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HOJE NO

"CORREIO DA MANHÃ"

Pornografia infantil: 

PJ defende base de dados

Dados de 2011 demonstram que Portugal não foi eficiente na transmissão de dados de criminosos e das vítimas de abusos sexuais à Interpol.

O inspetor-chefe da Brigada de Investigação de Pornografia Infantil da Polícia Judiciária, Jorge Duque, defendeu esta sexta-feira a criação de uma base de dados nacional com imagens de crianças abusadas sexualmente, por forma a permitir uma cooperação mais eficaz com a Interpol.

 "É difícil investigar a nível global sem uma base de dados nacional", adiantou Duque, explicando que esta ferramenta iria permitir saber várias informações, como se a vítima e o abusador já foram identificados, a data em que ocorreram os factos e a idade da vítima.

No colóquio "As crianças e a Internet – uso seguro, abuso e denúncia", o inspetor-chefe da PJ acrescentou que "cada país tem de fazer o seu trabalho e entregar essas imagens na base de dados da Interpol de modo a que as polícias não se dispersem a investigar" situações já identificadas e centrarem-se nas imagens em que as vítimas ainda não estão identificadas.

Para Jorge Duque, esta base de dados permitiria uma "investigação muito mais sólida" e "uma acusação muito mais forte". "Algo está a falhar relativamente à informação que é transmitida à Interpol, que só é possível com uma base de dados", frisou, aludindo a dados de 2011 da polícia internacional sobre este crime, nos quais Portugal não consta dos relatórios.

O responsável alertou também para os factos de que este tipo de crimes "não se previne, não se investiga e não se iliba um cidadão sem esses dados" de comunicações eletrónicas. "O acesso ao local do crime está interdito não só pelos circunstancialismos inerentes à origem da comunicação com relevância criminal (domicílio, empresas, cibercafé, rua) como pela delonga inerente ao circuito burocrático na obtenção dos dados", justificou. 

Devem ainda ser reforçados "os esforços na investigação e perseguição penal de abuso de crianças online" e aumentar a consciencialização pública sobre "os riscos colocados pelas atividades das crianças na Internet, incluindo a produção de imagens pelas próprias crianças".

* Somos inimigos viscerais de violadores e de promotores de pornografia infantil, temos pena de o legislador português ser tão brando para com estes energúmenos, quando vemos  um pobre que furta no supermercado 4€ de produtos alimentares é considerado um criminosos e punido.

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