do individuo com
acesso à informação e como a sua percepção de injustiça pode marcar as
sociedades.
Mas as redes não são apenas as que lidam com a
análise de informação e iremos, porventura, assistir ao poder dos
“gestores” noutros contextos de rede (das informáticas às financeiras,
das eléctricas às de tráfego e águas) e à sua capacidade para mostrar
publicamente, através da desobediência, o seu desagrado e repulsa pelas
injustiças percebidas à sua volta na sociedade. E se tal nos parece
ainda algo descabido, será muito provavelmente porque ainda não temos
exemplos públicos para dar nomes a pessoas e actos e menos porque o
julguemos impossível de acontecer.
Em sociedades onde o valor
social da greve é desvalorizado pelos governos e onde uma grande parte
da conflitualidade está transposta para as questões do trabalho e da
remuneração do mesmo (impostos, salários, reformas, benefícios na saúde,
precariedade, etc.) a natural evolução do protesto é a desobediência
quer nas administrações públicas, quer no domínio das empresas privadas.
Esta
é a evolução “natural” porque a percepção do funcionamento em rede da
sociedade e das organizações é cada vez mais intuída pelos indivíduos e
também porque, à medida que a informatização avança nos processos, pode
ser mais fácil controlá-los mas também é mais fácil bloqueá-los.
Regressando
ao início deste artigo, a importância da existência de tribunais
constitucionais e dos seus equivalentes nos diferentes países
democráticos resulta de os mesmos serem, através das suas interpretações
das leis fundamentais, um último anteparo antes da desobediência
generalizada perante leis aprovadas em sistemas democráticos mas
percebidas, pela generalidade de indivíduos, como moralmente injustas.
Na
sociedade em rede, a desobediência individual inspirada na percepção da
injustiça moral do funcionamento das instituições democráticas é algo
que já interiorizámos como possível e assumindo uma certa normalidade no
contributo para a mudança institucional. Mas a desobediência colectiva
parece cada vez mais afigurar-se como um caminho possível nos contextos
em que vivemos estejam as nossas democracias em crise ou crescimento
económico, isto porque a injustiça nada tem a ver com a riqueza
produzida mas sim com a sua distribuição, uso e objectivos.
Como
Douzinas sugere, no contexto actual das sociedades democráticas importa
hoje ainda mais preservar as tradições liberais depois do seu
progressivo abandono pelos liberais contemporâneos.
Docente do ISCTE-IUL em Lisboa e Investigador do Centre
d'Analyse et Intervention Sociologiques (CADIS) em Paris.
IN "PÚBLICO"
13/09/13
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A
segunda fase desta operação, que tinha como objetivo repor a segurança
nos transportes fluviais e garantir a segurança de pessoas e bens,
nomeadamente durante o período noturno, terminou na madrugada de hoje,
tendo a primeira fase decorrido na sexta-feira anterior.
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HOJE NO
" DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
Droga apreendida e ilegais
expulsos em inspeção a barcos
Uma operação da Polícia Marítima e do Serviço de Estrangeiros e
Fronteiras às carreiras fluviais entre Lisboa e Cacilhas, resultou na
apreensão de haxixe e de anfetaminas e a ordem de saída para seis
imigrantes ilegais, revelaram as autoridades.
Fonte da
Polícia Marítima (PM) disse à Lusa que foram inspecionadas 12 carreiras
fluviais, tendo sido identificadas cerca de mil pessoas, das quais 59
não pertenciam ao espaço comunitário.
A seis cidadãos com situação irregular foi dada ordem de saída do país.
Na
operação - que envolveu 43 elementos da PM, 12 do SEF, com dez viaturas
e quatro meios marítimos - foi apreendida uma quantidade de haxixe
suficiente para 480 doses, bem como cinco doses de anfetaminas.
* Trabalho muito bem feito, embora a luta contra qualquer tipo de tráfico seja feita de pequenas vitórias.
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Na terceira portagem, um choque com a tripulação
de Espanha fez Miguel Rodrigues colocar mal a pagaia na água e a dupla
virou e perdeu um minuto para o restante quarteto da frente, que ainda
viria a apanhar, pagando claramente esse desgaste na parte final da
prova.
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HOJE NO
"RECORD"
Rodrigues e Magalhães (K2)
em 5.º nos Mundiais
em 5.º nos Mundiais
Os canoístas Miguel Rodrigues e Fábio Magalhães perderam este sábado a
oportunidade de lutar pelo pódio na prova júnior de K2 dos Mundiais de
maratonas com uma viragem para a água, acabando em quinto lugar, em
Copenhaga.
Os 21,5 quilómetros foram percorridos em 1:29,37
horas, a 25 segundos dos campeões do Mundo, os dinamarqueses Casper
Pretezmann e Morten Gravensen, perdendo o quarto posto por dois segundos
para a Grã-Bretanha.
Os quinto e sexto lugares em K1, na
sexta-feira, deixava em aberto a possibilidade de Miguel Rodrigues e
Fábio Magalhães lutarem pelo pódio. Na mesma prova, o K2 de Eduardo
Pereira e João Campos foi 13.º na sua primeira experiencia
internacional, com o primeiro a ter um problema com a pagaia, que abriu e
exigiu uma paragem, e o segundo limitado por inflamação numa coxa:
chegaram a 3.07 minutos.
Diogo Pimentel e Flávio Tavares
acreditavam num lugar entre os cinco primeiros em C2, mas, sem trabalho
de conjunto prévio, foram apenas oitavos, a longos 8.18 minutos do ouro
dos húngaros Richard Schmidt e Jozsef Dura (1:20.40 para os 17,2
quilómetros).
Esta tarde, José Ramalho (vice-campeão da
Europa e do Mundo) e Alfredo Faria (bronze no Mundial sub-23 em 2012,
prata nos Jogos Mundiais e quinto nos europeus absolutos deste ano)
procuram dar a terceira medalha a Portugal.
Sexta-feira,
Samuel Amorim sagrou-se campeão do Mundo C1 sub-23, enquanto o campeão
da Europa Rui Lacerda foi bronze no que foram as 11.ª e 12.ª medalhas da
canoagem portuguesa este ano em campeonatos da Europa e do Mundo, em
pista e maratonas.
* Toda a canoagem portuguesa está de parabéns pelo trabalho demonstrado, melhores resultados irão surgir.
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HOJE NO
" CORREIO DA MANHÃ"
Lei manda juízes proteger vítima
Legislação sobre proteção de testemunhas diz
que jovem deve ser colocado numa sala reservada e prestar depoimento
através de videoconferência
Os juízes do Tribunal do Fundão tinham várias formas de proteger
‘Manuel’ – o jovem de 21 anos abusado pelo padre Luís Miguel Mendes –,
que anteontem no julgamento teve de partilhar a sala de espera com
testemunhas de defesa. A lei prevê que o jovem seja colocado em local
reservado, e os juízes deveriam ter o cuidado de não o forçar a estar
diante de alguém que à partida fosse constranger o depoimento.
‘Manuel’,
que não chegou anteontem a ser ouvido, poderia nem sequer ter ido ao
Tribunal do Fundão. Podia esperar pela sua vez de ser ouvido num outro
tribunal e depois testemunhar através de videoconferência. A lei de
proteção de testemunhas prevê que pudesse entrar por uma porta contrária
e contactar apenas com as pessoas expressamente necessárias, como
funcionários e juízes.
Recorde-se que, no julgamento, o
vice-reitor do Seminário do Fundão, acusado de abusos a seis menores,
recusou prestar declarações. Mas o tribunal deixou que entrasse pelas
traseiras para evitar os media.
* Preferiríamos que esta notícia fosse mentira, ou então estamos perante pressão da igreja sobre a justiça laica para proteger um pedófilo que, a coberto da batina, "dormia" com os alunos para os "confortar".
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ONTEM NO
"i"
Governo reconhece fundação
misteriosa um ano depois de ter
decidido cancelar o seu registo
Fundação Gramaxo obteve uma das piores classificações no processo de avaliação de 2012 e ocultou informação sobre o seu património
O
ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares, Luís Marques
Guedes, acaba de reconhecer uma fundação que o governo decidiu cancelar
há cerca de um ano.
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| PERDOEM A ALEIVOSIA |
A Fundação Gramaxo de Oliveira foi uma das
piores classificadas pelo grupo de trabalho criado pelo executivo em
Abril de 2012 para avaliar o custo/benefício e viabilidade financeira de
todas as fundações a operar em Portugal.
Na sequência deste
processo de avaliação (coordenado pela Inspecção-Geral de Finanças), e
"por falta de reconhecimento como fundações", o Conselho de Ministros
decidiu, a 13 de Setembro de 2012, notificar o Instituto dos Registos e
Notariado para proceder ao "cancelamento do registo, com a concomitante
notificação de orientação aos dirigentes e gestores públicos para
cessarem a concessão de apoios financeiros públicos", de um conjunto de
fundações, entre as quais a Fundação Gramaxo de Oliveira.
A 4 de
Setembro deste ano, no entanto, o ministro da Presidência decidiu
reconhecer esta fundação "com os fundamentos constantes da informação
DAJD/610/2013, que faz parte integrante do processo administrativo
nº34/FUND/2012-SGPCM".
O i confrontou o ministro da Presidência com esta estranha decisão, mas não obteve resposta até à hora de fecho desta edição.
Esta
fundação é, aliás, algo misteriosa. Uma pesquisa na internet permite
descobrir apenas que tem uma morada em Matosinhos e um número de
telefone. O i ligou para o número mas foi atendido pelo
"voicemail da PT". Deixámos recado mas até à hora de fecho desta edição
não recebemos qualquer resposta.
Noutro link descobrimos que a
existência da fundação é oriunda da doação patrimonial de Irene Gramaxo
de Oliveira ,"uma cidadã matosinhense, profundamente religiosa, que
instituiu, por testamento, uma fundação de apoio a pessoas idosas
desamparadas". Aparentemente, a fundação tem três edifícios na rua de
Brito Capelo e uma capela no cemitério de Leça da Palmeira.
No
questionário que enviou à IGF no âmbito do processo de avaliação, o(s)
administrador(es) "esqueceram-se" de dar o valor do património inicial
desta fundação privada criada em Janeiro de 1983, revelando apenas que,
em 2010, o património ascendia a 83 579 euros.
A ficha de
avaliação indica ainda que tem sete colaboradores, não recebeu quaisquer
apoios financeiros entre 2008 e 2010 e teve zero
"utentes/beneficiários/destinatários" neste período.
Em termos de
classificação, esta fundação obteve a pontuação global de 7,3, a quarta
pior entre todas as 190 que foram avaliadas. Pior só a Fundação
Associação Académica da Universidade do Minho, a Hermínia Ester Lopes
Tassara e a José Cardoso.
Olhando para os vários indicadores que
serviram de base à pontuação global, verifica-se que no indicador da
sustentabilidade (que valia 50%), a Fundação Gramaxo obteve 1,3 pontos.
No que toca à "eficácia" a classificação não poderia ter sido pior:
zero. A melhor pontuação, e ainda assim foi só um 6, foi no indicador da
"Pertinência/relevância".
Processo de confirmação atrasado
A
Lei Quadro das Fundações, aprovada pelo actual governo em Julho de
2012, determinou que "no prazo máximo de seis meses" após a sua entrada
em vigor, todas as fundações privadas com estatuto de utilidade pública e
as fundações públicas "ficam obrigadas a adequar a sua denominação, os
seus estatutos e a respectiva orgânica" ao disposto na nova legislação. O
executivo dava também "seis meses" para que as fundações privadas e as
públicas de direito privado com estatuto de utilidade pública "ficam
obrigadas a requerer a respectiva confirmação, sob pena da respectiva
caducidade".
Mais de um ano depois ainda não se sabe quantas fundações cumpriram o estabelecido na lei quadro.
O
gabinete do ministro da Presidência também não revelou quando é que
estará concluído e será divulgado o resultado do processo de avaliação
das 174 fundações ligadas às Instituições Particulares de Solidariedade
Social. Estas fundações receberam, entre 2008 e 2010, mais de 200
milhões de euros e ficaram isentas do pagamento de 156 milhões de euros
em Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) em 2010.
* Uma vigarice com a permissividade do governo português.
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Koehler, que se sagrou pentacampeã nacional, venceu a partida que decorreu no court de terra batida do Clube de Ténis do Estoril.
Para esta tarde está também agendado a final masculina, com Rui Machado a defrontar João Domingues.
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HOJE NO
"A BOLA"
Maria João Koehler revalida título
de campeã nacional
de campeã nacional
Maria João Koehler revalidou, este sábado, o título de campeã nacional absoluta, ao derrotar Bárbara Luz na final do campeonato.
.Koehler, que se sagrou pentacampeã nacional, venceu a partida que decorreu no court de terra batida do Clube de Ténis do Estoril.
Para esta tarde está também agendado a final masculina, com Rui Machado a defrontar João Domingues.
* Parabéns campeã, desejamos-lhe sempre bons resultados.
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HOJE NO
"PÚBLICO"
“Mentira” de Machete leva BE
a exigir a sua demissão
O Bloco de Esquerda (BE) pediu este sábado a demissão do ministro dos
Negócios Estrangeiros, Rui Machete, por este ter alegadamente mentido
ao Parlamento em 2008, numa resposta escrita à comissão de inquérito ao
caso BPN.
O BE quer Rui Machete fora
do Governo. Foi o coordenador do Bloco, João Semedo, quem o exigiu este
sábado depois de apresentar uma carta do actual ministro dos Negócios
Estrangeiros, com data de 2008, a propósito da Sociedade Lusa de Negócio
(SLN), ex-dona do BPN. Nesse documento — enviado à Assembleia da
República no âmbito do inquérito ao BPN —, Machete garantia nunca ter
sido accionista da SLN.
"Não sou nem nunca fui
gestor/administrador do BPN ou membro do seu Conselho Fiscal ou sequer
accionista ou depositante da mesma instituição bancária." Foi a 5 de
Novembro de 2008, numa missiva remetida ao então líder parlamentar do
BE, Luís Fazenda, e com conhecimento das restantes bancadas
parlamentares.
Para Semedo, a conclusão é óbvia. “A mentira é
sempre condenável. Quem mente não pode governar. E, por isso, nós
dizemos que Rui Machete deve demitir-se ou ser demitido, em nome da
democracia, da transparência, da decência, do combate à podridão que Rui
Machete, na sua tomada de posse, se queixava de estar a ser vítima",
acusou.
E garantiu que se o Parlamento não avançar com uma queixa
à Procuradoria-Geral da República (PGR), o BE tomará o assunto em mãos:
"A Procuradoria-Geral da República é quem lida com estes casos. O
Parlamento deve apresentar queixa à PGR. Se o Parlamento não o fizer,
nós não deixaremos que o Parlamento deixe de fazê-lo". Existe uma
penalização legal para quem mente numa comissão de inquérito
parlamentar.
O dirigente bloquista acusou ainda Machete de
influenciar negativamente as investigações parlamentares com a sua
mentira. "Esta mentira protegeu Rui Machete das perguntas da comissão de
inquérito porque, ao esconder o facto de ser accionista, impediu que os
deputados o questionassem nesse seu estatuto."
Contactado pelo semanário Expresso,
Rui Machete escusou-se a comentar por entender que o assunto estava
encerrado e que havia fornecido todas as informações necessárias ao
Parlamento quando a Assembleia o havia solicitado.
* Não é a primeira vez que temos um ministro aldrabão!
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