MANUELA ARCANJO

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Masoquismo, milagres

e delírios

Num grau superior de delírio estará a afirmação da ministra das Finanças sobre a exequibilidade de Portugal sair do actual resgate financeiro à semelhança da Irlanda, sem qualquer apoio ao financiamento no mercado.

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Nas últimas semanas tem-se verificado quer a entrada no discurso político de expressões curiosas como seja o milagre económico e o masoquismo dos portugueses, quer a produção de afirmações que só podem ser explicadas por estados, desejavelmente transitórios, de delírio.

O termo masoquismo foi proferido pelo Presidente da República (PR) quando se referiu a todos aqueles que consideram que a nossa dívida pública não é sustentável num quadro económico de estagnação ou de fraco crescimento económico. Duas razões podem justificar a expressão usada pelo PR, economista de formação. Por um lado, pode ter havido um simples lapso de vocabulário. Por outro, o PR e os seus assessores económicos podem desconhecer que existem modelos económicos que permitem prever, com reduzida incerteza, a evolução a prazo da dívida pública perante hipóteses alternativas do desempenho da economia, incluindo as adoptadas pelo Governo.

Donde, a chave para um processo de desaceleração da dívida pública radica num crescimento mais expressivo da economia e, claro, na redução das necessidades de financiamento, seja por via do défice público seja pelas operações não orçamentadas, mas que todos temos pago (caso, por exemplo, do BPN).

Mas talvez o PR apenas tenha conseguido antecipar o milagre económico identificado pelo ministro da Economia. Fora a má escolha da palavra, já que a economia é uma ciência não conduzida por mão divina, o que estaria em causa seria a saída da recessão. Os indicadores divulgados pelo INE são positivos, claro, mas devem ser interpretados com toda a prudência. Por um lado, referem-se a um período com forte contributo do sector do turismo e das exportações em combustíveis que pode não ser sustentável. Por outro, ignoram os dados relativos a um abrandamento do crescimento económico da Zona Euro e ao próprio efeito recessivo do Orçamento do Estado para 2014.

Mas pensando bem, poderemos ter um milagre no próprio OE: não se consegue evitar um corte retroactivo de 100 M€ nas pensões de sobrevivência, mas aparece uma folga orçamental superior ao dobro daquele valor para novas escolas com contrato de associação. Não teria sido preferível, em nome da boa gestão dos dinheiros públicos, avaliar as existentes e a sua fundamentação?

Mas, infelizmente, também temos tido afirmações que ultrapassam os limites da racionalidade e da honestidade intelectual.

Temos o ministro da Saúde a afirmar que a situação financeira do sector está controlada quando o valor da facturação em dívida tem continuado a aumentar; a comprovação de que uma das maiores operações de desorçamentação realizadas em Portugal foi um insucesso surgirá quando o governo tiver de reclassificar os hospitais com estatuto empresarial no perímetro das administrações públicas.

Num grau superior de delírio estará a afirmação da ministra das Finanças sobre a exequibilidade de Portugal sair do actual resgate financeiro à semelhança da Irlanda, sem qualquer apoio ao financiamento no mercado. Ora, apenas não teremos um segundo resgate pelo facto de a Troika necessitar de isolar o insucesso grego. Mas teremos um qualquer programa cautelar que exigirá a continuidade da austeridade.

Nada há a acrescentar, são os actuais actores políticos portugueses.

Professora universitária (ISEG) 

e investigadora. Economista. 

IN "JORNAL DE NEGÓCIOS"
19/11/13

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