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HOJE NO

"DIÁRIO ECONÓMICO"

PS quer manter clásusula 

de salvaguarda do IMI

O PS quer manter a cláusula de salvaguarda do IMI para a maioria das famílias no próximo ano.

De acordo com as propostas de alteração do PS que deram hoje entrada no Parlamento, o IMI de 2014 - a pagar em 2015 - não deverá exceder o montante pago no ano anterior adicionado de 75 euros. Isto é, no máximo os contribuintes pagarão mais 75 euros face ao valor pago anteriormente.

E para os prédios avaliados este ano, o aumento também não deverá poder exceder os 75 euros após os três primeiros anos após a avaliação. Por outro lado, o partido socialista quer acabar com as isenções de IMI previstas para os fundos de investimento imobiliário.

A cláusula de salvaguarda termina no próximo ano, tal como já estava previsto, fazendo com que milhões de famílias tenham de suportar o aumento do IMI na sua plenitude, depois da avaliação geral do património feita em 2012 e 2013. A excepção é para cerca de um milhão de famílias, de acordo com os dados da secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais.

O regime prevê três cláusulas: uma cláusula de salvaguarda especial para famílias com baixos rendimentos, outra para senhorios com rendas congeladas e uma terceira cláusula geral, segundo a qual o IMI a pagar não pode exceder, em relação ao ano anterior, 75 euros ou um terço do aumento da colecta do IMI .

Ora é esta última que termina, mantendo-se as duas primeiras para lá de 2015. Note-se que o pagamento do IMI de 2014 só ocorrerá em 2015, pelo que é aí que as famílias vão sentir o aumento da carga fiscal, como esclareceu ontem a Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais.

Consideram-se famílias de baixos rendimentos as que estão incluídas no primeiro escalão de IRS. No entanto, o primeiro escalão a que se refere a lei é até 4.898 euros e não de sete mil euros por ano, já que é válido o primeiro escalão de IRS anterior a 2013, antes de Vítor Gaspar aplicar o enorme aumento de impostos e de reformular os escalões.

* A maior parte de proprietários de andar familiar é nesta altura pobre. Quando comprou era remediado e aventurou-se na aquisição porque alugar era mais caro.

O IMI sem cláusula de salvaguarda põe muita gente a viver nas ruas.

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