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O PAI JUDEU

Um pai de família judeu chama seu filho, na ante-véspera do Ano Novo de sua religião e lhe diz:
- Jacózinho, eu odeio ter que estragar seu dia, mas tenho que dizer-lhe que sua mãe e eu vamos nos divorciar, depois de 45 anos de convivência.

- Papai, o que você está dizendo?! - grita o filho.
- Não conseguimos mais nem nos olhar um ao outro - disse o pai, e completou: - vamos nos separar e acabou. Ligue para sua irmã Raquel e conte a ela.
Desvairado, o rapaz liga para a irmã, a qual explode no telefone.
- De jeito nenhum meus pais irão se divorciar!! Chame papai ao telefone!
Quando o velho atendeu ela disse, gritando:
- Não façam nada até nós chegarmos aí amanhã. Estou chamando Moisés, que está em viagem, e amanhã mesmo estaremos aí, ouviu?!!! - e bateu o telefone sem deixar o pai responder nada.
O velho colocou o fone no gancho, virou-se para a mulher e sorridente disse:
- OK Sara, eles virão para o Ano Novo e não teremos que pagar as passagens!!!

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O QUE NÓS

APRENDEMOS!

COMEÇA AMANHÃ

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QUESTÕES

A 2014

  13. A saúde vai ficar mais cara?

por Marlene Carriço

Sim. E não. Baralhado? Não fique. Acontece que para quem consome poucos medicamentos, a "saúde" ficará mais cara, uma vez que as taxas moderadoras pagas pelo acesso aos cuidados de saúde hospitalares vão subir já a partir de Janeiro. Este aumento resulta da já esperada actualização anual à inflação, que deverá rondar os 0,6%. Assim, uma consulta de especialidade num hospital em vez de custar 7,75 euros, deverá passar a custar 7,80 euros. 

 

Já nos centros de saúde essa actualização fica congelada por opção do Governo, que desta forma mantém os custos do acesso aos cuidados de saúde primários.

Porém, e como o ministro da Saúde tem frisado várias vezes ao longo da legislatura, a poupança na farmácia compensa o aumento das taxas moderadoras. A perspectiva é que os preços dos medicamentos continuem a cair no próximo ano, à semelhança do que tem sido regra nos últimos dois. Entre Janeiro e Julho deste ano, por exemplo, os utentes gastaram menos 12% a aviar medicamentos nas farmácias do que em igual período do ano anterior. Embora menor, também o Estado registou uma poupança.

Esta curva explica-se com a baixa dos preços por comparação com outros países, mas também por descidas voluntárias por parte das farmacêuticas. Têm sido os genéricos os principais visados nestas descidas.

Ainda assim haverá uma série de medicamentos que, no próximo ano, ficarão mais caros. Isto porque perderão a comparticipação actual por passarem para uma "terceira lista" onde não é necessário receita médica, mas só poderão ser comprados em farmácias.

 IN "JORNAL DE NEGÓCIOS"
26/12/13

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INDECISÃO

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Tableau Vivant 

of The Delirium Constructions 

Depois de dois anos de preparação, no dia 23 de Maio de 2011, Sarah Small e os seus colaboradores montaram um Palco com 120-participantes. Escolhido como um dos Time Out New York's Top Critic's Picks, e mencionado no New York Times, Flavorpil e outros, esta actuação suscitava a atenção geral mesmo antes do início. 

Mantendo o foco na  série de fotografias paradas, The Delirium Constructions, o seu mais ambicioso projecto em 2011, pela primeira vez Sarah explorou, no âmbito do Palco Vivo, um fenómeno social específico: o ritual do casamento. 

Com o seu ar de pompa e rectitude religiosa, as cerimónias casamenteiras celebram a íntima união de dois individuos na esfera pública, fornecendo um rico tema para exame dentro do quadro do projecto. 

Na véspera do dia 23 e 24 de Maio, Small agiu como oficial legal  para três casais (dois casamentos e uma renovação de votos), ao mesmo tempo que dirigia o elenco do Palco Vivo na sua própria exploração do tema, misturando a arte da representação com a realidade num cocktail compulsivo.

Small e os eus colaboradores receberam um crítica elogiosa do The New York Times e foram mencionados tanto na primeira como na última página da Sunday Art Section do The Washington Post. Entre outros , o evento teve a atenção da imprensa, tanto local como internacional, incluindo a TV Virgin da Italia.

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QUESTÕES

A 2014

12. O que vai acontecer às relações entre Portugal e Angola? 

por Celso Filipe

As relações entre Portugal e Angola, no plano empresarial, estão bem e recomendam-se, mas a entrada em vigor da nova pauta aduaneira vai exigir uma nova estratégia às empresas portuguesas.

A nível político é expectável uma lenta reaproximação, depois do balde água fria lançado pelo presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, quando declarou em Outubro de 3013 que não estavam reunidas as condições para realizar uma cimeira bilateral destinada a criar uma parceria estratégica entre o seu país e Portugal. O Chefe de Estado angolano atribuiu esta impossibilidade às "incompreensões a nível da cúpula e ao clima político actual".

Com o fim das investigações judiciais em Portugal a altas individualidades angolanas, casos do vice-presidente da República, Manuel Vicente, e do procurador-geral da República, João Maria de Sousa, a situação desanuviou-se, mas não o suficiente para normalizar o relacionamento bilateral.

O círculo do poder angolano considera que Portugal se tem empenhado pouco no estabelecimento de uma verdadeira parceria, gerindo a relação bilateral de uma forma casuística. Neste quadro, consideram que o Governo português tem de ser mais pró-activo em matéria de cooperação, até porque José Eduardo dos Santos tem sido defensor de um reforço dos laços entre os dois países.

Já as empresas portuguesas, concentradas nas exportações, terão de ir alterando a sua estratégia, optando por se instalar em Angola para produzir localmente. A nova pauta aduaneira, que deverá entrar em vigor em Janeiro, servirá para forçar esta tendência por via de um agravamento das importações. Um caminho que apresentará obstáculos para as empresas nacionais.

IN "JORNAL DE NEGÓCIOS"
26/12/13
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IV-OS SETE

PECADOS CAPITAIS

2- A PREGUIÇA

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QUESTÕES

A 2014

11. António José Seguro continuará a ser líder do PS? 

por Bruno Simões

Tudo indica que sim. O congresso de Abril deste ano teria sido complicado para António José Seguro caso António Costa tivesse levado a sua candidatura à liderança até ao fim. Mas isso não aconteceu, e António José Seguro foi reeleito secretário-geral do partido. Além de ter, aparentemente, calado a oposição interna, a reeleição de Seguro neste último congresso teve ainda outro significado: pelos estatutos, não haverá outro antes das próximas eleições legislativas, que deverão ter lugar em Junho de 2015. 

 

A luta interna pelo PS esteve ao rubro no início deste ano. António José Seguro e António Costa digladiavam-se em público mas, na hora da verdade, António Costa não levou a sua candidatura até ao fim.

A Comissão Política Nacional de 29 de Janeiro foi o palco do confronto. Os apoiantes de Costa estavam tão convictos que o presidente da câmara de Lisboa ia avançar contra Seguro que até libertaram para a Lusa o discurso em que Costa anunciava ao partido que era candidato.

Surpreendentemente, António Costa não avançou, desiludindo todos os seus apoiantes e os críticos de Seguro. O discurso do autarca, que foi noticiado, afinal não fora proferido. Seguro foi a votos apenas com a oposição de Aires Pereira. Foi reeleito e entendeu-se com António Costa.

Mas o caminho de Seguro pode ter ainda percalços. As sondagens são sempre um barómetro importante e tudo dependerá da forma como Governo e PS lidarem com os dossiers mais complicados, designadamente o programa que se seguirá à troika.

Certo é que Costa será uma ameaça permanente para Seguro. Para o que der e vier, o presidente de câmara escolheu Fernando Medina para "número dois" no executivo.

IN "JORNAL DE NEGÓCIOS"
26/12/13

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 3-SOBRE AS 

DROGAS

  ÁLCOOL

NR: Quando o tráfico e a tóxico dependência atiram tanta gente para a degradação e miséria, apresentamos-vos uma nova série sobre este melindroso tema. Cada um que tire as ilacções que achar por bem.

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QUESTÕES

A 2014

10. O Governo aguenta-se em 2014? 

por Bruno Simões

Há três condições que serão fundamentais para perceber se o Governo se pode manter em funções. Uma delas é o comportamento da economia. O próximo ano tem sido sucessivamente apresentado como o ano do crescimento. Se não for, isso será um duro golpe nas políticas e na retórica do Executivo – em especial na ala centrista, encabeçada por Paulo Portas e Pires de Lima, que assumiram a condução económica.

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Dentro da própria maioria, aliás, é admitido que se o País não crescer isso representa um problema. João Almeida, do CDS, disse-o preto no branco em entrevista ao Negócios. A oposição não deixaria de exaltar um falhanço deste género, e o próprio Governo perdia margem e autoridade.

O próximo ano é, também, o de saída da troika. Até há uma data para esse dia simbólico: 17 de Maio. O que vai acontecer depois também será determinante para perceber com que ímpeto é que o Governo negociou com a Europa. Nesta altura, o cenário mais provável é um programa cautelar, que assegure financiamento durante mais algum tempo. Se Portugal tiver de pedir um novo resgate, por exemplo, a credibilidade do Governo ficará fortemente afectada.

Por outro lado, escassos dias depois da saída da troika, os portugueses (e os cidadãos dos restantes 27 países da União Europeia) vão às urnas: há eleições europeias. Uma derrota pesada não deve derrubar o Governo – foi isso que aconteceu nas autárquicas mas o rumo manteve-se. Por outro lado, uma nova derrota nas urnas poderá significar que a base de apoio ao Governo é cada vez mais escassa.

É preciso ainda considerar o impacto que um novo chumbo do Tribunal Constitucional pode ter na estratégia de ajustamento.

IN "JORNAL DE NEGÓCIOS"
26/12/13

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ANA SANTIAGO

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Sete estratégias 

para vencer em 2014

O ano 2014 está aí e com ele vão surgir desafios que desejamos vencer com sucesso, não é verdade? Como não existe uma fórmula mágica para vencer, propomos aqui sete estratégias que nos podem conduzir ao alcance de resultados positivos no novo ano, não sem antes tomarmos consciência de três princípios que nos parecem fundamentais: 

Primeiro, somos seres únicos e irrepetíveis. No meio de mais de sete mil milhões de indivíduos, não encontramos ninguém exatamente igual a nós. Isso mostra-nos o quão importante é respeitar e valorizar a diferença, admirando as nossas características únicas, sem nunca cair em narcisismo, egocentrismo e etnocentrismo (por vezes, confundem-se estas coisas, mas elas são bem distintas). 
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Segundo, todos temos lugar no mundo. Caso contrário, não estaríamos aqui. Isto faz-nos acreditar que estamos aqui, cada um de nós e de maneira diferente, para cumprir uma missão, dar o nosso contributo, deixar a nossa pegada da melhor forma possível. Há espaço para todos e todos somos importantes. O princípio é ninguém anular ninguém. 
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Terceiro, nascemos para vencer. Todos nós já vencemos duras batalhas. Aliás, começámos a vida a vencer (conceção). Esse momento especial pôs-nos à prova, levou-nos a vencer vários obstáculos e, acima de tudo, mostrou-nos que, quando acreditamos em nós próprios e sabemos onde queremos chegar, somos capazes de alcançar as metas a que nos propomos.

Sete estratégias para colocar já em prática

Se quer vencer no novo ano, talvez valha a pena considerar as seguintes estratégias: 
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1. Conheça e potencie o seu verdadeiro "Eu". 
Tome consciência de quem é, onde está e para onde vai, desenvolva a sua autoestima  e autoconfiança e melhore o seu autocontrole com vista à autorrealização pessoal e profissional. Permita-se sonhar  e desenhar a vida que quer ter em 2014, depois entre em ação. 
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2. Valorize e projete a sua imagem. 
Construa uma imagem pessoal e profissional de sucesso, cuidando diariamente da sua aparência visual, desenvolvendo continuamente as suas competências técnicas, sociais e comportamentais e imprimindo a sua marca pessoal , de forma positiva, em tudo o que realiza. 
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3. Adote uma atitude positiva. 
Desenvolva pensamentos positivos e mantenha o foco neles, mude de perspetiva quando começa a visualizar cenários pessimistas, crie uma espécie de escudo protetor para se proteger das mensagens negativas que chegam do exterior (que, como sabemos, são muitas), comunique e aja de forma positiva com as outras pessoas. A positividade  deve estar presente nos pensamentos, nas palavras e nas ações. 
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4. Construa relações de entendimento.  
Reúna condições e desenvolva habilidades pessoais que lhe permitam alcançar o entendimento mútuo nas relações amorosas, familiares, sociais e profissionais. Para isso, utilize linguagem verbal e não-verbal adequada, escute ativamente  os outros, crie empatia com eles e cultive a assertividade . 
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5. Aposte na carreira.  
Certifique-se de que está no caminho certo, dedique tempo ao planeamento e gestão da sua carreira , desenvolva as competências necessárias ao alcance dos objetivos profissionais, procure equilíbrio entre a vida pessoal e profissional . 
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6. Seja resiliente. 
Enfrente os obstáculos e as adversidades da vida com foco nas soluções, aprenda com os seus erros e procure uma forma melhor de fazer as coisas, sem perder a motivação. Em qualquer circunstância, mantenha a sua integridade (do latim integritas, qualidade do que é inteiro, completo). Dessa forma, será exemplo de resiliência .
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7. Cultive a gratidão. 
Sinta gratidão  pela vida, pelas pessoas que o/a acompanham na sua caminhada e pelo que a vida lhe oferece. Agradeça mesmo tudo, inclusive as situações mais difíceis que tem de enfrentar na vida, nos relacionamentos e na carreira, pois são essas situações que o/a fazem crescer e ser mais forte. Ajude os outros a fazer o mesmo.

Votos de um ano 2014 repleto de realizações pessoais e profissionais, na sua melhor versão!

IN "EXPRESSO"

28/12/13

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46.UNIÃO

EUROPEIA

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QUESTÕES

A 2014

9. As metas do défice vão ser cumpridas?

por Rui Peres Jorge

Será uma das grandes incógnitas do próximo ano, pois os objectivos orçamentais são exigentes e os riscos grandes. 
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O Executivo propõe-se a reduzir o desequilíbrio das contas públicas de 5,9% do PIB este ano para 4% em 2014. Descontados os efeitos de medidas pontuais e extraordinárias (receitas de concessões, perdões fiscais e outras) e o impacto do ciclo económico, o esforço medido pelo saldo orçamental estrutural é de um ponto de PIB, escreveu o Governo no Orçamento do Estado.

A redução de 3,9% para 2,9% em termos estruturais é muito superior à estimada para 2013 (em que o OE prevê uma redução de 4,2% de 2012 para 3,9% este ano), pois o Executivo não chegou a compensar a devolução dos salários a pensionistas e funcionários públicos cujo corte foi considerado inconstitucional.

O TC volta a ser uma das incógnitas para 2014: os cortes salariais – que o Executivo voltou a propor – serão apreciados e em caso de chumbo poderá ser difícil encontrar a tempo medidas alternativas que garantam o cumprimentos dos 4%.

Nas próximas semanas, o Governo terá de compensar 400 milhões do corte nas pensões da CGA declarado inconstitucional. A recuperação económica é outro risco: se a economia não começar a crescer será difícil cumprir a meta.

IN "JORNAL DE NEGÓCIOS"
26/12/13


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FELIZ 2014

DÊ IMPORTÂNCIA À VIDA,
NÃO DEIXE QUE A PERTURBEM

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2-OS GATOS

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QUESTÕES

A 2014

8. A crise do euro vai ser superada?

por Nuno Aguiar

Curiosamente, uma parte decisiva da resposta a esta pergunta depende daquilo que acontecer durante os próximos seis meses em Portugal. Depois de a Irlanda ter terminado o seu programa sem necessidade de recorrer a um programa cautelar, Portugal tem seis meses para decidir e provar que também consegue fechar o seu ciclo de ajustamento com êxito.

 

O regresso de outro país resgatado aos mercados financeiros será celebrado como mais um marco do fim da crise, mas um cenário de segundo resgate poderia arrastar a Europa para uma nova vaga de pessimismo e pressão dos investidores. Será igualmente importante acompanhar os desenvolvimentos do programa grego e cipriota, bem como a possibilidade de novos países serem resgatados.

Além do desenlace dos programas de ajustamento, o regresso da economia europeia ao

crescimento económico poderá determinar a saída ou não da crise. Para já, as previsões apontam para uma variação positiva do PIB em 2014. A economia da União Europeia - que estagnou este ano - e a da Zona Euro - que teve uma recessão de 0,4% - deverão regressar a crescimentos positivos, com 1,4 % na UE e 1,1% entre os países do Euro, respectivamente.

"Existem cada vez mais indícios de que a economia europeia atingiu um ponto de viragem. A consolidação orçamental e as reformas estruturais empreendidas na Europa criaram as bases necessárias ao relançamento da economia", afirmava Olli Rehn, em Dezembro. Contudo, mesmo o vice-presidente da Comissão Europeia admitia que é ainda "muito cedo para cantar vitória", referindo os níveis "inaceitavelmente elevados" do desemprego.

IN "JORNAL DE NEGÓCIOS"
26/12/13 

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José Carreras and Friends

Brindisi - La Traviata

Fun performance

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QUESTÕES

A 2014

7. A economia vai crescer? 

por Nuno Aguiar

As previsões oficiais apontam para que sim. Tanto o Banco de Portugal como a troika antecipam um regresso ao crescimento económico em 2014, estimando ambos um avanço de 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB). 

 

Nos seis anos entre 2008 e 2013, Portugal teve apenas um de crescimento económico positivo. Para 2014, o Boletim Económico de Inverno do Banco de Portugal espera que a recuperação do consumo privado coloque a economia no verde. "A projecção para a economia portuguesa engloba um perfil de progressiva recuperação da procura interna, condicionada pela continuação do processo de consolidação orçamental e de desalavancagem do sector privado", pode ler-se no relatório.

Depois de uma quebra de 2% em 2013, o BdP espera que o consumo privado avance 0,3% no próximo ano, o que, em conjunto com o regresso do investimento a terreno positivo (1%), serão os factores determinantes do crescimento em 2014, uma vez que as exportações deverão desacelerar de 5,9% para 5,5%.

Este ano, já começaram a surgir sinais de retoma económica, com dois trimestres consecutivos de crescimento em cadeia. Dados que indiciam que a economia portuguesa pode já ter "batido no fundo" e iniciado um processo de recuperação.

No entanto, alguns economistas argumentam que dificilmente assistiremos a um ano de crescimento em 2014. As novas medidas de austeridade incluídas no Orçamento do Estado para 2014 – onde se incluem cortes nos salários da Função Pública e nas pensões de sobrevivência – travarão a retoma, impedindo o consumo privado de regressar a valores positivos.

IN "JORNAL DE NEGÓCIOS"
26/12/13

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 Festival internacional 
de fogos de artifício

2013

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 QUESTÕES

A 2014

 6. Os impostos das empresas vão baixar?

por Filomena Lança

A fiscalidade para as empresas vai ter alterações significativas já em 2014, consequência da reforma do IRC que foi aprovada no Parlamento nas últimas semanas de Dezembro. 

 

A descida de taxa do imposto, que passa dos 25% para os 23%, será uma das mudanças com efeitos mais imediatos, e está até integrada no Orçamento do Estado para 2014. Além disso, passará a existir uma nova taxa intermédia de imposto, de 17%, para as PME e que se aplicará aos primeiros 15 mil euros de matéria colectável.

Em contrapartida, para as empresas com grandes lucros, a reforma prevê também um aumento da chamada contribuição de solidariedade, a derrama estadual. Assim, para os lucros tributáveis acima de 35 milhões de euros cria-se um terceiro escalão, de 7%, que incidirá sobre essa fatia de rendimentos e que acabará por anular, ainda que apenas em parte, os ganhos com a redução da taxa nominal em dois pontos percentuais.

A reforma, diz o Governo, acarretará também outras poupanças, por exemplo com custos de contexto, o que acontecerá, nomeadamente, às empresas que adiram ao novo regime simplificado de tributação, que implicará que sejam tributadas mediante a aplicação de coeficientes ficando dispensadas de algumas tributações autónomas e do pagamento especial por conta.

As novas regras do IRC deverão entrar em vigor já no início de 2014. Aprovadas na semana passada no Parlamento, falta ainda a promulgação pelo Presidente da República e, tratando-se de uma reforma com um alcance significativo, é expectável que tenha um prazo significativo de "vacatio legis" – entre a publicação em Diário da República e a entrada em vigor.

IN "JORNAL DE NEGÓCIOS"
26/12/13 

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2014  

VAI SER ASSIM?

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QUESTÕES

A 2014

5. O que vai acontecer às pensões? 

por Elisabete Miranda

Entre os cerca de três milhões de reformados que há em Portugal existem situações muito distintas, que enfrentarão regras diferentes no próximo ano. Desde logo quanto ao valor da pensão.

 

A grande maioria, detentores de reformas muito baixas, terá a sua pensão novamente congelada. Se pertencer ao regime agrícola (237 euros), social (197,5 euros) ou ao primeiro escalão das pensões mínimas (256,8 euros) terá uma actualização de 1%.

Já quem tenha pensões acima de 1.350 euros brutos continua a pagar a contribuição extraordinária de solidariedade (CES), que começa nos 3,5%, podendo levar 40% da pensão a quem as tem milionárias. Esta CES irá aplicar-se a quem recebe reformas da Segurança Social e de fundos de pensões privados.

Os reformados da CGA já não sofrerão o corte de 10% que estava previsto, uma vez que ele foi chumbado pelo Constitucional (TC). Mas o Governo já disse que pretende arranjar uma medida alternativa (que poderá estender-se igualmente às pensões pagas pela Segurança Social), pelo que teremos de esperar para saber o que aí vem. Para já, e em Janeiro, as reformas pagas pela CGA deverão já sofrer igualmente o efeito da CES, nos mesmos moldes de 2013.

Para quem esteja a pensar reformar-se em breve, as condições também vão piorar, embora haja ainda indefinições. Quem desconta para a Segurança Social só poderá fazê-lo quando completar 66 anos – este é um diploma que está pronto mas que tem de ser promulgado por Cavaco Silva até ao fim do ano. Esta regra deveria ser estendida igualmente aos funcionários públicos, mas, devido à técnica legislativa, e até que haja uma norma em contrário, os trabalhadores do Estado ainda poderão aposentar-se nas mesmas condições que até aqui.

IN "JORNAL DE NEGÓCIOS"
26/12/13

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PARA PENSAR...

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QUESTÕES

A 2014

4.Vai haver despedimentos na Função Pública? 

por Catarina Almeida Pereira

O Tribunal Constitucional travou a lei que permitia generalizar a possibilidade de despedimentos na Função Pública, mas nem todos os funcionários estão protegidos do desemprego.

Ao longo deste ano, o Governo tentou reduzir para metade o número de contratados a prazo, mas não conseguiu. Em 2014, a ordem é para não renovar qualquer contrato, salvo algumas excepções.

O Governo está a apostar, por outro lado, nos programas de rescisões amigáveis no Estado. Além do dos professores, que decorre até Fevereiro, será lançado em Janeiro um programa para técnicos superiores, os mais qualificados do Estado.

Também estão previstas condições específicas para os funcionários que queiram rescindir depois de terem sido colocados em mobilidade especial, e que estarão agora sujeitos a cortes salariais mais acentuados. Os excedentários passam a receber 60% do salário no primeiro ano e 40% a partir do segundo, com novos limites máximos.A legislação protege dos despedimentos "clássicos" os trabalhadores que em 2008 perderam o vínculo de nomeação. Quanto aos trabalhadores com contrato individual e todos os que entraram no Estado a partir de 2009, esses podem ser despedidos. 

IN "JORNAL DE NEGÓCIOS"
26/12/13


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 ESTÃO À VENDA

 EM DÓLARES

 Villa Leopolda, France 750 milhões

 Antilla, Mumbai mil milhões

 Dracula’s Castle, Romania 135 milhões

 Fairfield Pond, The Hamptons, 

170 milhões

 Fleur De Lys, Beverly Hills 125 milhões

 Franchuk Villa, Kensington, 

London 161 milhões

 Hala Ranch, Aspen, Colorado 135 milhões

 Henley Mansion, Berkshire, 

England 218 milhões

 Starwood Estate, Aspen,

 Colorado 135 milhões

The Pinnacle in Montana 155 milhões

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QUESTÕES

A 2014

3. Os salários no Estado vão mesmo ser cortados? 

por Catarina Almeida Pereira

A Lei do Orçamento do Estado, que está dependente de promulgação pelo Presidente da República, prevê cortes mais acentuados nos salários dos funcionários públicos já a partir de 1 de Janeiro. Mas o futuro da medida estará nas mãos do Tribunal Constitucional (TC).

A intenção do Governo é reforçar as reduções que estão a ser aplicadas desde 2011. Estão previstos cortes que começam logo para quem recebe 675 euros, que arrancam nos 2,5% e que chegam aos 12% para quem tem um vencimento bruto de 2.000 euros. A medida, em si, representa um corte global na factura salarial de mil milhões de euros, mas traduz-se numa poupança de apenas 500 milhões face a 2013 (ano em que houve também cortes nos salários).

O TC tem permitido as reduções decididas ainda no Governo de Sócrates, mas desde então chumbou todas as medidas que reforçaram estes cortes, por violação do princípio da igualdade. Além disso, tem avisado que a tolerância aos cortes salariais pode diminuir. "O tratamento diferenciado dos trabalhadores do sector público não pode continuar a justificar-se através do carácter mais eficaz das medidas de redução salarial", lê-se no acórdão que este ano chumbou a suspensão do subsídio de férias. A fiscalização do diploma pode ser pedida pelo Presidente, pelos deputados ou pelo Provedor de Justiça.

A partir de dia 1 sobe a taxa de descontos para a ADSE (de 2,25% para 2,5%), o que implicará uma nova quebra no salário líquido.

O Governo está ainda a preparar o terreno para poder avançar, ao longo do ano, com um corte nos suplementos. O OE admite, por outro lado, uma eventual revisão das tabelas salariais. Quem for enviado para a mobilidade especial terá, além disso, cortes mais acentuados nos salários.

IN "JORNAL DE NEGÓCIOS"
26/12/13 

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