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23/03/2013
DANIEL DEUSDADO
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IN "JORNAL DE NOTÍCIAS"
21/03/13
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Rui Filipe de Menezes Moreira
As candidaturas de Luís Filipe Menezes e de Rui
Moreira à Câmara do Porto são um excelente indício de que as coisas vão
mexer mais na cidade. Não porque haja mais dinheiro mas porque ambos
são empreendedores e radicalmente diferentes de Rui Rio.
É até
extraordinário que o atual presidente da Câmara seja o patrono moral da
candidatura de Rui Moreira. 'Geneticamente', Moreira é mais parecido com
Menezes - por muito que a fação Rio imagine Moreira discípulo do atual
presidente...
Quem conhece o presidente da Associação Comercial do
Porto sabe o 'mundo' que ele pode trazer ao Porto e o que já fez pela
região - o combate voluntarioso contra o aeroporto da Ota é o melhor
exemplo disso. Mas falta que muitas mais pessoas tenham a noção de quem
ele é, além de estar por conhecer se o seu traço aristocrático atrai ou
afasta eleitores. E quanto mais político quiser parecer (como ontem, por
exemplo, no teleponto), menos independente e espontâneo ficará aos
olhos dos eleitores. Ou seja, um político novo num formato velho.
Em
oposição, é impossível não se reconhecer a mudança de Gaia em apenas
uma década. No entanto, muitos eleitores terão de esquecer que é no
partido do Governo que terão de votar (e a tentação do voto de protesto
contra Passos Coelho será enorme...). Vão conseguir pôr a cruz no PSD e
ver depois o seu voto instrumentalizado por Relvas e companhia em noite
eleitoral como sinal de vitória? A derrota de Fernando Gomes, pelo PS,
em 2001, mostra os grandes riscos do candidato laranja.
Os
projetos de cidade de Moreira e Menezes vão ajudar o Porto a aproveitar o
grande fator de mudança dos últimos anos: o acréscimo de turistas
trazido pelas low-cost e o 'boom' de revitalização comercial e
alojamento na Baixa. Mas o grande desafio é o de transformar a Invicta
numa metrópole com prestígio além-fronteiras, capaz de captar marcas que
invistam, e massa cinzenta que aqui queira trabalhar. Isso é muito
diferente de fazer dela uma cidadezinha economicamente anacrónica onde
pontifica um circuito automóvel que custa 2,1 milhões de cada vez aos
contribuintes e é o maior emblema da obra intangível realizada em 12
anos. Infelizmente neste ponto, Menezes, Moreira e até Manuel Pizarro
(PS) são iguais: acham bem este exorbitante epifenómeno 'kitsch' de
velocidade urbana, símbolo da idade das trevas ambientais que lhe está
subjacente. Infelizmente, este legado de Rio é uma nódoa difícil de
lavar junto de políticos à caça de voto.
Nem tudo foi mau com Rui
Rio, obviamente. A requalificação dos bairros da cidade, bem como a
decisão arrojada e certeira de demolir o Bairro de São João de Deus,
foram boas mas não esconderam o essencial desta década: as camadas mais
pobres da população precisam de emprego e de um projeto de vida.
Obviamente, numa conjuntura económica como esta, não é a Câmara,
sozinha, que pode fazer algo contra o desemprego da cidade. E isso é
verdade, hoje. Mas há dez anos, não ter acreditado na cultura como saída
empreendedora de uma nova geração é o maior erro histórico dos anos
Rio.
No final desta corrida, independentemente de tudo o que
acontecer, teremos Menezes e/ou Moreira na Câmara, ou os dois. É uma
esperança nova. Por muito veneno que imensos interesses possam instalar
entre ambos, seria uma pena que esta eleição não resultasse numa
extraordinária nova força para o Porto.
P.S.: A decisão de ontem
do Tribunal Cível de Lisboa de impedir Fernando Seara de se candidatar à
Câmara da capital tem os fundamentos certos para resolver a dúvida
sobre todos os candidatos (Menezes incluído). O juiz, ao invocar
essencialmente o artigo 118 da Constituição que menciona o princípio da
renovação política (e já não apenas a querela do presidente 'de/da'
Câmara), lança uma nova questão para o Tribunal Constitucional dirimir:
pode ser constitucional uma lei do Parlamento que impede mais de três
mandatos dos presidentes de câmara e deixa de fora dessa limitação os
líderes dos governos regionais dos Açores e Madeira ou o
primeiro-ministro? Diz a Constituição: "Ninguém pode exercer a título
vitalício qualquer cargo político de âmbito nacional, regional ou
local.". Qual o fundamento para limitar apenas o poder executivo
autárquico?
21/03/13
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Além do mais, acrescentam, cabe ao oficial de dia provar a comida antes
de ser servida, o que o tenente não fez. O risco de intoxicação
alimentar não comoveu os juízes: "Mesmo que tivesse ocorrido, o único
procedimento adequado consistiria em assegurar assistência médica aos
doentes, e não em chamar os técnicos do laboratório", observam no seu
acórdão.
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HOJE NO
"PÚBLICO"
Denúncia sobre bacalhau com broa nauseabundo custa detenção a tenente
Tribunal confirma punição a militar que mandou laboratório do
Exército analisar refeição que mais de cem pessoas se recusaram a comer.
Juízes dizem que violou dever de lealdade para com os seus chefes
Um tenente do Exército foi condenado a sete dias de detenção por ter
denunciado ao laboratório militar que zela pela segurança alimentar
deste ramo das Forças Armadas o cheiro nauseabundo da refeição servida
nesse dia na unidade em que prestava serviço. O Tribunal Central
Administrativo Sul considerou este mês que a punição aplicada tem razão
de ser. Segundo os juízes, o tenente violou o seu dever de lealdade. E a
hierarquia militar goza, quase sempre, de uma "margem de liberdade
judicialmente insindicável".
O caso remonta a uma quarta-feira de Junho de 2011. Gonçalo Corceiro,
um licenciado em Química de 32 anos que tinha entrado para o Exército
por contrato e não pela carreira militar, era o oficial de dia no
Depósito Geral de Material do Exército, na zona de Alcochete. Trabalham
aqui mais de uma centena de pessoas. Quando chegou a hora de almoço,
apercebeu-se de que alguma coisa se passava: o bacalhau com broa que
estava a ser servido exalava um cheiro "nauseabundo" e o levantamento de
rancho foi generalizado.
A comida foi recusada pela maior parte dos sargentos, praças e civis
que ali prestam serviço. Apenas um ou outro oficial conseguiu engolir a
refeição. Ao relatar a situação aos seus superiores, a resposta veio
pronta: "Se quisessem comer, comiam." Não comeram, e como nas redondezas
da unidade militar não existem restaurantes, foram para a formatura que
antecede o resto do dia de trabalho de barriga vazia, enquanto as
travessas de bacalhau regressavam à cozinha praticamente intactas.
Foi depois da formatura, e de perceber que os seus superiores não
tencionavam fazer o que quer que fosse em relação ao problema, que o
tenente resolveu chamar à unidade os técnicos do laboratório de
bromatologia, responsável pela segurança alimentar do Exército. Os
resultados das análises à comida não foram totalmente conclusivos:
embora um dos parâmetros estivesse ligeiramente acima do aceitável, não
se detectaram sinais evidentes de contaminação bacteriológica que
pudesse pôr em causa a saúde dos militares. Só que um aspirante que
comeu o bacalhau com broa teve de ser assistido nessa noite numa
urgência hospitalar militar, devido a problemas gástricos.
Por ter chamado os técnicos do laboratório militar sem autorização dos
seus superiores, Gonçalo Corceiro foi condenado a sete dias de detenção,
punição que consiste em ficar uma semana sem sair do quartel ou de
outra unidade militar, embora possa circular dentro das instalações à
vontade.
Acabou por recorrer para um tribunal civil - os militares já não
existem -, que este mês deu razão aos seus chefes. Dizem os juízes, um
dos quais também general, que o tenente "não podia desconhecer que o
levantamento de rancho ocasionaria por si só uma situação constrangedora
para o comando do Depósito Geral de Material do Exército, abalando a
sua capacidade de liderança e autoridade e minando a sua credibilidade",
pelo que "a convocação do laboratório constituiu um verdadeiro lançar
de gasolina num fogo já latente".
Já Gonçalo Corceiro invocou em sua defesa o facto de ter pretendido pôr
termo a um problema que ameaçava eternizar-se. "Existe um
passado/presente de falta de qualidade e de segurança da alimentação
servida na unidade, evidenciada pela distribuição de arroz do mar,
mousse de chocolate ou bacalhau com broa salgadíssimo, impróprios para
consumo", alegou, explicando que se impunha rapidez na recolha de
amostras do bacalhau para análise.
À saúde dos homens e mulheres que prestam serviço nos quartéis, o
tribunal contrapõe a lealdade e a obediência como "as mais importantes
virtudes militares", consideradas essenciais para a coesão das Forças
Armadas. Desrespeitar ordens e regulamentos militares só é aceitável
quando está em causa a prática de um crime, dizem os juízes.
* Num estado de direito, a "obediência e lealdade" militares ainda mantém sequelas de "quem não é por nós é contra nós", se o papa já perdeu a infalibilidade há muito, um general justiceiro é uma incongruência.
ISTO É QUE É INJUSTO
Para cada sargento e dois soldados existe um oficial. Os dados
foram revelados por um estudo realizado pelo Instituto de Defesa
Nacional, que defende uma alteração na estrutura militar, cortes nos
gastos e a extinção de algumas estruturas.
IN "i" 21/03/13
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O
ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, está de partida para o
Japão com uma comitiva portuguesa que integra representantes de quase
duas dezenas de empresas nacionais. A missão ao Japão decorre durante a
próxima semana e o programa inclui "contactos institucionais e
empresariais", avançou fonte do AICEP ao Dinheiro Vivo.
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HOJE NO
" DIÁRIO DE NOTÍCIAS/
/DINHEIRO VIVO"
/DINHEIRO VIVO"
Tomate português é um êxito no Japão. Paulo Portas quer vender mais coisas
Portugal exporta 10% da produção de tomate para o Japão. Miguel Cambezes não estranha, por isso, que a acompanhar a comitiva de Paulo Portas ao Japão vão nove fábricas e seis empresas do sector.
"A importância do mercado japonês é tal que toda a gente vai. É um
mercado muito exigente a nível qualitativo e, por isso, representa um
enorme desafio. O facto de irem todas as empresas diz tudo", esclarece o
secretário-geral da Associação dos Industriais de Tomate.
Entre as
empresas está, por exemplo, a Unicer, representada por João Torres,
country manager para a Ásia, Pacífico e Médio Oriente. "Iniciámos a
nossa operação neste mercado, há quatro anos, com uma parceria com um
operador local para a importação das nossas marcas Super Bock Original,
Super Bock Stout e Super Bock Green. A identificação de novas
oportunidades de negócio com parceiros locais constitui o principal
objetivo desta deslocação oficial.", explica Joana Queiroz Ribeiro,
diretora de Pessoas e Comunicação da Unicer.
Entre os sectores
presentes na visita oficial estão o agroalimentar, tecnologias da
informação, passando pelos sectores energético e da construção.
O Japão
foi, em 2012, o 29.º mercado-cliente mais importante para Portugal,
representando 0,42% do montante total de vendas nacionais para mercados
externos. Enquanto fornecedor, o Japão ocupa o 28.º lugar (perto da
Ucrânia, República Checa, Colômbia e Áustria), a pior posição desde
2008, com uma quota de 0,53% das importações nacionais. Portugal assume
posições sem relevância, quer como cliente quer como fornecedor do Japão
(72.º e 60.º lugares, respetivamente.)
* Os nipónicos até ficam de olhos em bico com os tomates dos portugueses.
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HOJE NO
" RECORD"
Manuel Costa Oliveira é o novo presidente da Federação Portuguesa de Judo
Manuel Costa Oliveira foi eleito este sábado presidente da Federação
Portuguesa de Judo (FPJ) para o quadriénio 2013/2016, numa eleição que
decorreu na sede do Comité Olímpico de Portugal (COP).
O
candidato da Lista C recebeu 30 votos, mais um do que João Carvalho das
Neves (E) e três do que Jorge Oliveira Fernandes (A), numa eleição que
teve ainda um voto nulo.
Manuel Costa Oliveira era secretário-geral da federação e sucede a Carlos Correia Andrade na liderança do organismo.
Em
declarações à agência Lusa, o novo líder da FPJ realçou três dos pontos
do seu programa eleitoral, garantindo que quer "universalizar o judo",
conseguir resultados desportivos, com melhores condições -- ao nível da
nutrição, do apoio psicológico e do apoio à competição -, e "fazer
crescer a modalidade", levando-a também para o interior e para as ilhas.
"Acredito
que temos atletas para isso [conquistar medalhas no Rio2016]. Temos a
Telma Monteiro, o João Pina, a Joana Ramos e a Yahima Ramirez. Temos
outros que podemos posicionar para conseguirem bons resultados. Porque
não havemos de subir ao pódio? Estou muito otimista. Antes de eles me
darem a mim, tenho eu de lhe dar a eles, e eu vou-lhes dar melhores
condições", garantiu.
Sobre as eleições no COP, para as quais
o anterior presidente apoiou José Manuel Constantino - contra Marques
da Silva -, Manuel Costa Oliveira disse que vai falar com o seu
antecessor e fazer uma "leitura jurídica e moral" sobre o assunto.
* Desejamos o maior sucesso
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HOJE NO
"CORREIO DA MANHÃ"
Cidadãos com limitações motoras
já têm a vida facilitada
A nova aplicação ‘Portugal Acessível Mobile’ facilita aos cidadãos com limitações motoras 3500 locais acessíveis no País.
A aplicação foi criada pela associação Salvador com o
apoio da Fundação PT e da Microsoft e está disponível para Android, iOS
e Windows Phone.
Além de informar
cidadãos portugueses com limitações motoras, facilita, também, a vida aos
turistas estrangeiros com versões em inglês e alemão.
Em
comunicado, Salvador Mendes de Almeida, fundador da Associação
Salvador, descreve a nova aplicação: “A nova aplicação Portugal
Acessível Mobile não é um mero guia de locais acessíveis para as pessoas
com deficiência motora; é, também, uma forma de explicar que, para uma
sociedade ser democrática, é fundamental que, todos, sem exceção, tenham
o direito a aceder aos mesmos locais em condições de igualdade.”
* Uma luta com frutos a deste Salvador, os nossos respeitos.
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HOJE NO
"i"
Estradas de Portugal.
Almerindo Marques admite pressão
de Sócrates para adjudicar
"mais e mais obra"
Ex-presidente da Estradas de Portugal confirma reuniões com governo e Tribunal de Contas para contornar chumbo do visto aos contratos das subconcessões rodoviárias
Na semana em que se soube do seu regresso à vida pública (televisiva), o
papel do ex-primeiro-ministro na política de obras públicas do governo
PS veio ontem ao de cima na comissão parlamentar de inquérito às
parcerias público-privadas (PPP).
Sem referir o nome de José Sócrates, o antigo presidente da Estradas de
Portugal (EP), Almerindo Marques, admitiu que havia pressões do
primeiro-ministro para adjudicar “mais e mais obra”. Questionado sobre a
intervenção de José Sócrates enquanto esteve à frente da EP, período
que coincidiu com o lançamento e adjudicação de sete subconcessões
rodoviárias, Almerindo Marques explicou: “O primeiro-ministro
pressionava as estruturas políticas, o secretário de Estado (Paulo
Campos) para me dar instruções a mim”.
Almerindo Marques contou ainda ter feito alertas regulares por carta
relativamente aos problemas de tesouraria da Estradas de Portugal. Essas
cartas foram enviadas aos secretários de Estado da tutela (Paulo Campos
das Obras Públicas e Costa Pina do Tesouro), mas também aos ministros
das Finanças e Obras Públicas (Teixeira dos Santos, Mário Lino e António
Mendonça).
O antigo gestor da EP aponta como principal raiz do problema o não
cumprimento de compromissos por parte do governo em relação à empresa,
com destaque para a recusa em devolver o IVA e a demora em introduzir
portagens nas Scut (vias sem custos para o utilizador). A gestão da EP
não tinha alternativa “se não recorrer ao crédito para pagar as
prestações das Scut”, o que explica o forte crescimento do endividamento
da empresa. A falta destas condições, não havia soluções estruturais,
mas sim remendos, foi o motivo dado por Almerindo Marques para se
demitir da EP e passar a liderar a construtora Opway.
Mas antes quis deixar resolvida a situação criada pela recusa de visto
do Tribunal de Contas (TC) a cinco em sete subconcessões adjudicadas
pela Estradas de Portugal. E, neste processo, Almerindo Marques não
poupou críticas à instituição liderada por Oliveira Martins.
O gestor confirmou aos deputados o envolvimento de elementos do
Tribunal no processo que deu origem aos “contratos reformados”. Foi o
não acesso a estes contratos “paralelos”, que alegadamente aumentaram a
despesa pública em 705 milhões de euros, que justificou a denúncia de
irregularidades numa auditoria do TC conhecida em 2011.
A reunião com governo e TC
Almerindo
Marques recorda em particular uma reunião na Presidência do Conselho de
Ministros, num sábado, onde esteve, juntamente com técnicos da EP, do
Ministério das Obras Públicas, o secretário de Estado das Obras Públicas
e o director-geral do Tribunal de Contas, “o Sr. Tavares”. O objectivo
dessa reunião, que já foi publicamente referida por Paulo Campos, era
encontrar “uma saída para o impasse” criado com a recusa do Tribunal em
dar visto. “Foi uma reunião em que se lançaram as bases da execução das
reformas dos contratos. Os “contratos reformados, preparados por
indicação do secretário de Estado, visaram ultrapassar as objecções
jurídicas que fundamentaram a recusa de visto. A solução, defende,
permitiu poupar milhões em indemnizações por obras paradas.
Estes contratos foram mais tarde criticados numa auditoria do TC, que
ignorou o contraditório da Estradas de Portugal, sublinhou Almerindo
Marques. O gestor acusa o Tribunal de “ser a única instituição do mundo
que não assumiu a existência de uma crise internacional” a propósito da
explicação para o desvio de 705 milhões de euros entre as ofertas
iniciais e o valor de adjudicação das concessões. Esse valor, explicou,
resulta de 30 anos de financiamento e da subida dos juros exigidos pelos
bancos pós 2008. O gestor desafiou o TC a “provar que gastei mais 705
milhões de euros, qualificando de falsa a tese de que havia contratos
paralelos. “O ónus da prova é do TC. É falso, que prove”.
Almerindo confirma que foi alvo de buscas no quadro do inquérito aberto
pelo Ministério Público a estes contratos. Foi ouvido a propósito do
relatório do TC, mas ficou como testemunha podendo voltar a ser chamado.
* As teias nojentas do poder
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