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02/03/2013
INÊS PEDROSA
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IN "SOL"
26/02/13
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Com ou sem factura?
A exigência de factura nas transacções comerciais parece-me uma medida
fundamental para garantir a saúde financeira do país. Passei a vida
inteira a ter de responder à sinuosa perguntazinha: «Quer o preço com ou
sem factura?». A dispensa de factura significava um ‘desconto’ capitoso
em relação ao preço ‘legalizado’.
Enquanto a vida comercial decorria
nesta marmelada paralela, os trabalhadores independentes eram obrigados
a passar recibo de todos os seus lavores e a declarar escrupulosamente
tudo o que ganhavam.
Em princípio, os trabalhadores por conta de
outrem também – mas abundavam as empresas, públicas e privadas, em que o
salário real era uma ficção pobrezinha, complementada por senhas disto e
daquilo, e horas extraordinárias mais vastas do que os próprios dias,
que não descontavam para os impostos nem para a segurança social.
Ora
sem impostos não há Estado Social. E a verdadezinha última é que
ninguém, por mais liberal que seja, encara a vida sem um mínimo de
Estado Social: saúde, educação, assistência social. Até porque já está
provado que, sem estes condimentos, a existência fica muito perigosa. A
miséria cria insegurança.
As pequenas empresas e as profissões
liberais vêem-se aflitas para cobrar a quem lhes deve, depois de
emitirem as facturas e de pagarem o correspondente IVA.
Quem se
atrasar um dia a pagar o imposto leva com os juros; já o Estado pode
pagar quando muito bem lhe apetecer sem indemnizar ninguém. E continua a
ser assim.
Ainda há dias me contava um empresário transformado
de pequeno em micro, desesperado, que passa semanas de tesouraria em
tesouraria a ouvir a mesma desabusada resposta: «não há previsão de data
para o pagamento».
E um advogado dizia-me que não sabe o que
mais fazer para que os clientes lhe paguem. «Talvez processá-los» –
aventei eu, cândida. Tornou-me o causídico, suspirando: «Não adianta,
porque eles aprenderam comigo os truques para adiar indefinidamente a
resolução dos processos…».
A obrigatoriedade de factura arrasta
consigo a responsabilização. Não se trata, como apressada e
complexadamente tem sido dito, de tornar os clientes ‘bufos’ do Estado,
mas de passarmos a um regime de realidade que torne possível a ideia de
justiça económica.
Trata-se também, em última análise, de
sabermos onde gastamos o quê, e de ficarmos certos de que todos
contribuímos na mesma medida. Sem reciprocidade não há relação
individual nem social.
A moralização das facturas é a primeira
medida de reforma estrutural que vejo neste Governo – a única que não
consiste em cortes e sacrifícios extremos para os mesmos e eternos
mártires, ou em compassos de espera ruidosamente deficitários (RTP, TAP,
BPN, etc).
Tudo se paga. Todos temos de pagar a nossa parte. É simples e justo. Portugal precisa muito de simplicidade e justiça.
IN "SOL"
26/02/13
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HOJE NO
"RECORD"
Gotemburgo'2013:
Sara Moreira na final dos 3.000 metros
Sara Moreira qualificou-se este sábado para a final da prova de 3.000
metros femininos dos Europeus de pista coberta, que se realizam em
Gotemburgo, na Suécia.
A atleta portuguesa andou na frente
grande parte da corrida, tendo vencido facilmente a primeira série das
meias-finais, com um tempo de 9.01 minutos, longe do seu recorde
pessoal, estabelecido em 8.44,22.
A britânica Lauren Howarth e
a irlandesa Fionnuala Britton terminaram na segunda e terceira posição,
respetivamente, com um tempo de 9.03.
Na segunda série
Ercília Machado, que fez a sua estreia internacional, terminou na 8.ª e
antepenúltima posição, com um tempo de 9.35,97 minutos, falhando assim o
acesso à final.
A final dos 3.000 femininos disputa-se este domingo, às 11H10.
* Os portugueses parecem vikings na Suécia
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Soares pede “respeito” pelo PGR
“Os nossos povos, português e angolano, são povos irmãos, pelo que é
nossa obrigação tudo fazermos para aprofundar as relações entre ambos.
Certos artigos, como o que referiu, do Expresso, são muito prejudiciais a
ambos os povos”.
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HOJE NO
"i"
Soares pede “respeito” pelo PGR
angolano e diz que investimentos
são necessários e bem-vindos
“O PGR de Angola deve merecer acrescido respeito”, diz Soares, que considera investimento angolano em Portugal útil, necessário e bem-vindo”
Foi assim que o ex-Presidente da República Mário
Soares respondeu, quando o i lhe pediu um comentário sobre o actual
momento nas relações entre Portugal e Angola, na sequência da notícia do
semanário Expresso sobre a investigação ao PGR angolano, a que se
seguiu um violento editorial do “Jornal de Angola” dizendo que os
investimentos angolanos não seriam bem-vindos em Portugal.
O ex-Presidente da República afirma, pelo contrário, que “o
investimento angolano em Portugal é útil, necessário e bem-vindo” e que
“o cargo de procurador-geral da República de Angola deve merecer
acrescido respeito institucional no quadro das relações que têm que ser
salvaguardadas entre os dois países”.
Mário Soares lembra que “a importância da comunidade portuguesa em
Angola e da comunidade angolana em Portugal tem de estar sempre
presente” e que “equívocos eventualmente existentes devem ser desfeitos
com boa vontade recíproca”.
Soares relembra a sua história pessoal relativamente à independência de
Angola e dos outros países africanos. “Como é público, fui e sou
anticolonialista. Dei a minha solidária contribuição ao povo angolano e
aos demais povos em defesa da independência. Nunca fui anti-MPLA ou
anti-Savimbi. Limitei-me a querer a paz entre ambos. Defendi, como
advogado, dirigentes do MPLA no tribunal plenário de Lisboa. Fui e sou
amigos de muitos como fui do presidente Agostinho Neto, tendo estado
preso ao lado dele no Aljube”.
Depois do 25 de Abril, “no Portugal libertado coube-me como ministro
dos Negócios Estrangeiros garantir em nome de Portugal o direito
inalienável dos povos colonizados à independência. Nunca escondi o que
penso”.
Mário Soares defende que é preciso “aprofundar cada vez mais as
relações entre Portugal e Angola” e que a polémica desencadeada pela
notícia do Expresso “não é positiva para ninguém, neste mundo global em
que tanto conta a lusofonia”.
A luta comum
Mário Soares afirma, na sua resposta à pergunta do i, que “como mero
cidadão português sem responsabilidades partidárias hoje”, mas
“presidindo a uma fundação que tem um importante espólio da luta
anticolonial de todos os países da lusofonia”, está disponível para tudo
fazer em nome das relações entre os dois povos. “Desejaria ainda no meu
tempo desenvolver esforços mútuos para estabelecer e dinamizar
parcerias com instituições angolanas e de todos os outros países da CPLP
no sentido de legar aos jovens a importância da luta comum dos nossos
povos”.
Foi há uma semana que o Expresso noticiou que o procurador-geral de
Angola estava sob investigação da justiça portuguesa. O “Jornal de
Angola” reagiu, em editorial, apelando ao fim dos investimentos
angolanos em Portugal, porque “as elites portuguesas corruptas não
querem nada com angolanos”.
* A "luta comum" de outrora não tem nada a ver com a opressão do povo angolano de hoje. Todo o poder angolano é corrupto, o judicial também. O dinheiro que vem de Angola está manchado de sangue mas parece que Mário Soares não se importa, não admira, ele modernizou a política portuguesa ao meter o socialismo na gaveta.
As imagens revelam onde a muitimilionária angolana, filha do Zedu devia investir no seu país
As imagens revelam onde a muitimilionária angolana, filha do Zedu devia investir no seu país
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HOJE NO
"A BOLA"
Europeus de pista coberta:
Recorde pessoal para Hélio Gomes
nos 1500 metros
O português
Hélio Gomes conseguiu este sábado o recorde pessoal (3:40.82) nos 1500
metros dos Europeus de pista coberta que decorrem em Gotemburgo.
Hélio
Gomes foi quarto no primeiro "heat" mas acabou por ser repescado para a
final na sequência dos tempos das segunda e terceira eliminatórias.
Classificação da 1.ª eliminatória:
1. Ilham Tanui Özbilen, TUR 3:39.58
2. David Bustos, ESP 3:39.90
3. Bartosz Nowicki, POL 3:40.15
4. Hélio Gomes, POR 3:40.82 (PB)
5. Oleksandr Borysyuk, UCR 3:41.87
6. Andréas Dimitrakis, GRE 3:44.83
Classificação da 1.ª eliminatória:
1. Ilham Tanui Özbilen, TUR 3:39.58
2. David Bustos, ESP 3:39.90
3. Bartosz Nowicki, POL 3:40.15
4. Hélio Gomes, POR 3:40.82 (PB)
5. Oleksandr Borysyuk, UCR 3:41.87
6. Andréas Dimitrakis, GRE 3:44.83
* Mais um valente
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HOJE NO
"PÚBLICO"
Lista negra de devedores sobe 84%
e já passa os 43 mil casos
Listagens do Ministério da Justiça dispararam no último ano, fruto da crise. Este ano já entraram mais 31 mil processos de execução nos tribunais, num valor global de 756 milhões de euros.
O número de registos na Lista Pública de Execuções (LPE), onde são
incluídos os nomes de empresas e particulares que não pagaram as dívidas
cobradas judicialmente, aumentou 84% nos últimos 12 meses. A base de
dados do Ministério da Justiça conta agora com mais de 43 mil casos, em
comparação com os cerca de 23 mil registados até Fevereiro de 2012.
Dados cedidos ao PÚBLICO
pelo Ministério da Justiça revelam que nos dois primeiros meses deste
ano deram entrada na LPE mais 5561 registos, o que fez com que o número
global de devedores crescesse para 43.057. O maior impulso foi dado em
Janeiro, com a inclusão de 3313 novos nomes. Face a Fevereiro de 2012,
verifica-se uma subida de 84% no número de empresas e particulares
inscritos, já que até esse período a lista abrangia apenas 23.391.
* Alguns devedores estão mesmo em crise, outros e muitos, apostados em malabarismos e fugas.
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HOJE NO
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
Ex-presidente do BCP
lidera Reformados Indignados
O ex-presidente do Banco Comercial Português (BCP) Filipe Pinhal vai liderar o Movimento dos Reformados Indignados (MRI), a ser apresentado em Lisboa na próxima terça-feira, anunciou hoje a organização.
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| -OH PINHAL AI AGUENTA, AGUENTA |
Em comunicado, o novo movimento refere que será presidido por Filipe Pinhal "em conjunto com o SNQTB - Sindicato Nacional dos Quadros e Técnicos Bancários", representado por Afonso Diz, e vai "tomar posição face à situação de profunda crise social vivida pelo país e aos ataques que o Governo está a fazer aos reformados".
O MRI está contra a "famigerada taxa CES (Contribuição Extraordinária de Solidariedade), que constitui um instrumento de espoliação dos reformados e pensionistas".
O movimento adianta que, com a presença da 'troika' (Fundo Monetário Internacional, Comissão Europeia e Banco Central Europeu) em Portugal, "com um desemprego crescente e uma crise social sem precedentes", pretende chamar a atenção "para os ataques que estão a ser feitos aos reformados bancários, retirando-lhes diariamente os instrumentos sociais de sobrevivência e fustigando-os com taxas e impostos incomportáveis para a classe".
O ex-presidente do BCP está reformado pela instituição e foi, durante o processo de saída, acusado pelo empresário Joe Berardo de receber uma reforma milionária, renegociada em outubro de 2010 no sentido de reduzir a sua pensão de reforma, com a exceção de Jardim Gonçalves, contra quem o banco avançou com uma ação judicial.
Filipe Pinhal foi, durante anos, administrador do BCP e mais tarde presidente da instituição, saindo após o escândalo das 'off-shores' do próprio banco alegadamente para manipular as ações do BCP em bolsa.
Esta é uma acusação feita a Filipe Pinhal e outros administradores em vários processos, nomeadamente pela Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), em que foi condenado e recorreu, pelo Ministério Público, com o julgamento a decorrer, e pelo Banco de Portugal, em recurso no Tribunal Constitucional.
* Uma pouca vergonha, o capitalista a fingir que é remediado.
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HOJE NO
"CORREIO DA MANHÃ"
Remédios mais baratos em Abril
A partir de abril os doentes passam a pagar os medicamentos de marca
mais baratos: uma redução de sete por cento tendo em conta o preço de
venda ao público (PVP) máximo. A medida representa uma poupança, para os
utentes, de 49 milhões de euros por ano. Os genéricos mantêm o mesmo
preço, segundo dados da Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed).
A baixa no preço dos remédios resulta na revisão anual de preços, que também é favorável ao Estado.
Assim,
com a revisão dos preços, o Serviço Nacional de Saúde tem uma poupança
anual de 85 milhões de euros com os medicamentos vendidos nas farmácias.
De
acordo com o Infarmed, cerca de 40 por cento dos medicamentos no meio
hospitalar também representam uma diminuição na despesa do Estado de 51
milhões de euros, o que significa que o SNS tem uma poupança global de
136 milhões de euros por ano.
Os remédios que
passam a ficar mais baratos para o SNS são, na maioria, destinados ao
tratamento dos doentes de cancro e aos doentes com infeção da sida. Na
portaria ontem publicada, o governo refere que os genéricos mantêm o
mesmo preço porque estão abaixo do que resultaria na revisão.
* É bom par os utentes
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