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HOJE NO

"PÚBLICO"

PJ desmantela dois grupos ligados ao

. contrabando de ouro que lesaram 

.Estado em mais de 30 milhões de euros 

Mega-operação que envolveu 131 buscas permitiu congelar mais de quatro milhões de euros em contas bancárias e aplicações financeiras.

Em apenas duas semanas, a Directoria do Norte da Polícia Judiciária (PJ) e o Departamento Central de Investigação e Acção Penal desmantelaram três grupos que se dedicavam ao contrabando de ouro e que terão lesado o Estado em mais de 60 milhões de euros de impostos que ficaram por pagar. A primeira operação ocorreu no início do mês e esta terça-feira foram desactivadas mais duas organizações criminosas suspeitas de uma fraude fiscal superior a 30 milhões de euros.

Nesta terça-feira foram detidas nove pessoas, a maioria empresários, numa mega-operação que incluiu 131 buscas realizadas em vários locais do país, envolvendo mais de 300 investigadores da PJ e cem inspectores tributários. A operação permitiu desmantelar duas organizações criminosas “fortemente indiciadas pela prática continuada de crimes de associação criminosa, fraude fiscal e branqueamento de capitais”, anunciou a PJ em comunicado.

Os dois grupos, que controlavam redes de lojas dedicadas à compra e venda de ouro, mantinham um esquema de exportação do material precioso para países da União Europeia, em alguns casos totalmente à margem do fisco e noutros declarando valores muito abaixo dos efectivamente transaccionados. O modus operandi é o mesmo utilizado por um outro grupo, que tinha o epicentro em Gondomar, desmantelado há duas semanas. Nessa altura, foram detidas sete pessoas, tendo duas ficado em prisão preventiva e três obrigadas a pagar cauções que chegaram aos 1,5 milhões de euros. Cada um dos grupos operava de forma autónoma, estando a ser investigados em inquéritos separados.

“As investigações decorreram ao longo de um ano e permitiram apurar a existência de dois grupos de pessoas do sector da compra e venda de metais preciosos que, actuando de forma concertada e permanente, vinham efectuando transacções comerciais sem procederem à respectiva declaração à Autoridade Tributária ou fazendo-o com falsidade, lesaram a Fazenda Nacional em dezenas de milhões de euros, em sede de IRC e IVA”, adiantou a polícia nesta terça-feira.

Até ao momento, os investigadores contabilizaram nestes dois casos uma fraude fiscal superior a 30 milhões de euros. “Só em sede de IRC e IVA relativos ao período em investigação, estima-se num caso uma fraude superior a 22 milhões de euros, ascendendo no outro a oito milhões”, precisa a nota. Os lucros eram ocultados em alguns casos através da compra de património em nome de terceiros.

 Face ao valor das fraude,s não se estranha que a PJ tenha congelado contas bancárias e outras aplicações financeiras de valor superior a quatro milhões de euros, além de confiscar 22 imóveis e de apreender 31 viaturas topo de gama, incluindo um Porsche e um jipe BMW. A polícia encontrou ainda cem mil euros em dinheiro, 20 quilos de ouro e três armas de fogo. Além dos nove detidos, com idades entre os 30 e os 60 anos, os investigadores detectaram outros dois suspeitos em flagrante delito por posse de arma de fogo ilegal.

Os nove suspeitos, a maioria dos quais detidos no estabelecimento prisional anexo à PJ do Porto, vão ser transportados nesta quarta ou quinta-feira para o Tribunal Central de Instrução Criminal, em Lisboa, para serem ouvidos pelo juiz Carlos Alexandre, que lhes aplicará as medidas de coacção. Isto acontece porque os inquéritos estão a ser dirigidos pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal, o departamento do Ministério Público especializado em criminalidade altamente organizada de âmbito nacional.

* Há já bastante tempo que alertámos neste blogue, quando do boom da venda de ouro, para a forte possibilidade da existência de crime e fraude à custa das dificuldades das pessoas que se viam na necessidade de se desfazerem do ouro que possuíam. 

Aliás nunca percebemos porque havendo ourivesarias com profissionais certificados e escrutinados, foi autorizada abertura de lojas para negociarem a compra de ouro  ao peso, desprezando o valor da arte de cada peça, parecendo autênticos ninhos de abutres.

Parabéns à Polícia Judiciária pelo seu permanente combate ao crime.

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