.

HOJE NO

"CORREIO DA MANHÃ"

Ministério suspende incentivos 

à saúde familiar

A medida que afeta as Unidades de Saúde Familiares foi recebida como uma "declaração de guerra" junto dos diversos sindicatos.

O Ministério da Saúde suspendeu o pagamento de incentivos aos profissionais das Unidades de Saúde Familiares (USF). A suspensão é justificada com a indefinição sobre se se trata de incentivos ou se são suplementos salariais, que estão congelados na função pública.

 Caso o Governo venha a entender tratar-se de suplementos, os profissionais terão de devolver as quantias recebidas, porque esses pagamentos estão congelados na função pública. A medida foi recebida como uma "declaração de guerra" junto dos sindicatos. Em causa estão 18 milhões de euros por ano.

Ao CM, fonte do Ministério da Saúde afirmou que aguarda um parecer do Ministério das Finanças sobre a possibilidade desses pagamentos. "Trata-se de uma questão jurídica ainda não suficientemente esclarecida", afirmou a fonte, acrescentando que "o Ministério da Saúde quer fazer esses pagamentos".

Uma circular enviada pelas Administrações Regionais de Saúde às USF, a que o CM teve acesso, refere a suspensão do pagamento dos incentivos financeiros aos enfermeiros e assistentes técnicos, deixando de fora a classe médica. Porém, fonte do Ministério da Saúde afirma que a suspensão dos incentivos abrange "todos os profissionais das USF".

Bernardo Vilas Boas, presidente da associação nacional das USF, afirmou ao CM que se os incentivos forem considerados valorizações remuneratórias, ao abrigo das Leis dos Orçamentos de 2011, 2012 e 2013, esses montantes terão de ser devolvidos. "Se isso acontecer é muito grave", afirmou o médico. "É uma medida que assassina a reforma dos cuidados de saúde primários e é uma traição do Governo", diz Pilar Vicente, dirigente da Federação Nacional dos Médicos, cujo sindicato vai "pedir uma reunião de urgência à tutela".

*  Este tipo de incentivos são sempre maus, significam que há necessidade de  técnicos que entretanto foram despedidos.

.