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HOJE NO

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Luz aumentou 14% desde 2007 

sem contar com o IVA

Contas da ERSE à evolução das tarifas eléctricas desde 1998 não incluem o impacto da subida do IVA que passou para 23% em 2011

As tarifas da electricidade vão voltar a aumentar acima da inflação prevista para 2014, que é de 1%. A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) confirmou ontem a proposta de aumento de 2,8% da tarifa transitória para clientes domésticos, que se aplica aos consumidores que ainda não fecharam um contrato com um comercializador.

Segundo as contas apresentadas pela ERSE, será o sétimo ano consecutivo em que as tarifas eléctricas sobem acima da inflação. Um quadro com a evolução dos preços desde 1998 revela que o aumento nominal médio, considerando clientes domésticos e industriais, foi de 44% desde 1998. No entanto, em termos reais, o preço da electricidade até desceu, neste período, cerca de 2%.

 A evolução foi mais vantajosa para as famílias, que neste período beneficiaram de uma descida da tarifa da baixa tensão de 3%, apesar do aumento nominal de 42% acumulado desde 1998. Nos clientes industriais, os aumentos reais variam entre 2% e chegam aos 16% nas empresas de menor consumo e dimensão.

Mas uma análise mais detalhada dos números disponibilizados pelo regulador permite perceber que há dois períodos distintos nos últimos 16 anos. Até 2006, a tendência vai claramente no sentido da descida real dos preços. Apesar de um aumento nominal de 8%, em termos reais verificou-se uma baixa da ordem dos 16%. A tendência inverte-se a partir de 2007 e é acentuada em 2009, ano em que se verifica o maior aumento nominal das tarifas eléctricas.

Quando analisamos a evolução dos preços a partir de 2007, constatamos que as subidas superam sempre a inflação, o que resulta em aumentos reais do preço da electricidade nos últimos sete anos, considerando já as contas feitas para o próximo ano. A subida acumulada na tarifa é de 14%. Mas se considerarmos o efeito do aumento do IVA de 5% para 23% em 2011, então o agravamento do preço final é muito mais expressivo.

A viragem começa com o aumento acentuado do preço dos combustíveis fósseis que se verificou até 2008 e obrigou não só a subidas reais da electricidade, mas conduziu também à adopção de medidas políticas para suavizar o seu efeito no bolso dos consumidores. Foi nesta fase, era Manuel Pinho ministro da Economia do primeiro governo de José Sócrates, que foi criado o défice tarifário. A "dívida" dos consumidores às eléctricas resulta da não repercussão do aumento dos custos da energia no preço final, adiando o pagamento de parte da factura.

No entanto, esta política acaba por onerar as tarifas futuras da electricidade, não só porque é preciso pagar a dívida, mas também por causa dos juros associados. Só em 2014, esse factor pesa 918 milhões de euros, incluindo amortização e juros de 155,7 milhões de euros. A dívida vai atingir 4,4 mil milhões no próximo ano.

O agravamento do preço real reflecte também a forte pressão de custos de interesse económico geral associados a políticas de promoção das renováveis e co-geração. Foi nesta factura que o governo teve de intervir, impondo cortes nas rendas pagas às eléctricas que serão acentuados em 2014. Para o agravamento da factura real contribui a queda do consumo, resultante da crise económica, e a própria descida da inflação, que também resulta do clima recessivo que se tem vivido em Portugal.

Tarifas só vão abranger 23% do consumo de electricidade

O aumento das tarifas da electricidade só deverá ser aplicado a 23% do consumo de energia, isto porque o resto da procura já deverá estar em regime de mercado. A ERSE estima que a quota do mercado liberalizado, que resulta da negociação de um contrato com um fornecedor, cresça para 77% do consumo no próximo ano. Em Outubro, a percentagem estava nos 71%.

No entanto, o retrato é substancialmente diferente quando as contas são feitas ao número de consumidores. Em Outubro havia dois milhões de clientes com contrato, mas a maioria dos consumidores estava ainda do lado da tarifa. O preço regulado (definido pelo regulador) tem um peso especialmente expressivo nos consumidores domésticos cujos consumos são muito menores. Este segmento inclui os cerca de 100 mil clientes da tarifa social, que beneficiam de uma subida limitada a 1% no próximo ano.

Mas se o aumento tarifário de 2,8% não se aplica directamente aos clientes no mercado liberalizado, a verdade é que os valores fixados pelo regulador acabam por ter uma influência determinante em todos os preços.

As ofertas comerciais são feitas com desconto em relação à tarifa regulada e são normalmente válidas por um ano. Quando a tarifa muda, o preço dos contratos tende a seguir a tendência. A grande vantagem é a de uma maior estabilidade no valor pago, que tende a ser fixo por um ano. Quem fica na tarifa regulada, sujeita-se a revisões trimestrais de preços.

* É o choque energético!

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