SOFIA SANTOS

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‘Mix Feelings’

A criação da Entidade Nacional para o Mercados dos Combustíveis que surgirá do alargamento das competências da Entidade Gestora de Reservas Estratégicas de Produtos Petrolíferos, traz ‘mix feelings' quando enquadrada na realidade actual

Se por um lado se sente a necessidade de existir uma fiscalização às boas práticas de actuação das empresas, sejam elas ao nível da criação dos preços ou ao nível da informação dada aos consumidores, por outro a criação de mais uma entidade pública implica nomeações, atribuições de responsabilidades, mais funcionários públicos, o que vai contrariar o discurso que temos ouvido por parte do Governo.

O facto de existir também a Autoridade da Concorrência com a missão de assessorar o Governo na definição "das linhas estratégicas e das políticas gerais, tendo em vista o funcionamento eficiente dos mercados, a repartição eficaz dos recursos e os interesses dos consumidores", também levanta a questão de uma potencial duplicação de funções. O que é facto é que estamos numa fase de mudança, e como tal o "abrir" e "fechar" de instituições deve ser visto num contexto de longo prazo e em prol de uma maior agilização e simplificação da actuação do Estado.

Tal significa, a meu ver, que se analise de facto as funções dos organismos de forma a evitar duplicações ou funções muito próximas. Aumentar o nível de transparência acerca da formação dos preços praticados em bens que são percepcionados como essenciais à economia, como a energia, água e os combustíveis é algo que tem vindo a ser trabalhado pelo Comissão Europeia, e como tal cada país necessita de se organizar nesse sentido.

Incluir a visão de vários representantes da sociedade através de um conselho consultivo que faz parte dos corpos sociais, faz todo o sentido, pois desta forma os representantes das petrolíferas, dos consumidores e dos automobilistas terão um espaço formal para emitir a sua opinião. Em suma, aumentar o nível de transparência acerca da criação dos preços dos combustíveis é positivo contribuindo para a competitividade e para a defesa dos interesses dos consumidores, mas preocupa-me as sobreposições que poderão vir a existir entre este tipo de organismos, que podem proliferar, e a própria Autoridade da Concorrência.

IN "DIÁRIO ECONÓMICO"
08/11/13

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