.

HOJE NO

"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"

Nuno Crato tem 2 meses para

 acabar com "discriminação" 

 

A Comissão Europeia insta Portugal a "pôr fim ao tratamento discriminatório" dos docentes que trabalham com contratos a termo nas escolas públicas. 

Num comunicado divulgado em Bruxelas, a Comissão Europeia declara que "recebeu um grande número de queixas", alegando que professores que trabalham com contratos a termo "são tratados de forma menos favorável do que o pessoal efetivo com funções equivalentes". 

"Em especial, estão a ser empregados ao abrigo de contratos de trabalho a termo sucessivo durante muitos anos, o que os coloca em situação de emprego precário, apesar de exercerem essencialmente funções de pessoal efetivo", refere o documento.

A Comissão Europeia considera que "esta situação é contrária à Diretiva da UE relativa aos contratos de trabalho a termo".

Portugal dispõe agora de dois meses para notificar a Comissão das medidas tomadas para se conformar plenamente com o disposto na diretiva. De outra forma, a Comissão pode decidir instaurar uma ação contra Portugal no Tribunal de Justiça da UE.

* O ministro da Educação comporta-se como um negreiro.

.