11/01/2013
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HOJE NO
"DESTAK"
Juíza de instrução de Gondomar
recusa acusação de prevaricação
contra Valentim Loureiro
Uma juíza de instrução criminal recusou uma acusação do Ministério Público (MP) contra o presidente da Câmara de Gondomar, Valentim Loureiro, pela alegada prática de um crime de prevaricação, disse hoje fonte ligada ao processo.
O MP dizia que Valentim Loureiro tinha incorrido em omissão, ao não proferir despacho de licenciamento de construção requerido pela cooperativa "O Problema da Habitação", que se queixou de tratamento discriminatório face a outros empreiteiros ou construtores.
Caso fosse pronunciado, Valentim Loureiro arriscava uma segunda condenação por prevaricação, depois da que sofreu no âmbito do processo Apito Dourado e do que resultou uma pena acessória de perda de mandato, ainda por aplicar devido a recurso do autarca.
* Justiça...
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HOJE NO
"i"
"UE deve mudar"
se quer que Reino Unido se
mantenha na instituição
O ministro britânico das Finanças, George Osborne, afirmou hoje, em
entrevista ao diário alemão Die Welt, que a União Europeia (UE) deve
mudar, se quer que o Reino Unido se mantenha membro.
"Espero verdadeiramente que o Reino Unido continue membro da UE.
Mas, para que permaneçamos na UE, a UE deve mudar", disse o governante
ao jornal conservador, quando interrogado sobre se Londres ainda seria
membro daqui a dez anos.
"A população britânica está muito dececionada com a UE e as pessoas
têm a sensação de que demasiadas coisas são decididas demasiado longe
[delas], em Bruxelas. Os nossos cidadãos perguntam-se sobre se a Europa
resolve realmente os seus problemas mais imediatos e pode criar empregos
e assegurar-lhes um bom nível de vida", acrescentou George Osborne.
O ministro das Finanças britânico disse ainda que quer que "a UE
faça mais em certos domínios, como o mercado interno, o digital, a
energia, o comércio livre com os Estados Unidos, com o Japão e com
outras partes do mundo".
"Nós temos ideias para a UE e é frustrante que elas não sejam
aplicadas", reiterou, deixando claro que nenhum "governo de que [ele]
faça parte não vai nunca integrar o euro".
Ainda em relação ao Reino Unido, o ministro alemão dos Negócios
Estrangeiros, Guido Westerwelle, disse, ao semanário Der Spiegel, que
espera "uma União Europeia aprofundada e melhorada a 27, com o Reino
Unido".
"A Alemanha deseja que o Reino Unido continue um parceiro construtivo e ativo na UE", disse ainda o ministro alemão.
* Isto são apenas intrigas de vizinhas, toda a gente sabe que se saírem países da UE ela implode, é apenas uma questão de tempo.
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HOJE NO
"A BOLA"
«Dar Rumo ao Sporting»
revela ter a quantia necessária
para a convocação de AG
O movimento
«Dar Rumo ao Sporting» revelou que já entregou a quantia necessária para
convocação da Assembleia Geral, que visa a destituição da atual
direção.
No comunicado o movimente revela que o valor, cerca de 30 mil euros «está à disposição do Sporting Clube de Portugal» e que «cumpriu todos os requisitos dispostos nos estatutos».
* A juba tá cheia de lêndeas...
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ALEXANDRA MACHADO
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*Jornalista
IN "JORNAL DE NEGÓCIOS"
07/01/13
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Um Governo "pro bono"
António Lobo Xavier foi nomeado pelo Governo para presidir à comissão que vai propor a reforma do IRC. L
Lobo Xavier é fiscalista e aceitou o trabalho sem remuneração.
Esta é a versão pura de uma notícia que não me convence. E nem vou criticar a entrega a um advogado de grandes empresas da missão de reformar o IRC.
Mas não consigo perceber (e isso não é uma moda deste Governo) porque é que tem sempre de se contratar especialistas fora da Administração Pública para fazer todo o tipo de estudos e de reformas.
Mais atestados de incompetência a uma função pública que tem vindo a ser maltratada? Então, como é que os serviços conseguem fazer coisas elaboradíssimas como o Orçamento do Estado? Alguma competência interna deve haver.
Também não consigo perceber porque aceitam estes especialistas fazer propostas e estudos sem receberem. Não gosto que o Estado gaste dinheiro com estes trabalhos, mas não seria mais transparente? Estes especialistas não aceitam cargos públicos porque se ganha mal, mas fazem estudos "pro bono"... À espera de quê?
Já estou a pensar em alguns casos, que aliás já referi numa outra ocasião.
Eduardo Catroga negociou pelo PSD o Orçamento do Estado para 2011 e ajudou a fazer o programa eleitoral de Passos Coelho sem receber por isso. Está hoje no Conselho de Supervisão da EDP, tal como Braga de Macedo, que fez o estudo, de forma gratuita, sobre diplomacia económica. Será coincidência, mas não fica bem.
Não era preferível que recebessem pelo trabalho?
Ou então porque não aproveita o Governo estes beneméritos para realizarem "pro bono" a proposta de Orçamento do Estado ou ajudarem a avaliar, a custo zero, o memorando com a troika? E, nesta onda, até podíamos pensar num Governo "pro bono"...
Não será, com certeza, de forma gratuita que os grandes escritórios de advogados, que ajudam nas reformas legislativas, patrocinam, depois, acções contra o Estado a propósito dessas mesmas leis.
"Não faço leis", disse Lobo Xavier para invocar a inexistência de conflitos de interesse.
É verdade. Mas ajuda. Basta ver, por exemplo, que as propostas de legislação no desporto feitas pelas comissões não se afastam significativamente das que entraram no Parlamento.
Não é Lobo Xavier que está em causa. É o "modus operandi" dos governos (de que este tem abusado) na produção legislativa.
*Jornalista
IN "JORNAL DE NEGÓCIOS"
07/01/13
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HOJE NO
"PÚBLICO"
Professores apresentam queixa
no DCIAP contra grupo GPS
Grupo de docentes das Caldas quer ver investigadas transferências de verbas do Estado para o maior grupo de colégios privados com contratos de associação no país.
Seis professores do movimento “Em Defesa da Escola Pública do Oeste”
entregaram esta semana no Departamento Central de Investigação e Acção
Penal (DCIAP) uma queixa pedindo que sejam investigados os “indícios de
corrupção” em torno do financiamento a colégios do grupo GPS, o maior
grupo privado de escolas com contratos de associação no país.
“Existem fortes indícios de que dinheiros públicos na
ordem dos milhões de euros (pertencentes a todos nós, contribuintes)
têm sido entregues ao longo dos últimos anos a colégios privados para
serem aplicados no ensino, segundo critérios altamente lesivos para os
interesses patrimoniais do Estado”, refere o documento, a que o PÚBLICO
teve acesso.
Os professores dizem que alguns dos colégios privados
do grupo GPS não se encontram em zonas carenciadas de escolas públicas,
verificando-se o encaminhamento de alunos para aqueles
estabelecimentos, “o que pode configurar crimes como o de utilização de
verbas do erário público para favorecimento de interesses privados e
corrupção”.
A queixa baseia-se na reportagem da TVI Dinheiros Públicos, Vícios Privados,
exibida no passado mês de Dezembro e vista por 1,5 milhões de
telespectadores. A própria reportagem é apresentada como meio de prova,
uma vez que nela constam praticamente todos os factos que os queixosos
consideram de índole criminosa.
O documento diz que “parte das
verbas recebidas pelo grupo proprietário destes colégios é fonte de
enriquecimento ilícito dos proprietários e gestores do grupo”. A TVI
dava conta de uma frota de dezenas de automóveis de luxo na posse do
grupo GPS e dos seus administradores. Um deles, director do Colégio de
Santo André, em Mafra, tem em seu nome mais de 80 carros, alguns deles
de marca Jaguar, Porsche, Rolls-Royce e Volvo, havendo um outro
administrador com mais 17 viaturas, também de topo de gama.
Em
2012, segundo documentos do Ministério da Educação, o grupo GPS recebia
85 mil euros por cada turma, o que perfez uma receita de 25 milhões de
euros paga pelo Estado. Os docentes vão, contudo, mais longe e dizem que
os factos passíveis de ser investigados reportam-se a 2005/2006, quando
foram construídos nas Caldas da Rainha os colégios Frei Cristóvão e
Rainha D. Leonor, numa altura “em que já não se verificaria a
sobrelotação das escolas públicas do concelho”.
“Desde então têm
sido encaminhados para estes colégios turmas que têm lugar nas escolas
da rede pública, verificando-se um subaproveitamento de recursos
públicos: estas escolas estão a funcionar com salas vazias e há
professores sem horário ou em mobilidade interna”, alegam os queixosos.
Contactada
pelo PÚBLICO, a administração do grupo GPS adiantou não ter
conhecimento da queixa, mas vê nela “uma excelente oportunidade para a
verdade vir ao de cima e cessarem as manipulações e acusações” que lhe
têm vindo a ser feitas “por esse conjunto de professores”.
A
reportagem da TVI em que a queixa se baseia, diz o grupo em comunicado,
além de estar “pejada de falsidades”, “teve como fontes, declaradas e/ou
anónimas, esse grupo de professores e alguns sindicalistas, que estão
comprovadamente a fazer uma guerra ao ensino privado com contrato de
associação” e “em defesa do emprego estatal dos professores”No
mesmo comunicado, o grupo informa ainda que já deu instruções aos seus
advogados “para participarem criminalmente contra todas as pessoas e
entidades que difamem e coloquem em causa a honra e a respeitabilidade
do grupo, dos seus membros dos corpos sociais, das suas escolas e
professores”.
O movimento “Em Defesa da Escola Pública do Oeste”
foi criado em Julho do ano passado, quando cerca de 400 professores dos
concelhos do Bombarral, Cadaval, Óbidos, Peniche, Alcobaça e Caldas da
Rainha se viram na iminência de ficarem sem horários atribuídos.
* É bom que se esclareça o destino do dinheiro público.
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HOJE NO
"DIÁRIO ECONÓMICO"
"DIÁRIO ECONÓMICO"
Líder do PS português prevê
visitar a China em 2013
O líder do Partido Socialista, António José Seguro, prevê visitar a China em 2013, a convite do Partido Comunista Chinês (PCC), confirmando as "relações amigas" entre as duas organizações, revelou hoje a presidente do PS, Maria de Belém Roseira.
"Em princípio, durante este ano, poderá encontrar-se uma oportunidade para a visita do secretário-geral do PS", disse Maria de Belém Roseira à agência Lusa em Pequim.
A presidente do PS termina no sábado uma visita de seis dias à China, a convite do PCC, acompanhada por dois quadros dirigentes do partido e dez empresários
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| CONDENADOS À MORTE |
É a primeira delegação do género desde que os dois partidos estabeleceram relações políticas, há cerca de três décadas.
"Temos um relacionamento franco e amigo com o Partido Comunista Chinês, o que cria uma base de confiança para aprofundar as oportunidades económicas", afirmou Maria de Belém Roseira.
* O PS partido defensor dos direitos humanos vai genuflectir ante o maior partido esclavagista da Ásia.
Mas entende-se, depois dos subservientes PSD e CDS faltava o PS para o "covil da governação" estar sintonizado.
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HOJE NO
"CORREIO DA MANHÃ"
Emergência na proteção de mulheres
abre 32 vagas em casas de abrigo
As mulheres que necessitam de proteção de emergência a fim de não serem
alvo de agressões contam com 32 novas vagas em casas de abrigo, numa
ação do Governo com um custo de 307 mil euros.
O apoio financeiro foi formalizado com a assinatura
da Carta de Compromisso, esta sexta-feira em Lisboa, entre a secretária
de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade, Teresa Morais, e 11
entidades que gerem casas de abrigo.
Os 307 mil
euros aplicados para afastar as mulheres dos agressores são provenientes
das verbas dos jogos sociais explorados pela Santa Casa da Misericórdia
de Lisboa.
A Comissão para a Cidadania e
Igualdade de Género vai fazer o acompanhamento da execução da Carta de
Compromisso, em articulação com o Instituto da Segurança Social.
* É muito pouco para tanta necessidade, se das receitas da publicidade televisiva houvesse uma participação de 0,25% o resultado seria outro.
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* É muito pouco para tanta necessidade, se das receitas da publicidade televisiva houvesse uma participação de 0,25% o resultado seria outro.
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O FUTURO AQUI TÃO PERTO
impressora 3D cria vasos sanguíneos artificiais
Cientistas alemães passaram cerca de três anos a desenhar e a criar
vasos sanguíneos artificiais. A técnica, desenvolvida por investigadores
do Instituto Fraunhofer, recorre à impressão de moléculas biológicas
artificiais através de uma impressora 3D. Depois de impressas, um laser
confere às moléculas a forma dos vasos sanguíneos. De forma muito
rápida, a impressora gera sólidos tridimensionais a partir de vários
materiais.
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* Nem Bíblia nem Kama Sutra...
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HOJE NO
"O PRIMEIRO DE JANEIRO"
Passos Coelho diz que
"está muito bem feito",
mas...
Relatório do FMI não é a bíblia do Governo
O primeiro-ministro considerou hoje que o relatório do FMI sobre cortes na despesa "está muito bem feito", subscrevendo as palavras do secretário de Estado Carlos Moedas, mas afirmou que ele não é "a bíblia do Governo".
Numa conferência de imprensa conjunta com o presidente do Parlamento Europeu, na residência oficial de São Bento, em Lisboa, Pedro Passos Coelho considerou que, nesta altura, é mais importante olhar para o diagnóstico e para os problemas identificados no relatório do Fundo Monetário Internacional (Fundo Monetário Internacional) do que discutir cada uma das suas propostas. "Algumas dessas soluções terão viabilidade, outras não irão ter.
Elas não são vistas nem como a Bíblia do Governo nem como o nosso ponto de chegada", acrescentou o primeiro-ministro, apelando a um debate nacional o mais alargado possível sobre a redução da despesa pública e a reforma do Estado.
Questionado sobre como classifica o relatório do FMI, Passos Coelho respondeu: "O relatório é um relatório importante, naturalmente. E o meu secretário de Estado adjunto, o engenheiro Carlos Moedas, disse, e muito bem, que é um relatório que está muito bem feito, que contém informação muito relevante".
O primeiro-ministro assinalou que "o Governo português disponibilizou toda a colaboração necessária, como lhe competia", para esse relatório, porque ele foi elaborado a seu pedido.
* Nem Bíblia nem Kama Sutra...
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HOJE NO
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
Movimento de cidadãos apela
a um "Portugal soberano"
O arquitecto Álvaro Siza Vieira, a cineasta Raquel Freire e a escritora Alice Vieira estão entre os subscritores de um apelo na Internet que pede um "Portugal soberano e desenvolvido" e livre do programa de assistência financeira internacional.
"Vencendo a resignação e a manipulação fatalista, afirmamos o nosso inconformismo perante um pacto de agressão que está a conduzir Portugal e o povo português ao declínio económico, ao empobrecimento e à perda de direitos duramente conquistados, num quadro de intolerável regressão social", dizem os subscritores do apelo, que conta já com a assinatura de mais de 600 personalidades.
O catedrático José Barata Moura, o presidente do Sindicato dos Jornalistas, Alfredo Maia, o secretário-geral da UGT, João Proença, e o Capitão de Abril Duran Clemente estão também entre os subscritores do apelo.
Portugal, dizem, "tem futuro, tem recursos, a começar pelo seu povo, e capacidades para se afirmar como nação soberana e desenvolvida", e "é possível encetar um caminho de crescimento, de valorização do trabalho e de dignificação das condições de vida do povo português".
Nesse sentido, os autores apelam a "todos os democratas e patriotas, para que manifestem a sua opinião e para que inscrevam, como imperativo patriótico da sua intervenção cívica e política, a denúncia e a rejeição" do programa de assistência financeira que "está a ser imposto" a Portugal.
A 23 de fevereiro realiza-se a conferência nacional "Em defesa de um Portugal soberano e desenvolvido", na Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, informaram também os autores do texto, que está disponível no site do movimento, que tem também uma página no Facebook.
* "PORTUGAL SOBERANO E DESENVOLVIDO" pode não ser apenas uma ideia, antes uma força.
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HOJE NO
"RECORD"
Maratona favorito nos
Nacionais de Estrada
20.ª edição cumpre-se no domingo
O Maratona é o grande favorito nos Campeonatos Nacionais de Estrada,
que cumprirão no domingo a sua 20.ª edição, integrados na VI Corrida de
São Domingos de Benfica, em Lisboa.
Onze vezes campeã nas
últimas 15 edições, a Conforlimpa estará este ano ausente, uma vez que
foi recentemente suspensa a sua secção de atletismo.
O
Maratona, quatro vezes campeão masculino nesse período, tem grandes
possibilidades de, tal como na época passada, juntar o título masculino
ao feminino, que ganha há 11 anos consecutivos.
A ausência da
equipa feminina do Sp. Braga, quatro vezes campeã entre 1997 e 2000 e
depois nove vezes segunda classificada, é outro dos factos negativos da
nova época. A presença do Benfica, com uma equipa masculina recheada de
valores, é outra novidade deste ano.
São do Maratona,
igualmente, os grandes favoritos individuais. No setor feminino, tudo se
resumirá a uma disputa entre Sara Moreira, campeã em 2009 e 2010, e
Dulce Félix, vencedora nas duas últimas épocas. A distância (15 km)
parece favorecer esta última, mas Sara Moreira está em excelente forma e
derrotou claramente Dulce Félix na recente São Silvestre de Lisboa.
Marisa Barros poderá completar o pódio.
A corrida masculina
promete ter um pelotão dianteiro mais alargado. Manuel Damião, campeão
há um ano e recente vencedor da São Silvestre da Amadora, é o principal
favorito, tanto mais que Hermano Ferreira, vencedor há dois anos, estará
ausente, e Rui Pedro Silva, campeão em 2009, tem estado muito
irregular. José Rocha, Fernando Silva e Youssef el Kalai são os
restantes elementos do Maratona que deverão correr na frente.
A prova terá início às 10 horas, em Sete Rios, onde também estará instalada a meta.
* Que vençam os melhores e que haja muita assistência à passagem dos atletas.
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HOJE NO
"JORNAL DE NOTÍCIAS"
Legião da Boa Vontade reforça
apoio a sem-abrigo em Lisboa
e Porto devido ao frio
A Legião da Boa Vontade anunciou, esta sexta-feira, que, devido à acentuada descida das temperaturas prevista, vai reforçar o apoio que todos os fins-de-semana dá aos sem-abrigo de Lisboa e Porto, no âmbito do programa Ronda da Caridade.
Em nota enviada à agência Lusa, a instituição de solidariedade social indicou que, "além da alimentação e das roupas distribuídas, haverá um reforço na entrega de agasalhos, cobertores e bebidas quentes".
Esta ação da Legião da Boa Vontade decorre nas noites de sexta-feira para sábado e de sábado para domingo, nas cidades de Porto e Lisboa, e na capital, também nas noites de segunda para terça-feira.
A instituição indica que durante a semana, os sem-abrigo podem dirigir-se às instalações da Legião da Boa Vontade (LBV) para "receber lanche e expôr as suas necessidades" e deixa ainda um apelo às pessoas para que doem cobertores.
"Desde dezembro de 2012 que a LBV vem reforçando a entrega de cobertores.
A Instituição solicita a todos aqueles que puderem para contribuírem com a entrega de cobertores para o Programa Ronda da Caridade, levando-os às instalações da LBV na cidade do Porto, à Rua Comandante Rodolfo de Araújo, 120, e na cidade de Lisboa, à Avenida do Brasil, 33", lê-se na nota enviada à Lusa.
* A LBV é uma organização de solidariedade que muio faz pelos mais desfavorecidos, merece ajuda.
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HOJE NO
"JORNAL DE NEGÓCIOS"
PSD:
Redução de 4 mil milhões será "permanente" e aumento do empréstimo não inviabiliza cortes no Estado
O PSD garantiu hoje que o corte nas funções
estruturais do Estado assumido pelo Governo perante a troika será de
carácter "permanente" e esclareceu que o aumento do empréstimo a
Portugal não inviabiliza esse corte.
"O plano que a troika - Fundo Monetário
Internacional, Comissão Europeia e Banco Central Europeu - nos
apresentou e ao qual o Governo está comprometido é um corte estrutural
de cerca de 4 mil milhões de euros. Um corte estrutural significa que é
um corte permanente", afirmou o deputado social-democrata Duarte Pacheco
aos jornalistas, no Parlamento.
A Comissão Europeia confirmou hoje que o empréstimo português deverá
ser aumentado em "três a quatro mil milhões de euros", devido a
alterações cambiais e nos empréstimos concedidos pelo Fundo Europeu de
Estabilização Financeira (FEEF), aproximadamente o mesmo valor que o
Governo propõe cortar nas funções estruturais do Estado.
"Não estamos a falar de um corte temporário que poderia, esse sim,
ser tapado com um financiamento suplementar. Não queremos um
financiamento suplementar para tapar um corte suplementar. Queremos que o
corte seja estrutural para, por essa via, os impostos e a carga fiscal,
que já hoje todos consideram excessiva possa, ela própria, baixar",
reforçou Duarte Pacheco.
O Jornal de Negócios noticia na sua edição de hoje que Portugal vai
receber "mais três a quatro mil milhões [de euros] da 'troika'",
elevando o empréstimo "para 81 a 82 mil milhões de euros", uma
informação que foi confirmada à Lusa pelo porta-voz da Comissão Europeia
para os Assuntos Económicos e financeiros, Simon O'Connor.
Tendo em conta estas alterações, acrescenta o porta-voz da "Comissão
Barroso", "Portugal pode esperar receber mais três a quatro mil milhões
de euros do que estava inicialmente previsto no plano de 2011, sem
condicionalidade extra".
O empréstimo inicial a Portugal incluía 26 mil milhões de euros do
FMI, 26 mil milhões de euros do Mecanismo Europeu de Estabilidade e 26
mil milhões de euros do FEEF.
* Vão 100 mil funcionários para a rua
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