25/11/2013

VIVIANE REDING e REGINA BASTOS

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Romper o
«teto de vidro» na Europa 
– Parlamento Europeu apoia as
quotas femininas na UE

A União Europeia tem estado sempre na vanguarda da defesa da igualdade entre os homens e as mulheres. Desde a igualdade de remuneração até aos vários direitos laborais, podemos orgulhar-nos dos progressos efetuados pela Europa nas últimas décadas. 
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Hoje em dia, 60% dos licenciados na UE são mulheres. A proporção de mulheres no mercado de trabalho tem vindo a aumentar, atingindo agora 62% quando, em 1997, era de apenas 55%. Desde 2000, as mulheres ocuparam três quartos dos milhões de novos postos de trabalho que foram criados na Europa.

Contudo, no mundo das empresas, as mulheres há muito que se deparam com um «teto de vidro» que as impede de chegar aos cargos de topo. As empresas continuam a ser dominadas pelos homens, que constituem 83,4 % dos membros dos conselhos de administração e 97% dos presidentes dos mesmos, representando as mulheres apenas 16,6 % e 3 %, respetivamente. Em Portugal, as mulheres ocupam 7.1% dos lugares nos conselhos de administração, ficando abaixo da média da UE.

Apesar de terem sido adotadas iniciativas voluntárias a nível nacional e europeu, a situação não se alterou significativamente nos últimos anos. Ao ritmo atual, precisaríamos de 40 anos para atingir algum equilíbrio na repartição entre os géneros dos cargos nos conselhos de administração.

A igualdade de género no local de trabalho não é um problema das mulheres, mas um imperativo económico e empresarial. Neste momento de dificuldades económicas, quando há que fazer face aos desafios do envelhecimento demográfico, da diminuição das taxas de natalidade e da escassez de qualificações, é mais importante que nunca garantir que tiramos todo o partido do nosso talento humano, sem distinção de sexo.

Há um ano, a Comissão apresentou uma proposta a fim de estabelecer uma nova regra europeia de 40 % que se centra nos cargos de administrador não-executivo nas empresas cotadas em bolsa na Europa. No cerne da proposta encontra-se a transparência dos processos de seleção, a fim de atingirmos, em 2020, uma representação de 40 % do sexo sub representado, com base em critérios claros. A lógica subjacente é simples: nenhuma mulher deve obter um cargo só por ser mulher e nenhuma mulher deve deixar de obter um determinado cargo só porque é mulher.

Recentemente, o Parlamento Europeu deu um apoio sólido à proposta da Comissão. Trata-se de um sinal importante para a igualdade entre os géneros na Europa. Foi graças ao empenho destas duas instituições que as novas normas estão em vias de ser adotadas. Incumbe agora aos ministros nacionais demonstrarem a mesma ambição no Conselho de Ministros. Irão os ministros dos Estados-membros apoiar a posição dos membros do Parlamento Europeu, a fim de contribuírem para uma maior igualdade entre homens e mulheres na Europa? Ou optarão por alegar que a igualdade entre os géneros é um assunto para ser tratado a nível nacional? Chegou o momento de se tomar uma decisão.

O «teto de vidro» começa a rachar. O aumento da presença de mulheres nos conselhos de administração no ano passado foi o maior de sempre, sobretudo em países como a França, a Itália e a Dinamarca, que introduziram recentemente medidas legislativas neste domínio. Estes países são o motor da mudança. Há cada vez mais empresas a competir pelos melhores talentos femininos, pois têm consciência que, para manterem a sua competitividade, não se podem dar ao luxo de ignorar as competências das mulheres. A Europa tem vindo a promover a igualdade de género desde 1957. O processo teve início há 50 anos com a garantia da igualdade de remuneração idêntica para trabalho igual e continua a avançar ainda hoje. Com esta votação dos representantes eleitos da União Europeia, damos mais um passo para garantirmos a igualdade de oportunidades entre homens e mulheres nos cargos de tomada de decisão no mundo empresarial: um mundo que também é das mulheres!

Viviane Reding, Vice-Presidente da Comissão Europeia e Comissária responsável pela Justiça, e Regina Bastos, Membro do Parlamento Europeu.

IN "JORNAL DE NEGÓCIOS"
20/11/13

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