22/12/2013

EDUARDO OLIVEIRA E SILVA

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 Notas soltas


Alternativas ao chumbo do TC
 Após o chumbo da convergência das pensões por via de cortes abruptos e retroactivos nas dos aposentados do Estado, procuram-se alternativas, sendo a primeira que ocorre a de aumentar impostos, designadamente o IVA, até porque se trata de uma medida com efeitos orçamentais imediatos. O Tribunal abriu, porém, portas a uma mudança no sistema de pensões que toque a todos, matéria que agradou ao governo, que vai estudar o assunto. Ora isso bastou para não se falar do mais óbvio: impor uma verdadeira renegociação das PPP e dos milhões que custam. Esse sim, seria um corte orçamental definitivo e não pontual. De qualquer forma, tem de se admitir que há um ponto do qual não se pode abdicar: obter um regime de reformas mais uniforme. Isto com respeito pela regra de ouro da Segurança Social, segundo a qual as mudanças têm de ser graduais e não brutais.

No centro de tudo 
Impressiona a redução do PSD a um grupo limitado de protagonistas. Teresa Leal Coelho é o exemplo acabado. Chega a ir de um canal de televisão para outro em menos de dez minutos, o que é um recorde absoluto, como se mais ninguém conseguisse transmitir os pontos de vista do partido. É certo que é casada com o chefe de gabinete do primeiro-ministro, que é vice-presidente da comissão política e do grupo parlamentar, além de coordenadora da área de Assuntos Constitucionais e que dirigiu a campanha de Passos, mas mesmo assim poderia haver mais gente a falar além desta ex-vice-presidente de Vale e Azevedo e ex- -administradora do CCB. Por este andar ainda vai parar ao Parlamento Europeu, o que lhe causaria dificuldade em comparecer na Câmara de Lisboa, onde é vereadora.

Esquerda tresmalhada
Sucedem-se esforços para unir a esquerda tresmalhada, que se foi desagregando fundamentalmente do Bloco, mas também do PCP da CDU. Rui Tavares, com o Livre, e o Movimento 3D, com Daniel Oliveira, Carvalho da Silva e Ricardo Araújo Pereira como protagonistas notáveis, são os exemplos mais recentes. Não é evidentemente possível dissociar estas movimentações da procura de bases futuras de entendimento com o PS. O balão de ensaio são as europeias, mas futuramente há espaço para a integração de independentes em listas dos socialistas ou para a incorporação de elementos ex-Bloco num futuro governo, de forma a dar-lhe uma base alargada de sustentação, uma vez que a única coisa certa à esquerda é que a mão de ferro do PCP jamais aceitará uma coligação com o PS, seja o de Seguro seja o de outrem.

Uma coisa e o seu contrário
A moção de Paulo Portas para o congresso do CDS é um remake de um primeiro documento, que devia ter sido presente à reunião magna que acabou por não se realizar, na sequência da crise política do Verão que Portas desencadeou e lhe permitiu ascender a vice- -primeiro-ministro. Dito isto, há dois pontos substanciais a assinalar: o tom crítico da versão inicial foi apagado e a possibilidade de coligações nas legislativas está redigida de tal forma que abre todas as possibilidades sem se comprometer com nada. Apenas expressa o desejo de renovar uma coligação após as legislativas.

Erro básico
É interessante ler retrospectivamente alguns articulistas que peroraram sobre as consequências das eleições alemãs. Houve quem as tivesse considerado mais importantes que as autárquicas nacionais. Desenvolvia-se a tese de que, se Merkel não tivesse maioria absoluta e ficasse dependente de uma coligação com os sociais-democratas, as coisas iriam mudar em benefício dos países do Sul, para os quais haveria tolerância alargada. Mas a realidade sobrepôs-se à ficção: o SPD coligou-se com Merkel e toda a matéria de entendimento teve a ver praticamente só com assuntos domésticos, mostrando que as prioridades teutónicas continuam a sobrepor-se à solidariedade europeia. 


 IN "i"
21/12/13

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