JILL GALLARD

2013: 

um bom ano para o comércio livre

No dia 7 de Dezembro, depois de uma semana de intensas negociações em Bali e de uma década de impasse, a Organização Mundial do Comércio (OMC) chegou a acordo sobre um pacote de medidas destinadas a estimular o comércio a nível mundial.

O acordo de Bali é um enorme passo em frente. É o primeiro acordo multilateral de comércio nos últimos 20 anos, o primeiro desde que a própria OMC foi fundada em 1994 e o primeiro grande acordo desde que surgiram as potências emergentes. Assinala um início de mandato marcante para o novo director-geral, o brasileiro Roberto Azevedo, que evocou o falecido Nelson Mandela no momento do acordo: "Tudo parece impossível até que seja feito".

O acordo tem 3 pilares. Em primeiro lugar, a simplificação do comércio, eliminando burocracia e procedimentos desnecessários e racionalizando os procedimentos aduaneiros nas fronteiras. Espera-se que o acordo de simplificação do comércio conduza a um aumento global do Produto Nacional Bruto de cerca de 120 mil milhões de euros e à criação de até 20 milhões de novos postos de trabalho.

Em segundo lugar, os limites aos subsídios à agricultura que distorcem o comércio. Por último, maior apoio a países menos desenvolvidos para os ajudar na integração plena no sistema do comércio mundial. Inclui um compromisso de todos os membros no sentido de dar a estes países amplo acesso ao mercado de produtos isentos de impostos. O primeiro-ministro David Cameron salientou que este acordo iria melhorar as condições de vida dos mais pobres.

Acresce que os 160 membros da OMC se comprometeram a abordar as questões pendentes da Agenda de Desenvolvimento de Doha, lançada em 2001. Vão apresentar um "programa de trabalho claramente definido" nos próximos doze meses, dando prioridade às conclusões não juridicamente vinculativas acordadas em Bali, tais como a eliminação dos subsídios à exportação e garantia de acesso em regime de isenção de direitos e sem quotas.

No ano da presidência britânica do G8, onde nos empenhámos na agenda dos 3Ts (‘tax, trade and transparency'), o Reino Unido congratula-se com o resultado ambicioso de Bali. Foi a forma perfeita de concluir um ano que também viu o lançamento da parceria transatlântica de comércio e investimento, potencialmente o maior acordo comercial de sempre e que esperamos concluir no próximo ano, e a conclusão do acordo UE-Canadá.

Portugal e o Reino Unido têm uma longa tradição como nações comerciais. Os nossos países estão empenhados em promover as exportações e na procura de novos mercados, de forma a encontrar um caminho de crescimento económico sustentável. Neste sentido, o comércio livre é do interesse de ambos. 2013 foi um bom ano. Esperemos que 2014 seja ainda melhor.

EMBAIXADORA DO REINO UNIDO EM PORTUGAL

IN "DIÁRIO ECONÓMICO"
27/12/13

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