11/06/2013
.
.
HOJE NO
"O PRIMEIRO DE JANEIRO"
Mais de 13 500 pessoas
recorreram ao fundo
Mais de 13 500 pessoas recorreram, em maio deste ano, ao fundo de garantia salarial numa tentativa de recuperarem salários, subsídios e indemnizações em atraso, disse hoje o secretário de Estado da Segurança Social, Marco António Costa.
O governante, que está a ser ouvido na comissão do Orçamento, Finanças e Administração Pública, no âmbito da discussão na especialidade do Orçamento Retificativo para 2013, referiu que é intenção do Governo "fechar o ano com 44 mil requerimentos processados".
Em maio, o número de requerimentos registados foi de 13 552, uma subida face a abril, segundo o governante. Em abril tinham recorrido ao fundo de garantia salarial 8952 trabalhadores, mais 4100 trabalhadores face ao mês maio.
O fundo de garantia salarial tem agora uma dotação de 151 milhões de euros, um aumento aproximado de 40% face ao montante inicial, depois do reforço de 40 milhões de euros, no âmbito do Orçamento Retificativo, assinalou Marco António Costa.
Em 2012, mais de 33 mil trabalhadores acionaram o fundo de garantia salarial na tentativa de recuperarem salários, subsídios e indemnizações em atraso.
* O retrato da pobreza
.
.
HOJE NO
" DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
Deputada com álcool julgada
em "processo sumaríssimo"
O Ministério Público (MP) requereu o julgamento, em "processo
sumaríssimo", da deputada do PS Glória Araújo, pelo crime de condução de
veículo em estado de embriaguez, informou hoje a Procuradoria-Geral
Distrital de Lisboa (PGDL).
Segundo
a PGDL, o processo seguiu para julgamento no Tribunal de Pequena
Instância Criminal de Lisboa, depois de a deputada ter sido indiciada
por conduzir com uma taxa de álcool no sangue (TAS) de 2,11g/litro,
segundo o teste feito no local da ocorrência, a 04 de janeiro de 2013.
A PGDL lembra que o Ministério Público requereu e foi autorizada pela
Assembleia da República o levantamento da respetiva imunidade
parlamentar.
O requerimento do Ministério Público tem a data de 29 abril de 2013, informou hoje a PGDL na sua página da Internet.
*
99.
Regime aplicável
Ao processo são aplicáveis as disposições que lhe são
próprias (constam dos arts. 783º a 792º CPC) e as disposições gerais e comuns
(estabelecido nos arts. 137º a 459º; 463º/1, 1ª parte CPC); em tudo quanto não
estiver regulado numas e noutras, deve observar-se o que se encontra
estabelecido para o processo ordinário (ou seja, o disposto nos arts. 467º a
782º; 463º/1, 2ª parte CPC). Dada esta aplicação subsidiária do regime do
processo ordinário, só interessa analisar as especialidades do processo
sumário.
Depois da apresentação da petição inicial, o réu é
citado para contestar no prazo de 20 dias (arts. 183º, 785º, 784º - 158º/2;
786º; 484º/1 CPC).
100.
Regime
aplicável
Ao processo sumaríssimo são aplicáveis as disposições
próprias (arts. 793º a 796º CPC) e as gerais e comuns (arts. 137º a 459º; 464º,
1ª parte CPC). O art. 464º, 2ª parte CPC, determina que, quando umas e outras
sejam omissas ou insuficientes, observar-se-á primeiramente o que estiver
estabelecido para o processo sumário (arts. 783º a 792º CPC) e depois o que
estiver estabelecido para o processo ordinário (arts. 467º a 782º CPC).
Considerando esta subsidiariedade das regulamentações dos processos sumário e
ordinário.
A petição inicial dispensa a forma articulada, mas
conjuntamente com ela devem ser oferecidas as provas dos factos alegado (art.
793º; 151º/2 CPC). Isto significa que, ao contrário do que sucede no processo
ordinário e sumário, o autor tem o ónus de alegar na petição inicial os factos
instrumentais que pretenda demonstrar através dessas provas.
O réu é citado para contestar no prazo de 15 dias,
exigindo-se-lhe também a apresentação ou o requerimento dos meios de prova
(art. 794º/1 CPC).
Qual a razão p'ra ser sumaríssimo???
.
.
.
HOJE NO
" RECORD"
Quatro portugueses na prova de
elite do Campeonato da Europa
Bruno Pais, Hugo Ventura, João Pereira e Miguel Arraiolos vão
disputar o Campeonato da Europa no escalão de elite, que decorre entre
os próximos dias 14 e 16, em Alanya, na Turquia.
A Federação
de Triatlo de Portugal anunciou ainda a convocatória Alexandre Nobre,
David Luís, Francisco Machado e Pedro Gaspar, que vão disputar o título
de juniores no sábado, e de Ana Ramos, Andreia Ferrum, Luísa Condenço e
Melanie Santos, que entram em prova na sexta-feira.
Pedro Basílio é o único representante nacional na competição de paratriatlo.
* VAMOS LÁ CAMBADA
.
HENRIQUE MONTEIRO
.
Não me "10 de Junhem"!
Não me "10 de Junhem"!
Nunca gostei muito da data de 10 de Junho. Desde logo não há qualquer certeza de ser o dia em que o grande Camões faleceu.
Mas admitamos que sim, que foi mesmo nesse dia, em vésperas de Filipe
II de Espanha, (I de Portugal) ser aclamado rei. Será essa a razão para a
assinalarmos?
A verdade é que ninguém lhe ligou nenhuma até ao final do século XIX. Por estranho que vos pareça, o próprio Camões foi relativamente desprezado até ao século XIX.
Nessa altura (1880), os republicanos, para celebrarem o "esplendor de
Portugal" organizaram umas monumentais comemorações do épico português.
Sobrou dessas comemorações a estátua que está no Largo com o mesmo nome,
ali entre o Chiado e o Bairro Alto.
Mas nunca foi feriado. Até ao 5 de Outubro de
1910, quando se tornou dia de descanso, sim, mas em Lisboa, apenas, para
recordar essa grande jornada popular camoniana (e republicana, uma
vez que se partia do princípio que a monarquia portuguesa não estava à
altura da epopeia dos portugueses, dessa história grandiosa que apenas
os republicanos resgatariam).
Foi Salazar que tornou o 10 de Junho uma data nacional. Como dia de Portugal, de Camões e da Raça (argh!!!! Como se houvesse outra raça que não fosse a raça humana). O 10 de Junho, que já servira uma pequena mentira, passou a servir uma mentira maior. Aproveitou-se, então, para dar condecorações (coisa que se mantém até hoje), nomeadamente aos heróis da guerra colonial.
O 25 de Abril retirou a "Raça" e pôs-lhe as "Comunidades", porque as remessas de emigrantes se tinham tornado uma fonte de receita muito apetecível. Retirou as comemorações do Terreiro do Paço e fê-las itinerantes, pelo país fora. De resto, mantém-se o modelo: um discurso de Sua Excelência o venerando Chefe do Estado e outro de um patriota nomeado para o efeito.
O 10 de Junho é um mito e os maus mitos fazem má história.
A verdade é que a glória portuguesa do passado não foi, se calhar, tão
gloriosa; a verdade é que a miséria do presente não é, se calhar, tão
miserável. A verdade é que por muitos 10 de Junhos que me enfiem pela
goela abaixo, eu continuo a achar que os desígnios nacionais não
existem senão na pluralidade da opinião dos portugueses; a verdade é
que, por muitos 10 de Junhos que me façam engolir, continuo a não
entender o que é o interesse nacional senão como a bissetriz de
interesses diversos. E continuo a detestar discursos como os que já
ouvimos este ano: que o Brasil vai ajudar-nos; que Angola é muito
importante para nós. Eu não quero a ajuda do Brasil nem de Angola. Eu
quero que o Brasil e Angola (e todos os outros países do mundo) sintam
interesse em Portugal pelas qualidades de Portugal (pelo esforço de
portugueses, pelo trabalho de portugueses) e vejam que podem ter
benefícios para eles, brasileiros e angolanos, investindo aqui (afinal a
fábrica que mais faz pela nossa economia é alemã e só cá está porque
interessa à VW). Não é ajuda que se pretende, são interesses comuns.
Ao mesmo tempo, não há - não pode haver! -
história comum que permita lavar dinheiro sujo de qualquer país
(refiro-me concretamente a Angola). Entre o dinheiro sujo de um país lusófono e o dinheiro limpo de um país nórdico, nem o Camões me faz hesitar.
O 10 de Junho serve para exaltar (como se diz) as qualidades dos portugueses. Pois deixem-me dizer que os
portugueses hão de ter certas qualidades que neles prevalecem porque
lhe vêm do espaço comum, da língua comum, dos lugares comuns que todos,
os que por aqui nasceram, partilhamos. Mas eu não quero que me "10 de Junhem"! As minhas afinidades não são obrigatoriamente maiores em nome do Cartão do Cidadão. Cada vez mais, todos nós, somos cidadãos do mundo.
Eis uma coisa radical que aprendi na juventude e nunca reneguei. Ao
contrário de uns políticos de pacotilha, que continuam a raciocinar
pelos parâmetros dos velhos republicanos ou dos salazaristas. Não tenho
orgulho especial em ser português. Não vejo nisso nada de excecional em relação a ser Chinês, Francês, Inglês, Brasileiro, Moçambicano ou Neo-Zelandês. Temos
uma história comum, muitos de nós somos parentes. Isso não nos torna
melhores nem piores. Nem que nos 10 de Junhem a todos!
IN "EXPRESSO"
10/06/13
.
.
.
.
HOJE NO
" JORNAL DE NOTÍCIAS"
Ex-colaboradores delatam
genro do rei de Espanha
Os
mais recentes testemunhos de três antigos colaboradores de Iñaki
Urdangarin perante o juiz de Palma de Maiorca agravaram as suspeitas que
pesam sobre o genro do rei de Espanha.
Por um lado,
Robert Cockx, que supostamente atuou como testa de ferro, admitiu ter
facilitado ao duque de Palma uma conta na Suíça para este receber 375
mil euros.
Quanto a Mário Sorribas, antigo amigo próximo de
Urdangarin, e representante deste na empresa Aizoon (detida em partes
iguais pela infanta Cristina e pelo marido), garantiu que a sociedade
não tinha quaisquer trabalhadores reais, o que reforça a tese de que se
tratava de uma empresa "fantasma", utilizada para branquear dinheiro.
Finalmente,
Miguel Zorío, dono de uma agência de comunicação, admitiu perante José
Castro ter falsificado uma fatura para que o ex-jogador de andebol
pudesse cobrar 240 mil euros da parte da Generalitat Valenciana.
O
caso Urdangarin está prestes a atingir também a atual presidente da
Câmara de Valência, Rita Barberá, e o anterior presidente daquela
comunidade, Francisco Camps, investigados por terem pago ao genro de
Juan Carlos mais de um milhão de euros de forma indevida.
No
total, são mais de 300 os casos os detentores de cargos públicos
acusados de corrupção em toda a Espanha, o que representa perdas de mais
de 1.200 milhões de euros para as arcas públicas.
* As casas reais nunca foram santuários de pureza mas estes delatores também encheram os bolsos...
.
.
.
HOJE NO
" JORNAL DE NEGÓCIOS"
Cobrar portagens nas ex-SCUT
absorve 29% das receitas
arrecadadas da Estradas de Portugal
O presidente da Estradas de Portugal, António
Ramalho, afirmou esta terça-feira que o sistema de cobrança de portagens
nas ex-SCUT absorve 29% do valor cobrado aos utilizadores e representa
cerca de 4% dos custos da empresa.
Na conferência de imprensa de
apresentação dos resultados, António Ramalho adiantou que o custo de
cobrança de portagens mais do que duplicou em 2012, em relação ao ano
anterior, de 17 para 42 milhões de euros, naquele que foi o primeiro ano
completo de receita de portagens nas ex-SCUT (vias sem custos para o
utilizador).
As ex-SCUT do Grande Porto e do Interior Norte são aqueles onde os
custos de cobrança de portagem representam uma maior percentagem do
valor arrecadado, de 43% e de 41%, respectivamente.
"Quando falamos de custos médios de quase 30% não podemos ficar
quietos", considerou António Ramalho em conferência de imprensa,
adiantando que a empresa está a trabalhar com a Via Verde, da Brisa, e
com a concessionária Ascendi no desenvolvimento de um novo sistema "mais
eficaz".
* E quanto menos carros circularem mais caros ficam os pórticos cobradores.
.
.
.
HOJE NO
"DESTAK"
Colégio arbitral dá vitória a sindicatos, requisição civil está excluída - FNE
O secretário-geral da Federação Nacional de Educação (FNE) afirmou hoje que a não fixação de serviços mínimos para a greve dos professores "é uma vitória sindical" e insistiu que não há margem legal para uma requisição civil.
"Tínhamos razão quando dizíamos que a marcação de serviços mínimos em educação não tinha suficiente consistência, e o colégio arbitral veio confirmá-lo, no caso concreto desta greve do dia 17 de junho", disse à Lusa João Dias da Silva, depois de ter sido conhecido o acórdão do colégio arbitral que decidiu não haver justificação para que os serviços mínimos sejam decretados.
A greve dos professores coincide com o primeiro dia de exames nacionais do ensino secundário, essenciais para a avaliação dos alunos e, por isso mesmo, para a sua candidatura ao ensino superior.
* E o governo vai de cratinisse em cratinisse até à vergonha total.
.
.
.
HOJE NO
"i"
Universidade do Porto cria jogo
para ajudar crianças autistas
a reconhecer emoções
A ideia foi criar uma ferramenta terapêutica para que crianças autistas aprendessem a reconhecer as emoções transmitidas pelas expressões faciais de terceiros
Um
grupo de investigadores da Universidade do Porto criou um jogo de vídeo
para ajudar crianças com autismo a desenvolverem as suas capacidades
comunicativas e a reconhecerem as emoções nas expressões faciais de
outras pessoas.
Este jogo de vídeo demorou três anos a ficar
concluído e recorre a “uma nova tecnologia desenvolvida nos laboratórios
da Universidade do Porto para a indústria da animação e dos videojogos,
capaz de dar mais precisão e detalhe às expressões faciais de
personagens digitais”, lê-se no comunicado da instituição.
A ideia
foi criar uma ferramenta terapêutica para que crianças autistas
aprendessem, de um modo divertido e sem indução de stress, a reconhecer
as emoções transmitidas pelas expressões faciais de terceiros, dando
assim um passo para ultrapassar um dos principais obstáculos
reconhecidos pelos especialistas: a identificação de emoções em pessoas
com autismo e a consequente dificuldade em comunicar e estabelecer
relações com os outros.
O projecto, o primeiro do género a ser
desenvolvido em Portugal e que contou com o apoio e financiamento da
Microsoft Portugal, do programa UT Austin Portugal e da Fundação Ciência
e Tecnologia, é apresentado esta tarde, no Auditório da Faculdade de
Ciências da Universidade do Porto, a técnicos de saúde, membros de
associações de apoio a autistas e pais.
* Tudo o que se fizer por estas crianças nunca é o suficiente, mas a inteligência portuguesa está determinada em facilitar-lhes a vida.
.
.
.
HOJE NO
"A BOLA"
Pataias volta a acolher
os campeonatos nacionais
A vila de
Pataias, no concelho de Alcobaça, vai receber pela terceira vez
consecutiva os campeonatos nacionais de ciclismo, que este ano se
realizam entre 21 e 23 de junho.Segundo a organização, no dia 21
realizam-se os contrarrelógios de sub-23 e de elites, no dia 22 a
corrida de fundo de sub-23 e no último dia a prova rainha, a corrida de
fundo de elites, em que Manuel Cardoso irá tentar revalidar o título.
* O povo na estrada.
.
.
.
HOJE NO
"PÚBLICO"
Jornalista do PÚBLICO
vence prémio AMI
- Jornalismo Contra a Indiferença
A organização distinguiu uma reportagem sobre filhos de
toxicodependentes. O galardão é partilhado com uma equipa da SIC
responsável por episódios da série "Momentos de Mudança".
A jornalista do PÚBLICO Ana Dias Cordeiro venceu, ex-aequo com
uma equipa da SIC autora de quatro episódios da série "Momentos de
Mudança", o prémio AMI - Jornalismo Contra a Indiferença. A distinção
foi atribuída pela reportagem "A infância deles consumida pelo vício dos
pais", sobre filhos de toxicodependentes.
Em comunicado, a AMI observa que "a reportagem de Ana Dias Cordeiro
aborda um tema esquecido mas marcante na sociedade portuguesa,
procurando descobrir as consequências da toxicodependência nas gerações
seguintes, sendo um trabalho original, único e comovente, entrando na
intimidade de adultos que nunca foram crianças".
O artigo
integra testemunhos de ex-toxicodependentes e de filhos, hoje adultos,
cujos pais estavam viciados na droga. "São filhos da geração que entrou
na droga nos anos 1970 e 80, com a chegada da heroína a Portugal e a
falta de respostas de tratamento. Muito mudou desde então. Já não há 100
mil toxicodependentes como em 1990. Os seus filhos cresceram,
construíram-se sozinhos. Muitos ficaram órfãos", lê-se no arranque da
reportagem.
O prémio é dividido com a equipa da SIC responsável por quatro trabalhos da série documental “Momentos de Mudança”, constituída pelos repórteres Cândida Pinto e João Nuno Assunção, por Jorge Pelicano (imagem) e Marco Carrasqueira (edição).
Na
opinião do júri, os trabalhos “Germano e Elisa – a entrega da casa”,
“Maria Amélia – Da casa ao lar”, “Vitor – o fecho da fábrica” e
“Alexandra – viver com o HIV” são "documentos marcantes, com imagens de
beleza extraordinária que contam a história do país, através de
histórias de vários portugueses".
O prémio, que totaliza 15 mil euros, será entregue no dia 19 de Junho.
O
júri atribuiu ainda menções honrosas a três trabalhos: “Vidas de
Solidão”, de Maria Augusta Casaca (TSF), com sonoplastia de Luís Borges,
sobre o suicídio de idosos na região de Odemira; “Coragem de Ensinar”,
de Conceição Queiroz (TVI), que aborda o tema dos professores vítimas de
violência na escola; e “Iraque: viagem ao centro do purgatório”, de
Ricardo J. Rodrigues (DN), "pela coragem e capacidade de contar uma
realidade que marcou o mundo".
* As nossas felicitações e respeito aos laureados, Portugal precisa da vossa inteligência!
.
.
.
HOJE NO
"DIÁRIO ECONÓMICO"
Auto-estradas da Brisa
perdem até 8,8% do tráfego
No primeiro trimestre de 2013, a quebra média de tráfego da Brisa foi de 8,8% nas 11 auto-estradas principais. Apesar da crise, a queda abrandou.
A rede principal da Brisa registou uma quebra de trafego de 8,8% no
primeiro trimestre deste ano, em comparação com o período homólogo do
ano passado. Segundo os dados fornecidos pela BCR - Brisa Concessão
Rodoviária, responsável pela gestão de rede principal da concessionária
de auto-estradas liderada por Vasco de Mello, esta queda de tráfego é,
todavia, "menos negativa" do que a ocorrida no primeiro trimestre do ano
passado, onde a redução já havia sido de 14% face aos primeiros três
meses de 2011.
Com a quebra de 8,8% nos primeiros três meses de 2013, a rede
principal da Brisa registou um tráfego médio diário (TMD) de apenas
13.199 veículos. A maior quebra percentual na rede principal da Brisa
durante o primeiro trimestre deste ano ocorreu na A13, entre Almeirim e a
Marateca, com uma baixa de tráfego de 16,1%, para um TMD de 2.081
veículos.
* No final do ano a redução de tráfego ultrapassará os 15%.
.
.
.
HOJE NO
"CORREIO DA MANHÃ"
Papa diz que há corrupção e
'lobby gay' no Vaticano
O papa reconheceu a dificuldade da reforma da cúria romana ao referir-se
a uma "corrente de corrupção" e à existência de um "lobby gay" durante
um encontro com religiosos latino-americanos, noticia hoje a agência
I.Media.
A reforma da cúria, o Governo da Igreja católica,
defendida por "quase todos os cardeais" nas reuniões preparatórias do
último conclave, é um projeto "difícil", reconheceu o papa numa reunião,
a 6 de junho, com responsáveis da Confederação latino-americana e das
Caraíbas dos religiosos e religiosas (CLAR).
Segundo
uma síntese do que foi discutido nesse encontro de quase uma hora, hoje
revelada pelo 'site' católico progressista Reflexão e Libertação, o
papa acrescentou: "Na cúria, há pessoas santas, verdadeiramente, mas
também há uma corrente de corrupção".
"Fala-se de 'lobby gay', e é verdade, ele existe", reconheceu ainda.
"Não posso fazer eu a reforma", continuou o chefe da Igreja Católica, que se confessou "desorganizado".
Esse
será o trabalho da comissão de oito cardeais que o papa nomeou e que
deverá reunir-se pela primeira vez oficialmente em Roma no mês de
outubro, acrescentou.
* O papa Francisco denuncia o que alguns cardeais portugueses não querem falar, para estes é melhor o statuos quo. Quanto ao loby gay, se a "gaysisse" ficasse entre prelados e preladas, não haveria problemas, mas há crianças vítimas de abusos. De qualquer das maneiras padres e freiras têm de ser assexuados, dizem as regras.
.
