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HOJE NO

"DIÁRIO ECONÓMICO"

Ministério Público vai analisar 

contratos a pedido da Anacom

A Anacom vai, em breve, começar a trabalhar com o Ministério Público na análise dos contratos de telecomunicações, sobretudo de 'triple play' e 'quadruple play'.

"Há da parte dos operadores uma atitude muitas vezes menos transparente na forma como têm abordado os clientes para conseguir vender produtos, sobretudo com o aparecimento do 'triple play' e 'quadruple play'", afirmou aos jornalistas a presidente da Anacom, Fátima Barros.

FÁTIMA BARROS

Em causa estão as condições dos contratos, por exemplo, a extensão do período de fidelização ou a actuação dos agentes contratados pelos operadores e que são remunerados consoante as vendas realizadas. "Não há evidência de contra-ordenação", o que dificulta a actuação, revelou. A Anacom quer actuar, sobretudo, na sensibilização e divulgação das reclamações relativamente ao tema.

O regulador já trabalha em parceria com a Direcção-Geral do Consumidor e começará, brevemente, a colaborar com o Ministério Público na análise dos contratos, uma vez que há condições nos contratos que são gerais.

A Anacom enumerou também os desafios para 2014, que passam pela análise de todos os mercados relevantes para as telecomunicações e ainda a análise ao mercado postal tendo em conta as alterações legislativas recentes.

João Confraria, administrador do regulador, revelou que foi dada à Comissão Europeia a sugestão de voltar a considerar o móvel um mercado relevante. "Achamos que era útil e que isso simplificava a actuação, mas não é certo que os nossos comentários venham a ser acolhidos" por Bruxelas.

* É o fartar de vilanagem...

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