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Setor da água, saneamento e resíduos é

. "bomba relógio" que ameaça futuro

O presidente do Conselho de Administração das Águas de Portugal alertou, esta quarta-feira, para a insustentabilidade do setor, afirmando que é uma "bomba relógio" que pode pôr em causa os serviços num futuro próximo. 

"Infelizmente mantêm-se problemas no setor que carecem de resolução urgente: a sustentabilidade diferencial anual de mais de 700 milhões de euros. As tarifas não cobrem os custos. Temos uma bomba relógio que a não ser resolvida faz com que possa estar em causa os serviços num futuro próximo", frisou Afonso Lobato de Faria.

O responsável falava na comissão parlamentar de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local, onde foi ouvido sobre a proposta de lei dos serviços municipais de abastecimento público de água, saneamento e gestão de resíduos sólidos urbanos.

Reafirmando que o setor "está insustentável" e tem de ser equilibrado, Afonso Lobato de Faria defendeu que são precisos "muitos investimentos" porque "as ineficiências começam a aparecer, como as perdas de água", que rondam atualmente cerca de 40%.

Para o presidente da AdP, o país tem ainda um excesso de entidades gestoras, cerca de 500, quando "deveria ter não mais de 50 entidades".

Outro problema a ser resolvido prende-se com a equidade porque Afonso Lobato de Faria considera ser injusto que os portugueses que moram no interior tenham de "pagar um preço muito superior" em relação a quem vive no litoral.

Fazendo um resumo da situação do fornecimento de água, saneamento e gestão de resíduos, o responsável afirmou que Portugal deu um "salto qualitativo substancial na qualidade e serviços" nos últimos 20 anos, que resulta de investimentos feitos de mais de 11 mil milhões de euros.

"Temos qualidade mas não temos as receitas que permitam manter essa qualidade por muito mais tempo", alertou, acrescentando que as dívidas "estão a acumular-se".

Referindo-se à proposta de lei, Afonso Lobato de Faria disse que a vê com "bons olhos", pois é um diploma simples que tenta responder a um problema grave.

Sobre a fatura detalhada prevista no diploma, sublinhou que "não recupera as dívidas do passado" e pretende apenas "evitar o acumular de dívidas futuras".

Mais crítico em relação à proposta de lei, o secretário-geral do Conselho Nacional da Água (CNA), Poças Martins, também ouvido hoje por aquela comissão parlamentar, defendeu que o diploma deveria "definir desde logo qual vai ser papel das autarquias no futuro e como se vai garantir a sustentabilidade global do sistema".

"O que faz é garantir a redução das dívidas aos sistemas multimunicipais", acrescentou.

Para Poças Martins, deveria agregar-se sistemas municipais para garantir a sustentabilidade do setor e a melhoria da eficácia do sistema do fornecimento.

"Para haver sustentabilidade no setor há que agrupar sistemas municipais. Há demasiados sistemas em Portugal e, atendendo à forma como o país está organizado, não é possível termos muitos sistemas de pequena dimensão", disse.

O presidente do CNA defendeu também que "importa alterar desde já" a eficiência do sistema para evitar as perdas de água.

"Não é moralmente aceitável aumentar as tarifas quando há perdas de 50%. Se se fizer isso, talvez se consiga que as tarifas não aumentem", afirmou.

* Uma verdadeira bomba relógio porque durante décadas só aumentaram o comprimento do rastilho.

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