13/06/2013
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HOJE NO
" DIÁRIO DE NOTÍCIAS
DA MADEIRA"
Tribunal de Contas detectou
3,85 mil milhões de ilegalidades
nas contas da Madeira
O valor das ilegalidades evidenciadas
nos pareceres sobre as contas de 2010 e 2011 da Região Autónoma da
Madeira (RAM) foi de 3,85 mil milhões de euros, revelou hoje o Tribunal
de Contas.
"4,376 mil milhões de euros consubstancia o valor das ilegalidades
espelhadas nos relatórios de fiscalização sucessiva e 3,85 mil milhões
de euros o valor das ilegalidades evidenciadas nos pareceres sobre as
contas da RAM de 2010 e 2011 relacionadas, sobretudo, com as situações
irregulares que deram origem ao pedido de assistência financeira
formulado em 2011", lê-se no relatório de atividades da Secção Regional
da Madeira do Tribunal de Contas (TdC) relativo ao ano passado.
O documento ressalva, contudo, que "o montante imputado a uma
ilegalidade pode estar evidenciado simultaneamente no parecer e nos
relatórios de fiscalização sucessiva em que a situação irregular foi
detetada, originando uma sobreavaliação do valor total das
irregularidades".
"Tal é o caso, por exemplo, da ultrapassagem dos limites de
endividamento em 2010 e em 2011 e, bem assim, da falta de reporte de
encargos à DGO [Direção-Geral do Orçamento]", refere o relatório.
Na sequência da dívida pública, na ordem dos seis mil milhões de
euros, o Governo da Madeira solicitou ajuda financeira ao Estado
português, que culminou na assinatura do Programa de Ajustamento
Económico e Financeiro da região a 27 de janeiro de 2012 e de um
contrato de financiamento de 1.500 milhões de euros.
Segundo o relatório de atividades, o ano passado esta secção decidiu
117 processos de fiscalização prévia, correspondendo a uma despesa
controlada na ordem dos 209 milhões de euros, e visou 24 contratos com
recomendações, representativos de encargos financeiros no montante de
108 milhões de euros.
O TdC informa que a dois contratos -- no valor de 5,4 milhões de
euros - foi recusado o visto, atendendo à falta de acolhimento de
anteriores recomendações por parte da entidade fiscalizada e por
desrespeito de normas do Código dos Contratos Públicos.
O relatório acrescenta que em seis relatórios de auditoria de
fiscalização concomitante foram identificadas
ilegalidades/irregularidades de 3,6 milhões de euros, sendo que num
outro de fiscalização prévia foram apuradas irregularidades/ilegalidades
de quase meio milhão de euros.
Além de dois pareceres sobre as contas da RAM, de 2010 e 2011, e de
outro sobre a conta de 2011 da Assembleia Legislativa da Madeira, a
secção do TdC aprovou nove relatórios de auditoria de fiscalização
sucessiva e outro de verificação externa de contas.
O relatório indica que as 196 verificações de contas traduziram-se no
controlo de um volume financeiro de 5,1 mil milhões de euros.
"No exercício da sua competência jurisdicional de efetivação de
responsabilidades financeiras foram realizadas duas sessões de
julgamento e proferida uma sentença absolutória", tendo ainda sido
instaurados 45 processos autónomos de multa, dos quais 17 foram pagas
voluntariamente.
* Digam-nos em que ano as contas da Região se mantiveram em quadro legal...
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DO SOL
FONTE:Gustavo Carvalho
VI- O UNIVERSO
4- SEGREDOS
DO SOL
O Universo, inovadora série de The
History Channel, utiliza imagens criadas por computadores de última
geração para nos aproximar de planetas e estrelas, permitir a observação
de buracos negros e cometas e testemunhar o nascimento e a morte de
galáxias e sistemas solares. Uma fantástica viagem pelo cosmos...
FONTE:Gustavo Carvalho
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HOJE NO
"AÇORIANO ORIENTAL"
Populares de Ponta Delgada contra instituição de apoio a toxicodependentes
Os sócios dos Bombeiros Voluntários de Ponta Delgada votaram
hoje à noite, em assembleia-geral, contra a construção num terreno anexo
ao quartel da sede de uma instituição de apoio a toxicodependentes.
A deslocalização para os terrenos dos bombeiros da Associação
Regional de Reabilitação e Integração Sócio Cultural dos Açores
(ARRISCA), que detém a exclusividade do programa de substituição por
metadona, estava a ser contestada pelo conselho executivo, pais e
estudantes da escola das Laranjeiras, que se localiza a poucas centenas
de metros do quartel dos bombeiros.
Antes, foram os comerciantes da baixa de Ponta Delgada que
manifestaram ao presidente da Câmara, José Manuel Bolieiro, a sua
oposição à deslocalização da estrutura de apoio a toxicodependentes para
o centro da cidade.
O vice-presidente da direção dos Bombeiros de Ponta Delgada, Carlos
Resendes Cabral, declarou à agêcia Lusa, que a assembleia-geral da
instituição optou por promover uma votação secreta entre os 35 sócios
presentes, tendo 22 votado contra, 11 a favor e dois em branco.
* Xenofobia ou ignorância?
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ESTA SEMANA NA
"SÁBADO"
Oito erros comuns na utilização
do protector solar
Não se deixe enganar pelas nuvens ou pelos protectores 'à prova de água'
O primeiro erro que pode cometer em relação ao protector solar é não
usar nenhum. Para além de acelerar o envelhecimento da pele, como já
deve saber, está a aumentar em muito o risco de cancro na pele.
Mas há que saber utilizá-lo: até mesmo aqueles que têm as melhores
intenções podem cometer erros na altura de se protegerem. Agora que o
Verão está prestes a chegar, David J. Leffell, professor de dermatologia
da Yale School of Medicine, e Lisa Garner, dermatologista em Garland,
Texas, em entrevista ao ‘Huffington Post’, deixam-lhe alguns conselhos
sobre os erros que deve evitar na utilização do protector solar.
Quando falamos de protector solar, não pode ignorar a data
de validade. Os ingredientes activos podem deteriorar-se com o tempo,
afirma Garner, o que significa que quando perder a validade o protector
solar vai deixar de protegê-lo.
Mais grave ainda, uma embalagem aberta tem maior probabilidade de ficar
contaminada com germes, uma vez que os conservantes deixam também de
fazer efeito.
Existem produtos de maquilhagem com factor de protecção, mas
a sua eficácia é duvidosa. Parte do problema é a quantidade: nunca é
colocada tanta maquilhagem como protector solar. O melhor é não arriscar
– de acordo com os especialistas, uma coisa nunca deve substituir a
outra.
No que diz respeito ao protector solar, quantidade não é problema.
Procure aplicar bastante creme, esfregando-o vigorosamente na pele.
E se quantidade não é problema, a frequência também não.
Repita o processo várias vezes enquanto estiver exposto ao sol – a maior
parte das pessoas limita-se a aplicar o protector solar de manhã, o que
não é suficiente para o proteger durante o dia.
Não existe tal coisa como protector solar à prova de água.
Na verdade, a FDA (Food and Drug Administration, órgão do governo
norte-americano responsável por garantir a segurança de muitos
medicamentos, alimentos e outros produtos) já nem sequer permite que as
marcas promovam os seus produtos como tal. Eles podem ser resistentes
durante um maior período de tempo – 40 ou 80 minutos. E depois? Depois
aplique mais, e mais, e mais.
Um dia com nuvens não é desculpa para deixar o protector solar em casa.
Apesar de não conseguir sentir o calor, os raios ultravioleta podem
danificar a sua pele na mesma.
Os especialistas garantem que a diferença não é grande – se usar um
protector factor 60 em vez de 30, isso não quer dizer que vai estar duas
vezes mais protegido. Aplicado com a frequência e quantidade certa, um
protector solar com um factor ‘normal’ é suficiente para deixá-lo
protegido.
O protector solar não consegue bloquear a 100% os raios ultravioleta, e
não deve ser a sua única forma de protecção contra o sol. Usar óculos,
chapéu e roupa, bem como evitar as horas onde o calor está mais intenso,
são comportamentos essenciais para garantir que está protegido.
* PROTEJA-SE
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ALBERTO GONÇALVES
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IN "DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
09/06/13
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Aquele Verão morno de 2013
Parece que a
Grândola já não satisfaz os manifestantes que interrompem membros do
Governo em cerimónias públicas. Talvez os próprios intérpretes se tenham
enjoado da aborrecida cantilena, talvez andem impacientes com os fracos
resultados do exercício. Certo é que do folclore alentejano saltaram
brevemente para as gargalhadas forçadas, tentaram os insultos e, com a
impaciência ao rubro, passaram para a agressão.
Foi essa a
estratégia adoptada por um sr. Manuel Cruz, descrito na imprensa como
antigo dirigente sindical, ao abordar a ministra da Agricultura e
Etecetera com um cartaz e o segurança da ministra com um murro, evidente
na transmissão da SIC Notícias e omitido em outros canais. Detido pela
PSP, o sr. Cruz exibia o sorriso de quem alcançou o digníssimo estatuto
de mártir. Se calhar está enganado.
Por uma vez, vasculhei todos
os sites jornalísticos disponíveis e empenhei-me a percorrer os
comentários dos leitores à notícia. Poucos, muito poucos, eram
simpáticos para com o sr. Cruz, ainda que poucos, muito poucos,
mostrassem defender as exactas figuras que o sr. Cruz deseja ver
demitidas. Percebo o povo: ao contrário do que sugere imerecida fama,
também eu sinto escassa consideração pela estatista gente que nos tutela
- e consideração nenhuma pela dra. Cristas, que aliás não destoaria num
comité do Bloco de Esquerda.
Porém, tal facto não me dá o direito
de perseguir a dra. Cristas ou quem me aprouver sob o pretexto de que a
legitimidade eleitoral é irrelevante quando comparada com as minhas
opiniões. Sabotar a lengalenga de governantes não é apenas um acto de
má-criação, tolerável na medida em que os governantes mostram igualmente
um respeito residual pelos cidadãos: é uma exibição de credenciais
democráticas ou, melhor dizendo, da falta delas. Por terrível que a
situação seja, é de crer que seria bastante pior caso a desdita a
entregasse aos "espontâneos" autores dos protestos. Por mais que algumas
pessoas estejam fartas de um Governo, convém evitar a tentação de
falarem por todas as restantes. E, já agora, de impedir que as restantes
falem.
Sendo notório que, conforme se repete por aí, os
portugueses andam irritados com os senhores que desastradamente os
tutelam, não consta que andem menos desiludidos face às alternativas e,
sobretudo, menos ofendidos com umas dúzias de usurpadores da escolha
colectiva, desejos de transformar o descontentamento num caos sobre o
qual possam reinar. Com a irresponsabilidade que ornamenta a sua
reforma, por exemplo Mário Soares desatou a lançar avisos que soam a
ameaças de violência popular. Óptimo para ele, mas numa época em que o
dr. Soares ocupava o lado oposto da trincheira, a violência saiu pela
culatra dos instigadores. Principalmente a norte, o Verão Quente de 1975
não se deveu à meteorologia: se neste 2013 fresquinho o bom povo não
mexerá uma palha na protecção de um Governo trôpego, é possível que mexa
duas na defesa da liberdade. Fica a ameaça, perdão, o aviso.
Domingo, 2 de Junho
Jurisprudência
O
juiz Rui Teixeira, que combateu prepotências diversas na instrução do
processo Casa Pia, voltou a desafiar os poderes instituídos e os difusos
e proibiu os pareceres técnicos do sector da reinserção social de
usarem a mistela linguística a que se chama Acordo Ortográfico. É lê-lo:
"Fica advertida que deverá apresentar as peças em Língua Portuguesa e
sem erros ortográficos decorrentes da aplicação da Resolução do Conselho
de Ministros 8/2011, (...) a qual apenas vincula o Governo e não os
tribunais." E prossegue: "Nos tribunais, pelo menos neste, os factos não
são fatos, as actas não são uma forma do verbo atar (...) e a Língua
Portuguesa permanece inalterada até ordem em contrário." Numa época em
que a palavra "irreverente" se aplica às criaturas mais conformistas da
Terra, eis um caso de irreverência autêntica. Às vezes, só às vezes, um
magistrado que desrespeita a lei apenas prova a imensa estupidez desta.
Quinta-feira, 6 de Junho
"Rigor mortis"
A
nossa imprensa noticiou o homicídio, em Paris, de um "militante de
extrema-esquerda" às mãos de um bando de "extrema-direita e neonazi". Os
pormenores lexicais são todo um programa. Repare-se, para começar, que o
jovem assassinado não teve direito a epíteto de "neoestalinista",
"neomaoista" ou "neo-albanês": identificá-lo apenas como pertencente à
"extrema-esquerda" basta e não compromete a inocência. Depois, note-se
que os assassinos não mereceram a palavrinha "alegados", que costuma
acompanhar casos de violência sempre que a violência é perpetrada por
certos grupos. Por fim, apesar de tudo, sublinhe-se a especificidade das
classificações, inexistente quando os criminosos partilham outras
crenças, por regra omitidas nas notícias que tratam de outras vítimas,
pelos vistos menos respeitáveis, e outras mortes, evidentemente menos
interessantes.
Sexta-feira, 7 de Junho
O refúgio do liberalismo em Portugal
Há
muito tempo que não vejo jogos de futebol. Há pouco que comecei a ver
com frequência debates televisivos sobre futebol, do Trio de Ataque ao
Prolongamento, de O Dia Seguinte ao Mais Futebol. São, como se diz que
Coimbra foi, uma lição. Desde logo, sobre a capacidade humana de repetir
oito a doze vezes por minuto a palavra "estrutura" enquanto sinónimo de
direcção, organização ou hierarquia. Porém, o vago marxismo lexical
termina aí: os debates principalmente revelam hordas de liberais, "neo"
ou "ultra", que, para nosso azar, não existem nas demais dimensões do
país.
No mundo dos comentadores da bola, as ideias dominantes que
determinaram a corrente e desgraçada situação pátria encontram-se
viradas do avesso. Lá, ninguém hesita em defender que o treinador X ou o
jogador Z acabem sumariamente demitidos por incompetência. Ninguém
estranha que os salários, mesmo que desmesurados, sejam proporcionais ao
mérito. Ninguém culpa os ricos. Ninguém despreza a necessidade de
exigência. Ninguém deixa de louvar os clubes que se governam com
orçamentos equilibrados e minúsculos. Ninguém apoia a
irresponsabilidade. Ninguém se lembra de incentivar o recurso ao crédito
para investimentos ruinosos. Ninguém percebe as equipas com plantéis
excedentários. Ninguém propõe a imposição da igualdade em detrimento da
liberdade. Ninguém atribui às vitórias da Alemanha as causas da penúria
indígena. Ninguém legitima a promoção da violência dentro e fora do
campo. Ninguém abomina a concorrência. Etc.
Para alguns, entre os
quais me incluo, o futebol pode não passar de um aborrecimento de hora e
meia (mais uns minutos no caso do Benfica). Já a conversa em redor do
futebol, à primeira e segunda vistas um aborrecimento maior, é, quando
esmiuçada com detalhe, não só uma lição, insisto, mas um refúgio e um
consolo perante o socialismo que contamina o resto da sociedade. O
futebol não é socialista. Se não me obrigar a vê-lo, que Deus o proteja.
Antes a morte
Operático
como de costume, Freitas do Amaral irrompeu a explicar que a crise
vigente só é comparável à de 1383--85 e ao jugo Filipino, dado que está
em causa a independência nacional. É lá com ele, que culpa a política
alemã pelas agruras internas, além, claro, do Governo actual. O prof.
Freitas não culpa qualquer governo anterior, incluindo aquele a que
emprestou a portentosa lucidez e que, por acaso, apressou a descida de
Portugal aos abismos como nenhum outro. Não admira. Após uma ausência de
que ninguém dera conta, o prof. Freitas regressou recentemente à
emissão regular do tipo de palpites que definem a sua natureza, talvez
com esperança de se tornar "presidenciável" a médio prazo. Eu, que já vi
de tudo, não digo nada, excepto que seria preferível perder a
independência entretanto.
IN "DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
09/06/13
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HOJE NO
" CORREIO DA MANHÃ"
Os segredos mais obscenos
de Kim Jong-il
O falecido líder da Coreia do Norte gostava de
gastar 700 mil euros em conhaque, tinha um exército sexual de jovens
com 16 anos e viajava até Pequim, China, para comprar um hambúrguer no
McDonald's.
Numa entrevista à revista ‘GQ', Kenji Fujimoto -
conselheiro pessoal, ajudante e homem de confiança de Kim Jong-il -
contou todos os segredos do falecido chefe de Estado, oficialmente
chamado de "Querido Líder" na Coreia do Norte.
Além
de exigir que verificassem todos os grãos de arroz que comia, Kim
Jong-il gostava de beber vinho e ver filmes do Schwarzenegger, assegura
Fujimoto à revista.
Segundo o em tempos seu conselheiro pessoal, o "Querido Líder" tinha particular gosto por festas e ‘bebedeiras'.
Na sua adega tinha mais de cem mil garrafas, que serviam para animar as festas que se prolongavam até de madrugada.
Na sua adega tinha mais de cem mil garrafas, que serviam para animar as festas que se prolongavam até de madrugada.
RAPAR CABELOS E PÊLOS PÚBICOS
Nestas festas, eram habituais jogos perigosos e Kim Jong-il gostava de obrigar os seus convidados a rapar o cabelo e os pelos dos testículos.
Nestas festas, eram habituais jogos perigosos e Kim Jong-il gostava de obrigar os seus convidados a rapar o cabelo e os pelos dos testículos.
Kenji
Fujimoto - que não quis revelar o seu nome real - era brindado com
mulheres bonitas, enquanto trabalhou para Kim Jong-il. Mais tarde veio
saber que essas mulheres eram sequestradas de outros países para
satisfazerem as necessidades sexuais de Kim Jong-il e dos servos em seu
redor.
Os raptos acabaram
posteriormente e as mulheres coreanas passaram a ser recrutadas aos 16
anos, à força, para pertencerem ao exército sexual do ditador
norte-coreano.
À
mesma publicação, Fujimoto também revelou que Kim Jong-il criou um
instituto que se dedicava a estudar formas de prolongar a vida de uma
pessoa.
* Imagine-se, já ninguém se admira com as depravações dos ditadores.
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HOJE NO
"O PRIMEIRO DE JANEIRO"
Governo marca eleições autárquicas
para 29 de setembro
O Conselho de Ministros decidiu hoje marcar as eleições autárquicas para dia 29 de setembro.O ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, afirmou que após a "ponderação dos argumentos" apresentados pelos partidos com assento parlamentar nas audiências de quarta-feira com o primeiro-ministro, Passos Coelho, sobre este tema, 29 de setembro é "uma data de compromisso".
Os partidos da maioria PSD/CDS-PP propuseram a data de 22 de setembro, o PS o dia 13 de outubro, o PCP o dia 6 de outubro, o BE o dia 13 de outubro e "Os Verdes" o dia 6 ou o dia 13 de outubro.
"A generalidade dos partidos que optaram pelo mês de outubro realçaram a circunstância de o dia 13 de outubro ser tradicionalmente uma data onde há uma peregrinação de grande significado", afirmou Miguel Macedo sobre a peregrinação católica a Fátima, que só foi, contudo, assumida como fator de ponderação pelo PCP, que face a esse acontecimento disse preferir o dia 6 de outubro.
Por outro lado, "a marcação da data para dia 6 de outubro significaria que as comemorações da República se verificariam no dia da reflexão que está determinado por lei", acrescentou Macedo, referindo também que a 29 de setembro "já estão em pleno aulas de todos os alunos" e é também "relevante" que, com esta data, o período legal de campanha eleitoral seja já na segunda quinzena de setembro.
Miguel Macedo rejeitou os argumentos da oposição segundo os quais o Governo queria afastar a apresentação do Orçamento do Estado do período eleitoral, reiterando que o Orçamento de 2014 tem já "com grande antecedência previstas as metas e objetivos" e tem sido "objeto de ampla discussão nos últimos meses".
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| A VISÃO BRASILEIRA |
O ministro disse que a marcação da data das eleições tem que se verificar, com a publicação do decreto, até ao dia 11 de julho, e que a apresentação das candidaturas tem que ocorrer até ao dia 5 de agosto.
Sobre a adequação dos cadernos eleitorais à nova organização administrativa, Macedo disse que já 12 dos 18 distritos têm "fechados os trabalhos prévios para o encerramento dos cadernos eleitorais e estão em bom ritmo e bom andamento os restantes distritos".
"Não tenho nenhum sinal neste momento de alarme em relação a essa situação, muito embora, a dificuldade dos procedimentos que têm que ocorrer em tempo estejam sempre presentes no nosso espírito. Há uma vigilância acrescida sobre a forma como isto tudo esta a correr", declarou.
CAMPANHA COMEÇA A 17 E TERMINA A 27
A campanha eleitoral para as eleições autárquicas realiza-se entre 17 e 27 de setembro, segundo a lei eleitoral dos órgãos das autarquias locais.
A lei eleitoral dos órgãos das autarquias locais refere que a campanha eleitoral inicia-se no 12.º dia anterior e acaba à meia-noite da antevéspera do dia designado para as eleições.
Na conferência de imprensa realizada após o Conselho de Ministros, o ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, afirmou que a marcação da data das eleições tem que se verificar, com a publicação do decreto, até ao dia 11 de julho, e que apresentação das candidaturas tem que ocorrer até ao dia 5 de agosto.
* Vamos lá eleger homens sério e acabar com os caciques locais!
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HOJE NO
" DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
Eleita da Liga Norte apela
a violar ministra italo-congolesa
Uma deputada regional da Liga Norte apelou ontem à violação da ministra
da ministra da Integração italiana, a italo-congolesa Cécile Kyenge,
causando a indignação entre a classe política do país e levando á sua
expulsão do partido anti-imigração.
"Mas não haverá quem a viole
de uma vez, para ela perceber o que sente uma vítima desse terrível
crime? É uma vergonha!", exclamou no Facebook Dolores Valandro,
conselheira da região de Pádua, colocando uma foto de Kyenge na rede
social. Valandro comentava um artigo de um site especializado intitulado
"Todos os crimes do imigrantes". Desde a sua chegada ao Governo, em
abril, Kyenge já foi alvo de vários ataques.
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Racismo Italiano ataca
Cecile Kyenge, a ministra negra
A formação do novo Governo italiano, antecedido de momentos exaltantes e até violentos, que marcou rotura com a sociedade de “mamma mia”
a ter na sua composição uma ministra negra, oriunda de um país não
colonizado pela antiga potência de expansão europeia na Líbia, Somália e
Eritreia, trouxe, uma vez mais a ribalta, o racismo acampado da
civilização europeia.
De seu nome Cecile Kyenge, a emigrante do Congo Democrático que
chegou a Itália, aos dezoito anos de idade, é casada com um italiano e
mãe de duas filhas, beneficiando-se de nacionalidade italiana.
Chegada em 1983 a Itália, Kyenge que tem 49 anos, é médica
oftalmologista e foi eleita deputada do Partido Democrata nas eleições
de Fevereiro último. Discriminada de “macaca congolesa” ou “zulua” na
sua longa luta pela concessão de cidadania aos nascidos em Itália,
independentemente da origem dos pais, tornou-se na primeira negra no
Parlamento italiano.
Depois de dois meses de eleições gerais de Fevereiro que mergulharam a
Itália num impasse político, Enrico Letta, de 46 anos e Chefe do
Governo, conseguiu a aprovação dos 17 nomes para os ministérios com
Cecile Kyenge, a ser sancionada no final de Abril findo para o Governo
pelo presidente da Itália, Giorgio Napolitano, que declarou “esperar que esse governo possa trabalhar rapidamente no espírito de cooperação fervorosa sem qualquer preconceito ou conflito,” antevendo reacções contra a Ministra negra.
Reagindo a sua nomeação, a Ministra de Integração declarou que “é
uma decisão que mostra um passo decisivo para mudar a Itália e o modo
de ver a integração que já é presente no país. Para mim, é uma grande
satisfação.”
A Ministra Kyenge que começou a arrumar a casa com a protecção dos emigrantes que de acordo com o Partido Democrata, “é
necessário dar uma resposta jurídica aos quase um milhão de menores,
filhos de pais estrangeiros que vivem no limbo burocrático porque
esperam obter a cidadania italiana, já que nasceram e cresceram na
península” mediterrânica, não teve peito para parar aos
insultos racistas de militantes de extrema-direita italiana
manifestando-se contra a concessão de nacionalidade aos menores
estrangeiros nascidos na Itália.
“Kyenge, vá para o Congo”. Lia-se num cartaz colocado na sede do Partido Democrata.
“Não podemos presentear com a cidadania italiana pessoas
estranhas à nossa cultura. Também não acreditamos num modelo de
sociedade multirracial como a dos bairros periféricos de Paris“, afirmou num comunicado o grupo de extrema-direita Forza Nuova comparando a vizinha França.
IN "TÉLA NÓN"
16/05/13
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HOJE NO
" RECORD"
Presidente da AMA lamenta falta de dinheiro na luta antidoping
O presidente da Agência Mundial Antidopagem (AMA), John Fahey,
lamentou a falta de meios consagrados à luta contra o doping, numa
audição perante a comissão de inquérito do Senado francês sobre a
eficácia deste combate.
"A luta contra o doping tem falta de
meios financeiros. Como podemos lutar eficazmente com um orçamento de 28
milhões de dólares (cerca de 21 milhões de euros) - o orçamento da
AMA?", questionou. "Não é realista. Se queremos proteger a saúde dos
jovens atletas e os sonhos de todos os que praticam desporto de forma
limpa, precisamos de aumentar as nossas fontes de financiamento,
encontrar novas fontes diretas e indiretas", acrescentou.
John
Fahey, que deixará o cargo após seis anos de mandato, defendeu a
criminalização do consumo de produtos dopantes, uma medida dissuasora
que não pode exigir a Estados soberanos. "O parlamento norueguês aprovou
a criminalização do consumo e a posse de produtos dopantes e eu
felicito-o. Quanto mais as leis são apertadas, mais a luta é eficaz",
afirmou.
John Fahey foi o último a falar perante os senadores
franceses desta comissão, que ouviu mais de 80 pessoas ao longo dos
últimos três, entre os quais Laurent Jalabert (ex-ciclista), Didier
Deschamps (selecionador francês de futebol) e Jeannie Longo (ciclista),
ouvidos à porta fechada, ou Travis Tygart, presidente da Agência
Antidopagem dos Estados Unidos.
Os senadores têm agora um mês
para redigir um relatório, que deverá estar pronto para validação a 10
de julho, antes de ser publicado a 18. Ouvida na quarta-feira, a
ministra dos Desportos francesa, Valérie Fourneyron, confirmou que esse
texto será uma das referências da componente antidopagem da lei-quadro
sobre o desporto que ela apresentará no final do ano.
* Falta dinheiro no sítio certo e abunda no errado.
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DOUTRO SÉCULO
SANTO ANTÓNIO
DE LISBOA
DE LISBOA
As Marchas de Lisboa na
noite de Santo António tiveram início em 1932, por iniciativa de Leitão
de Barros, instigado pelo administrador do Parque Mayer – Dr. Campos
Figueira, segundo o Professor Appio Sottomayor - o grande olisipógrafo e
estudioso da história de Lisboa e das suas Marchas e, cultor da memória
de Norberto de Araújo.
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| TRONO DE SANTO ANTÓNIO |
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HOJE NO
" JORNAL DE NOTÍCIAS"
Sindicatos dos professores pedem negociação suplementar ao Ministério
A Federação
Nacional da Educação apresentou, esta quinta-feira, ao Ministério da
Educação o pedido de negociação suplementar, anunciou o secretário-geral
da organização, João Dias da Silva.
Os sindicatos de
professores estão reunidos em Lisboa para preparar a manifestação de
sábado e a greve de segunda-feira, mas Dias da Silva disse que as
diferentes organizações sindicais "estão disponíveis para o diálogo, a
negociação e para a procura de soluções".
"Apesar de estarmos com
este trabalho de preparação da manifestação e da greve, não podemos
deixar de estar disponíveis para o diálogo a qualquer momento", afirmou
Dias da Silva.
Na quarta-feira, o secretário-geral da Federação
Nacional de Professores (Fenprof), Mário Nogueira, tinha anunciado que
os sindicatos afetos àquela federação tinham decidido requerer, na
sexta-feira, a reabertura do processo negocial junto do Ministério da
Educação.
Os sindicatos de professores convocaram uma manifestação
para sábado, em Lisboa, e uma greve na segunda-feira, 17 de junho,
primeiro dia dos exames do ensino secundário.
Os professores também estão em greve às avaliações, até ao dia 21.
Os
sindicatos contestam a aplicação do sistema de mobilidade aos
professores e o aumento do horário de trabalho de 35 para 40 horas
semanais.
* Quase uma guerra civil
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HOJE NO
"i"
TC acha muito difícil responsabilizar titulares de cargos políticos
António Cluny, representante do Ministério Público junto do Tribunal de Contas, defende aperfeiçoamento da legislação em vigor
O
número de casos notificados pelo Tribunal de Contas (TC) ao Ministério
Público dos processos que levaram os magistrados a requerer julgamento
baixaram em 2012.
De acordo com o relatório de actividades do TC, a que o i
teve acesso, os serviços do organismo liderado por Guilherme d'Oliveira
Martins notificaram 59 processos ao MP o ano passado, mas só 12 casos
avançaram para os tribunais e 18 foram arquivados. Um ano antes tinham
sido 80, dos quais 20 foram a julgamento e 34 arquivados.
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| OLIVEIRA MARTINS |
Confrontado pelo i com
estes números, um dos representantes do MP junto do TC, António Cluny,
explicou que este decréscimo se deve a várias razões. Além da diminuição
do número de processos notificados, o magistrado referiu que os
relatórios nem sempre evidenciam "detalhadamente os factos apurados nas
auditorias para que se possa avançar com a responsabilização".
"Há
uma dificuldade das equipas de auditoria [do TC], pois uma coisa é
detectar irregularidades, outra coisa é saber configurar essas
irregularidades como infracções do ponto de vista criminal", afirmou
António Cluny, que apontou ainda a necessidade de melhorar a legislação.
"Há
uma dificuldade do ponto de vista da legislação em imputar a
responsabilização dos titulares de cargos políticos. É uma matéria que
deveria ser mais aperfeiçoada, pois há ainda muitas restrições,
designadamente das autarquias", defendeu o magistrado do Ministério
Público, frisando que esta situação "não depende nem do MP nem do TC".
Uma
das razões apontadas para o arquivamento de alguns processos prende-se
com a entrada em vigor do novo Código da Contratação Pública, aprovado
em 2008, que "descriminalizou algumas infracções em virtude de se
configurar como lei mais favorável".
Outra das justificações é
mesmo "a falta de todos os pressupostos da responsabilidade financeira,
designadamente o elemento subjectivo das infracções".
Por outro
lado, muitos dos infractores preferem pagar as multas ou repor o
dinheiro a ir a julgamento. "Temos conseguido cobrar mais multas e as
pessoas preferem pagar a ser julgadas", disse. Com efeito, o número de
processos que se extinguiram por pagamento voluntário dos infractores
subiu para 28 (mais três do que em 2012).
O relatório do TC revela
que, em matéria de pagamento voluntário após a notificação do MP, foram
instaurados 62 processos, envolvendo 144 demandados e um montante da
ordem dos 306 mil euros. Em 2011 tinham sido abertos cerca de metade dos
processos (33), abrangendo 105 pessoas e multas no valor de 192 mil
euros. Dos processos que foram julgados nove tiveram uma sentença
condenatória e em três houve lugar à conversão de reposição em pagamento
da multa. Foram ainda comunicados aos tribunais 20 crimes de
desobediência qualificada por falta de apresentação de contas ou
documentos. Em seis houve lugar à dissolução do órgão autárquico.
* Façam o favor de explicar ao povo porque é que o Tribunal de Contas não julga os actos perdulários, corruptos, de nepotismo e de má gestão dos governantes. De que serve ter à frente deste orgão um homem eminentemente muito sério, Guilherme de Oliveira Martins, se se riem na cara dele?
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