07/01/2013
.
* Desassombrado...vai ter a cabeça a prémio
.
.
HOJE NO
"PÚBLICO"
Abdulateef Al-Mulhim: “O inimigo não é Israel – está entre os árabes”
Os massacres na Síria impeliram o oficial da Marinha e comentador político saudita a reexaminar a história do Médio Oriente.Abdulateef Al-Mulhim explicou por que escreveu um artigo que surpreendeu o mundo ao ilibar o “regime sionista”
Abdulateef Al-Mulhim seguiu pela televisão, no domingo, o discurso de
Bashar al-Assad, o primeiro do Presidente sírio nos últimos seis meses.
Ao vê-lo repetir as mesmas condições para pôr fim à guerra civil que
dura desde 2011, o oficial que serviu durante 28 anos a Marinha Real
Saudita até à reserva lastimou, com um suspiro: “Este homem vive noutra
dimensão”.
Já sem controlo sobre áreas estratégicas do país,
incluindo metade de Aleppo, a maior cidade, e com grupos armados às
portas da capital, Assad voltou a exigir que a oposição aceite um “plano
de paz”, que inclui uma conferência de reconciliação nacional, eleições
e uma nova Constituição, mas que, sobretudo, o mantenha no poder. As
suas palavras, com referências a terroristas, conspiradores estrangeiros
e à Al-Qaeda, evocaram, segundo comentadores na região, “os delírios”
do coronel Khadafi antes de ser derrubado e morto, na Líbia, há dois
anos.
Observou Richard Spencer, correspondente do jornal britânico The Telegraph,
“o que mais interessa saber não é se os rebeldes aceitarão estas
propostas modestas, mas por que hão-de negociar se estão convencidos de
que Assad está perdido.” Na Ópera de Damasco, uma plateia dominada por
membros da minoria alauita que tem detido o exclusivo do poder desde há
mais de três décadas, aplaudiu o herdeiro da primeira dinastia
republicana árabe (filho do defunto Hafez al-Assad). Estariam a exprimir
amor pelo seu líder, questionou Spencer, ou era sinal de pânico face à
tomada de consciência de que Bashar se estava a despedir deles?
Numa conversa telefónica com o PÚBLICO, para actualizar uma
entrevista que dera em Dezembro último, o saudita Abdulateef Al-Mulhim
mostrou-se demasiado perturbado para analisar o vocabulário de Bashar,
mas relembrou que foram os massacres no país levantino (Mediterrâneo
oriental) que o levaram a publicar, no passado dia 6 de Outubro, um
artigo intitulado Arab Spring and the Israeli enemy / “A Primavera Árabe e o inimigo israelita”, em que iliba o outrora renegado “regime sionista”.
“Fico
com o coração partido ao ver a força aérea síria chacinar crianças
[2300, informa o Observatório Sírio para os Direitos Humanos, de um
total de 60 mil vítimas contabilizadas este mês pela ONU]; ao ver a
mortandade no Iraque causada pelo sectarismo religioso entre xiitas e
sunitas; ao ver inocentes morrerem de fome no Iémen…”, disse-nos o
influente analista no Golfo Pérsico. “A destruição e as atrocidades que
vejo não são culpa de um inimigo externo. São cometidas por aqueles que
deveriam proteger as suas populações. O mundo árabe tem muitos inimigos,
mas Israel deveria estar no fim da lista. Os principais inimigos são
internos: corrupção, falta de liberdade e desrespeito pelos direitos
humanos. Os crimes dos ditadores árabes são muito piores do que todas as
guerras israelo-árabes. Veja-se o Egipto: em vez de reconstruírem um
país após a queda de Hosni Mubarak, salafistas querem destruir as
Pirâmides.”
Foi na coluna de opinião, que semanalmente publica no jornal Arab News,
que o comodoro (patente superior à de capitão de mar e guerra e
inferior à de contra-almirante) graduado em 1979 na State University of
New York Maritime College se interrogou: “Por que é que os Estados
árabes não gastaram os seus fundos em educação, saúde e infraestruturas e
optaram por guerras? Mas a questão mais dura que nenhum árabe quer
ouvir é por que é que Israel é o inimigo real do mundo árabe e do povo
árabe?”
Uma solução do conflito com Israel “tem de começar com a
resolução do problema dos refugiados palestinianos”, precisou Abdulateef
Al-Mulhim, na entrevista. “Só podem ser reconhecidos os refugiados de
1948 e não os de 1967; estes terão um lar na Cisjordânia e na Faixa de
Gaza. Pior estão os refugiados que se encontram no Líbano, no Iraque, na
Síria, na Jordânia, mas é necessário que os palestinianos aceitem um
compromisso.” Porque os árabes, assegura, “já não têm tempo e vontade de
lutar contra Israel. Os Estados do Golfo, por exemplo, estão a
modernizar-se; não lhes interessa outra guerra que possa destruir as
suas infraestruturas.”
Uma nova Primavera
Al-Mulhim confessou surpresa
com a gigantesca onda de elogios e críticas que recebeu após o artigo em
que culpa os árabes pelos seus males. “Já havia escrito textos mais
polémicos, todos eles traduzidos para outras línguas, mas talvez esta
reacção se possa explicar pelo difícil momento que vivemos.” Como
exemplo de dois artigos “ainda mais maldizentes”, menciona What if the Arabs had recognized Israel in 1948?/ “E se os árabes tivessem reconhecido Israel em 1948?”; e Is Visiting Jerusalem a recognition of Israel? / “Visitar Jerusalém é reconhecer Israel?”.
No
primeiro, o militar que vive em Khobar, a primeira cidade saudita
atacada por Osama bin-Laden, em 1996, lamentou a falta de visão dos
árabes quando a ONU propôs a divisão da Palestina do Mandato Britânico.
Se a existência de Israel não tivesse sido negada, “os palestinianos
teriam conseguido libertar-se das promessas ocas dos ditadores árabes
que insistem em dizer-lhes que os refugiados irão regressar às suas
casas, que todos os territórios árabes serão libertados e que Israel
será lançado ao fundo do mar. Alguns líderes árabes têm usado os
palestinianos para suprimir os seus próprios povos e se manterem no
poder. Cada político árabe, desde 1948, queria ser um herói e era fácil
conseguir isso, só tinha de gritar bem alto a sua intenção de destruir
Israel, sem mobilizar um único soldado (falar não custa nada).”
Na coluna provocatória sobre Jerusalém, por outro lado, aplaudiu
Anwar Sadat, o Presidente egípcio que pagou com a vida a audácia de
visitar, em 1977, uma capital disputada por dois povos, antes de assinar
o primeiro tratado de paz israelo-árabe. “O Egipto conseguiu o que
nunca conseguiria com uma guerra: a devolução da península do Sinai”.
Al-Mulhim também exortou a que fosse seguido o exemplo do Grande Mufti
do Egipto que se deslocou à Mesquita de Al-Aqsa, em 18 de Abril de 2012:
“Só assim se pode pôr fim ao conflito.”
No passado dia 5, na sua mais recente coluna, Republic of Iraq – Rich and fractured / “República do Iraque – Rica e fracturada”,
Al-Mulhim adverte para um inevitável banho de sangue se os iraquianos
se revoltarem contra os actuais líderes, que ele considera estarem
demasiado dependentes do Irão. É implacável, em particular, com o
primeiro-ministro Nouri al-Maliki, “que desconhece o significado de
democracia”. A chamada “Primavera Iraquiana” tem mobilizado
particularmente os sunitas, protegidos da Arábia Saudita, mas também os
xiitas mais pobres, nas localidades de Ramadi, Mossul e Samara.
Retomar a marcha
Para
Al-Mulhim, uma revolução como a que começou no Magrebe (Tunísia) e se
alastrou ao Mashreq, designadamente ao Bahrein, emirado para onde a Casa
de Saud enviou tropas e armas para esmagar uma sublevação xiita,
arrisca-se a dividir ainda mais – e “por muito tempo” – um país já
fracturado e “dos mais corruptos”. Deixou um conselho a Maliki: “Não
deve ignorar as reivindicações populares, porque o Irão não estará lá
[para o amparar] se ele cair.”
Há um provérbio no Médio Oriente –
“O inimigo do meu inimigo é meu amigo” – que, talvez, justifique a
formação e dissolução de várias alianças regionais, como a que uniu a
Síria de Hafez al-Assad ao Irão do ayatollah Khomeini contra o Iraque de
Saddam Hussein em 1980 – Damasco e Bagdad governados à época por
facções rivais do partido Baas. No entanto, se a criação do Estado de
Israel em 1948 fez com que fosse ostracizado pelos vizinhos árabes como
“O inimigo” que jamais poderia ser amigo, as recentes revoltas que
derrubaram autocratas vitalícios estão, aparentemente, a mudar
mentalidades.
O mundo há muito que está habituado à imensa
capacidade de autocrítica dos israelitas. Historiadores, como Benny
Morris ou Tom Segev, foram os primeiros a revelar segredos escondidos em
arquivos, reconhecendo “limpezas étnicas” e massacres, cometidos em
nome do sonho sionista de Theodor Herzl e que contribuíram para o êxodo
palestiniano.
Do lado árabe, essa reflexão tem sido feita, mas de
forma lenta, e provavelmente, ninguém ousou ir tão longe como Abdulateef
Al-Mulhim. Embora as suas críticas ao Iraque de Maliki sejam
partilhadas pela monarquia saudita, hostil à teocracia iraniana, o facto
de ele poder exprimir – e publicar – opiniões que não são as da realeza
em Riad, “sem correr o risco de ser preso”, é um sinal de que “o
comboio árabe parado desde 1948” retomou finalmente a viagem, esperando
ainda alcançar o progresso que Israel atingiu nos últimos 65 anos.
* Desassombrado...vai ter a cabeça a prémio
.
.
.
.
DO SEXO OPOSTO
THOMAS BEATIE
Já todos ouviram falar de Thomas Beatie, foi o mais falado 'homem' grávido de sempre.
Viveu como mulher até aos vinte e poucos anos, altura em que começou a terapia hormonal masculina, mas decidiu manter os orgãos femininos para que ele e a mulher pudessem ter filhos visto que ela não podia conceber.
Já têm 3 crianças e ele recomeçou com a terapia hormonal.
. Já têm 3 crianças e ele recomeçou com a terapia hormonal.
.
.
.
HOJE NO
"DIÁRIO ECONÓMICO"
"DIÁRIO ECONÓMICO"
Turismo vai ser sofrer mais
em 2013 que em 2012
As receitas vão sofrer uma quebra este ano em relação ao alcançado o ano passado, dizem 70% dos inquiridos do Barómetro Academia do Turismo.
A 41ª edição do Barómetro Academia do Turismo, divulgado pelo
Instituto do Turismo (IPDT), conclui que este ano vai ser pior para o
sector do turismo do que 2012. De acordo com 70% dos inquiridos as
receitas no sector vão sofrer uma quebra em 2013, face aos números
alcançados no ano passado.
Um em cada quatro dos especialistas que responderam ao inquérito do
IPDT, 24,7%, prevê ainda a diminuição do número de hóspedes e 36% admite
um decréscimo no número de dormidas.
Este ano os inquiridos não acreditam que o mercado interno seja
"capaz de estimular o sector" sendo que os mercados de Espanha e França
serão os que mais devem penalizar o turismo nacional.
O mesmo Barómetro revela que Brasil, Rússia e China são, por esta
ordem, os mercados emissores nos quais o turismo nacional "deposita
maiores esperanças de crescimento". A aposta deverá ainda manter-se em
mercados como os EUA, a Alemanha e o Reino Unido
.
O índice de confiança médio dos operadores situa-se no valor mais
baixo desde Maio de 2010, situando-se nos 55,9 pontos percentuais.
* Em alta só mesmo a corrupção política.
.
.
.
.
HOJE NO
"CORREIO DA MANHÃ"
Treze mil vivem em carros e barracas
Fernando
Santos, de 44 anos, vive há perto de três meses num carro em Porto Alto,
no concelho de Benavente. Em Portugal há 13 mil pessoas que vivem em
carros, armários ou barracas, segundo os últimos dados do Instituto
Nacional de Estatística. No total são 6633 famílias que não possuem
rendimentos ou apoios sociais que lhe garantam viver numa casa.
Motorista, ficou desempregado há ano e meio. Desde
então não teve qualquer apoio da Segurança Social. Fernando Santos é
mais um exemplo de quem não consegue resolver sozinho os problemas
levantados pela crise.
Além da carência
habitacional, Fernando Santos enfrenta também graves problemas de saúde.
Vítima de depressão, deixou de tomar a medicação diária. "A falta de
dinheiro leva, por exemplo, a que não tenha possibilidade de comprar uns
óculos. Também estou a perder os dentes e não tenho possibilidade de ir
ao dentista", referiu.
Divorciado e com três
filhos, que ficaram a viver com a mãe, Fernando Santos explicou que não
consegue ver um futuro. "Os trabalhos que arranjo são precários. Vivo de
fretes que faço para os armazenistas", acrescentou.
Natural
de Soure, conta que dormir num carro é perigoso. "A fim de evitar um
possível assalto procuro passar as noites em locais diferentes. Tento
ficar junto de estações de serviço, ou rulotes de venda de bifanas",
disse.
"Para as necessidades básicas, peço nos armazéns para me deixaram tomar banho" acrescentou.
Nesta
altura do ano, o maior desafio é o frio. "É muito difícil sobretudo de
madrugada. Por vezes, as pernas ficam de tal maneira geladas que parece
que não tenho força", referiu.
* Estas situações são obra dos partidos do "covil da governação"
.
.
FERNANDA PALMA
.
Professora Catedrática de Direito Penal
IN "CORREIO DA MANHÃ"
06/01/13
.
Decisão à Francesa
O Conselho Constitucional francês considerou inconstitucional, em
fiscalização preventiva, uma taxa de imposto de 75% sobre os rendimentos
superiores a um milhão de euros. Mas o fundamento não foi a
desproporcionalidade dessa contribuição extraordinária de solidariedade
social pedida por dois anos aos titulares dos rendimentos mais elevados.
O Conselho Constitucional entendeu apenas que o
método de cálculo do imposto violaria o princípio da igualdade. Com
efeito, o projeto legislativo – que teve, entre outras consequências, a
atribuição da nacionalidade russa a Gérard Depardieu – previa para os
rendimentos sujeitos a imposto uma base estritamente pessoal, não tendo
em conta o agregado familiar.
Assim, mesmo que um
dos membros do casal não auferisse quaisquer rendimentos, os elevados
rendimentos auferidos pelo outro justificariam a aplicação da taxa de
75%. Porém, se num agregado familiar ambos os cônjuges ultrapassassem
(até perto do dobro) aquele rendimento, mas nenhum o atingisse
singularmente, já não poderia ser aplicada a referida taxa.
Nunca
esteve em causa, num Conselho Constitucional a que pertence o próprio
Nicolas Sarkozy, a proporcionalidade da altíssima taxa de imposto
aplicável a rendimentos muito elevados ou a lógica de solidariedade
social em que se baseia. Apenas se discutiu a igualdade entre muito
ricos e muito ricos, em nome da equidade fiscal e da sua capacidade
contributiva.
Os problemas que o nosso Tribunal
Constitucional deverá analisar são de natureza quase inversa. Na
verdade, questiona-se a discriminação dos rendimentos do trabalho, em
geral, dos funcionários públicos e dos reformados, em particular, e a
contribuição extraordinária de solidariedade que incide sobre reformas
que em pouco excedem os mil euros mensais.
O
Tribunal Constitucional não pode, assim, decidir à francesa, abstendo-se
de confrontar a estrutura do Orçamento com princípios constitucionais
tão básicos como a igualdade e a confiança. Estará de novo em causa,
como já evidenciou o Acórdão relativo ao Orçamento de 2012, a
discriminação negativa dos salários e das reformas quanto a outros
rendimentos.
E se chegar a ser colocada pelos
Deputados a questão da progressividade do imposto (associada à supressão
de escalões), o Tribunal Constitucional deverá precisar ainda o
significado do princípio da equidade fiscal. Terá de esclarecer qual é o
grau de exigência que resulta da previsão constitucional de um imposto
sobre o rendimento "único e progressivo".
Professora Catedrática de Direito Penal
IN "CORREIO DA MANHÃ"
06/01/13
.
.
* Preferíriamos o Ronaldo e o Mourinho, claro, mas os vencedores têm pleno mérito.
.
HOJE NO
"O PRIMEIRO DE JANEIRO"
Gala da FIFA
Lionel Messi vence Bola de Ouro,
Del Bosque melhor treinador
O futebolista internacional argentino Lionel Messi, jogador do FC Barcelona, conquistou hoje pela quarta vez consecutiva a Bola de Ouro FIFA, prémio principal da Gala do organismo, que decorreu em Zurique, na Suíça.
Lionel Messi, que já tinha ganho o troféu em 2009, 2010 e 2011, acabou 2012 com um recorde mundial de 91 golos, superando um registo de 40 anos, que estava na posse do alemão Gerd Müller (85 tentos, em 1972).
O argentino, que coletivamente arrebatou a Taça do Rei de Espanha, é o primeiro jogador a arrebatar o troféu de melhor jogador do ano em quatro ocasiões, deixando para trás o francês Michel Platini, vencedor entre 1983 e 1985.
O espanhol Vicente Del Bosque foi hoje eleito pela primeira vez o melhor treinador do ano da FIFA.
Del Bosque, que sucede ao compatriota Pep Guardiola, levou em 2012 a Espanha ao título europeu, dois anos após a conquista do título mundial.
Além de Del Bosque e Guardiola, o português José Mourinho, treinador do Real Madrid, também era um dos candidatos, ele que venceu o prémio em 2010, depois de arrebatar a Liga dos Campeões e o campeonato e a Taça de Itália, ao comando do Inter de Milão.
Na vertente feminina, venceu a treinadora sueca Pia Sundhage, selecionadora dos Estados Unidos, que ganharam a competição mais importante do ano, os Jogos Olímpicos, em Londres.
Quanto à melhor jogadora, foi também um membro da formação norte-americana, a avançada Abby Wambach, que sucedeu à japonesa Homare Sawa.
Quanto ao “Prémio Presidencial”, entregue pelo presidente da FIFA, Joseph Blatter, a escolha recaiu no ex-futebolista alemão Franz Beckenbauer, campeão mundial em 1974 (como jogador) e 1990 (como selecionador) e Bola de Ouro em 1972 e 1976.
O “Prémio Puskas”, para golo do ano, foi apontado - na ausência a concurso do espetacular tento do sueco Zlatan Ibrahimovic à Inglaterra - pelo eslovaco Miroslav Stoch (Fenerbahçe), enquanto o prémio “fair play” recaiu na Federação Uzbeque de Futebol.
* Preferíriamos o Ronaldo e o Mourinho, claro, mas os vencedores têm pleno mérito.
.
.
.
HOJE NO
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
Um sinal "fortíssimo" de combate
à violação do segredo
A ministra da Justiça saudou hoje a decisão da Procuradora-geral da República de realizar uma auditoria aos casos de violação de segredo de justiça, considerando ser um " sinal fortíssimo de que há vontade de pôr fim" àquela "disfunção" do sistema.
Falando aos
jornalistas no final da cerimónia que assinalou o início da formação de
80 novos magistrados no Centro de Estudos Judiciários (CEJ), Paula
Teixeira da Cruz referiu ter ficado "muito contente" com a iniciativa da
PGR, Joana Marques Vidal, admitindo que 2013 poderá ser o "ano da
alteração do regime do segredo de justiça".
"Já temos uma
indicação, por parte da PGR, que é, de facto, um início de ano de
combate á violação do segredo de justiça", sublinhou a ministra.
Paula
Teixeira da Cruz entendeu que os resultados da auditoria ordenada pela
PGR "ajudará" a revisitar e a melhorar os mecanismos de regime que, em
sua opinião, não tem funcionado bem, em termos práticos.
Questionada
sobre a excessiva morosidade das investigações, que prolongam o segredo
de justiça no tempo além do que seria razoável, a ministra lembrou que
já apresentou na Assembleia da República uma reforma intercalar do
processo penal que "permitirá abreviar esses prazos, pela diminuição das
diligências dilatórias".
Joana Marques Vidal recusou-se a
adiantar mais pormenores sobre a auditoria, depois de na última
sexta-feira ter ordenado a realização, com caráter urgente, de uma
auditoria aos inquéritos-crime que, nos últimos dois anos, foram alvo de
violação de segredo de justiça.
A Procuradoria justificou a
iniciativa com a urgência em adotar medidas e procedimentos práticos que
possam contribuir para a "erradicação ou para a diminuição
significativa de tais ocorrências" e, ao mesmo tempo, possibilitar uma
"mais fácil sinalização, posterior, da sua autoria ou do momento, fase
ou local, em que tais crimes venham a ocorrer.
No final da
cerimónia de hoje, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Noronha
do Nascimento, desdramatizou as alegadas pressões sobre o Tribunal
Constitucional na questão da fiscalização sucessiva do Orçamento de
Estado para 2013, observando que os "juízes estão todos preparados para
lidar com pressões desse género".
Noronha do Nascimento frisou que
todas as leis "tem um fundo político", mas reconheceu que é o "Tribunal
Constitucional que lida com o mais político das normas de direito, que é
o direito constitucional", que é o "direito que estrutura politicamente
o Estado".
A cerimónia contou ainda com a intervenção do diretor
do CEJ, Barbas Homem, tendo na sessão estado ainda presentes a
procuradora distrital de Lisboa, Francisca Van Dunem, o presidente do
Tribunal da Relação, Vaz das Neves, e o diretor da Polícia Judiciária,
Almeida Rodrigues, entre outras figuras ligadas à justiça.
* Pode a Sra Ministra deixar de se colar às decisões da Sra. Procuradora e dinamizar acções na parte que lhe compete para melhorar a justiça em Portugal. Os ministros da Justiça são grandes responsáveis pelo exíguo investimento estrangeiro no país.
.
.
* Nem um tinhoso faria tanto mal ao Sporting como o Lopes.
.
HOJE NO
"RECORD"
Sporting tem metade das
"chicotadas" da época
DUAS SAÍDAS EM QUATRO TROCAS
O treinador belga Franky Vercauteren protagonizou esta segunda-feira a
quarta "chicotada psicológica" da Liga ZON Sagres, ao ser substituído
pelo experiente Jesualdo Ferreira, que será o quarto responsável técnico
do Sporting esta época.
Ainda hoje, Sérgio Conceição também
deixou o comando da equipa do Olhanense, um ano depois de ter assumido
as funções, desconhecendo-se para já o nome do seu sucessor.
O
antigo internacional belga estreou-se no banco de suplentes do Sporting
com uma derrota na visita ao Vitória de Setúbal, na oitava jornada do
campeonato.
 |
| O PRÓXIMO |
Antes, Oceano tinha dirigido interinamente o
conjunto verde e branco em quatro partidas, igualmente sem sucesso (três
derrotas e um empate, incluindo a eliminação da Taça de Portugal),
depois de ocupar o lugar de Sá Pinto, que tinha iniciado a temporada.
Além
dos quatro treinadores do Sporting, outro antigo membro de equipas
técnicas de Alvalade, Pedro Caixinha, foi o primeiro técnico a sentir o
"chicote", deixando a equipa do Nacional, na sexta ronda da Liga.
Alterações de treinadores:
5.ª jornada: Sá Pinto sai, entra Oceano (Sporting)*
6.ª: Pedro Caixinha sai, entra Manuel Machado (Nacional)
13.ª: Sérgio Conceição, não há sucessor (Olhanense)
13.ª: Franky Vercauteren sai, entra Jesualdo Ferreira (Sporting)
* Nem um tinhoso faria tanto mal ao Sporting como o Lopes.
.
.
HOJE NO
"JORNAL DE NOTÍCIAS"
PCP, BE e PEV pedem fiscalização
de dez normas, incluindo IRS
de dez normas, incluindo IRS
Os deputados do PCP, BE e PEV
requereram, esta segunda-feira,a fiscalização pelo Tribunal
Constitucional de dez normas do Orçamento para 2013, incluindo as
alterações ao IRS e a taxação dos subsídios de desemprego e doença.
"Este nosso pedido vai mais além do que o que foi pedido pelo senhor Presidente da República, quer por deputados do PS", afirmou aos jornalistas o deputado comunista António Filipe, que juntamente com Luís Fazenda (BE) e José Luís Ferreira (PEV) entregou o requerimento no TC.
O parlamentar do PCP referiu ainda que o requerimento tem caráter de "urgência": "Consideramos que esta é uma matéria sobre a qual é bom que a incerteza não se prolongue".
O pedido de fiscalização assinado pela totalidade (24) dos deputados comunistas, bloquistas e ecologistas aponta dez normas que diz violarem "princípios e normas constitucionais", como o corte do subsídio de férias ou no pagamento de trabalho extraordinário, nos subsídios de desemprego e doença e nas pensões, a mudança nos escalões e a sobretaxa de IRS.
"A sobretaxa de 3,5% que incide sobre o IRS de todos os cidadãos do nosso ponto de vista representa não apenas um novo imposto, porque não se lhe aplica as regras do IRS e não tem qualquer progressividade, trata-se de facto de um outro imposto que acresce ao IRS e é uma forma de o Governo procurar contornar a declaração de inconstitucionalidade do Orçamento de 2012, há aqui uma violação de caso julgado pelo TC", considerou António Filipe.
Os deputados dos três partidos consideram ainda que há "violações do direito à Segurança Social" e uma "profunda desigualdade entre a tributação dos rendimentos do trabalho", alguns "ao nível do confisco", e dos rendimentos de capital, com "uma taxa liberatória de apenas 28%".
"Esta disparidade profunda entre a tributação do trabalho e do capital não pode deixar de ser apreciada", sustentou António Filipe.
O deputado do PCP defendeu que "os cortes no subsídio de doença e desemprego são também violadores do princípio da igualdade", já que incidem sobre "rendimentos sucedâneos de rendimentos do trabalho, em cidadãos que estão numa situação particularmente fragilizada".
No requerimento, os 24 deputados sustentam que o Orçamento para 2013 viola ainda os princípios da dignidade da pessoa humana, da confiança, do direito à contratação coletiva, do direito ao salário, da progressividade e da capacidade contributiva do imposto sobre o rendimento.
Questionado pelos jornalistas sobre o impacto financeiro das normas suscitadas para fiscalização, António Filipe respondeu que o requerimento incide sobre "uma questão elementar de respeito para com o Estado de Direito democrático": "São essas as contas que pedimos que o TC faça e não outras":
"Do nosso ponto de vista vale a reposição da legalidade constitucional, o TC o que tem de verificar, e é isso que nós pedimos, é se o Governo introduziu disposições inconstitucionais neste Orçamento", vincou.
O requerimento é assinado pelos 14 deputados do PCP (Bernardino Soares, Honório Novo, Francisco Lopes, Jerónimo de Sousa, João Ramos, Jorge Machado, Rita Rato, Miguel Tiago, Bruno Dias, António Filipe, Carla Cruz, Paulo Sá, João Oliveira e José Lourenço), pelos oito deputados do BE (Luís Fazenda, João Semedo, Catarina Martins, Ana Drago, Pedro Filipe Soares, Cecília Honório, Mariana Aiveca e Helena Pinto) e os dois do PEV (José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia).
* Para além destas manobras de politiquice que trarão poucos resultados prácticos e alguma presença nas câmaras de tv, seria bem melhor que estes partidos pensassem em acções para melhorar a sua base eleitoral de apoio e reduzir a ditadura dos partidos do "arco (covil) da governação".
.
.
.
HOJE NO
"JORNAL DE NEGÓCIOS"
Governo só conseguiu cortar o défice metade do que esperava
A Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) explica que, até Novembro, a consolidação orçamental representava apenas 45% do estimado pelo governo para todo o ano.
"Excluindo as operações de carácter
extraordinário e os efeitos one-off verificados em 2011 e 2012,
constata-se que o défice da administração central e segurança social
ter-se-á reduzido em 565 milhões de euros, uma melhoria ligeiramente
inferior à que se apura em termos não ajustados (578 milhões)", escreve a
UTAO, numa nota sobre os dados de execução orçamental até Novembro.
"Note-se, contudo, que a redução do défice alcançada até Novembro
equivale a apenas 45% da que se encontra subjacente à estimativa para
o conjunto do ano."
 |
| OS SOPRANOS |
O organismo responsável por dar apoio técnico aos deputados da
Assembleia da República avisa ainda que o efeito de poupança conseguido
com a suspensão do subsídio de Natal de funcionários públicos e
pensionistas já praticamente se esgotou. Ou seja, não se antecipa essa
rubrica seja capaz de "dar uma ajuda" no último mês de 2012, aproximando
a execução das estimativas para a totalidade do ano.
Acrescenta a UTAO: "Em termos ajustados, o cumprimento do novo
objetivo para 2012 implica que, no mês de Dezembro, o défice da
administração central e segurança social não seja superior a 953 milhões
de euros. Contudo, em termos históricos, o défice registado no último
mês do ano tem sido mais expressivo."
Segundo a unidade, nos últimos três anos, o mês de Dezembro registou
um défice médio de 1400 milhões de euros, excluindo medidas
extraordinárias.
* O sucesso do fracasso...
.
.
* O saldo a favor dos chineses ainda é mais do dobro
.
HOJE NO
"DESTAK"
Estatísticas
Exportações portuguesas para
a China excedem os mil milhões
de euros pela 1.ª vez
As exportações portuguesas para a China aumentaram 34,39% nos primeiros onze meses de 2012, excedendo pela primeira vez os mil milhões de euros, indicam estatísticas chinesas divulgadas hoje.
Pelas contas da Administração-geral das Alfândegas Chinesas, as exportações portuguesas para a China entre janeiro e novembro de 2012 somaram 1,4 mil milhões de dólares (1,07 mil milhões de euros), mais do que o recorde de 1,16 mil milhões de dólares (893,6 milhões de euros) registado no conjunto do ano passado.
As importações portuguesas da China, entretanto, diminuíram 11,47% em relação a igual período de 2011, para 2,27 mil milhões de dólares (1,7 mil milhões de euros).
.
