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Swap: papéis de trabalho foram arquivados junto a processos errados

Estes papéis dizem respeito a auditorias realizadas em 2008 ao passivo oneroso da Metro de Lisboa, Metro do Porto, REFER, e da TAP

A Inspeção-Geral de Finanças diz que o papéis de trabalho que serviram de base aos relatórios sobre contratos 'swap' das empresas públicas foram arquivados em processos com os quais não tinham qualquer relação, não sendo afinal indevidamente destruídos.

Numa resposta escrita da IGF, a que a agência Lusa teve acesso, é explicado que "após uma segunda busca exaustiva a todo o arquivo desta Inspeção-Geral, e não apenas à parte relativa ao setor empresarial do Estado, foi possível localizar as pastas contendo os papéis de trabalho das auditorias em apreço, as quais se encontravam afastadas dos respetivos processos".

A IGF explica ainda que estes papéis de trabalho que se julgavam destruídos indevidamente, por ser antes do tempo estipulado, foram encontrados então "junto a outros com os quais não têm qualquer relação", considerando que estes foram então "deficientemente arquivados".

A entidade diz que as informações de que estes teriam sido destruídos foi dada pelo Diretor Operacional e pela subinspetora-geral responsáveis pelo Controlo Financeiro e Empresarial, que declararam de forma errada que esta destruição teria ocorrido devido a informações incorretas transmitidas pela técnica responsável pela área de suporte desta área da IGF.

A IGF justifica as informações erradas com a "escassez de funcionários da área de suporte e a extensa documentação guardada no arquivo-geral desta Inspeção-Geral, que se avolumou significativamente nos últimos anos, derivado não só da redução das instalações da IGF, mas, sobretudo, da receção de inúmera documentação proveniente da extinta IGAL [Inspeção-Geral da Administração Local], na sequência do processo de fusão com a IGF".

A entidade liderada por Leite Martins garante também que já foi instaurado um processo de averiguações, tanto para esclarecer o que se passou como para apurar responsabilidades no caso, e diz que vai analisar de forma aprofundada os ditos papéis para garantir que não se tratam de documentos originais irrecuperáveis face aos relatórios.

Estes papéis dizem respeito a auditorias realizadas em 2008 ao passivo oneroso da Metro de Lisboa, Metro do Porto, REFER, e da TAP.

"Tratou-se de um lamentável equívoco", diz a IGF.

A revista Sábado noticiou hoje na sua edição 'online' que estes papéis afinal não haviam sido destruídos e que "a documentação foi encontrada no arquivo da IGF, afastada dos processos respetivos, após uma busca a todo o espaço e não apenas à parte relativa ao setor empresarial do Estado".

O Ministério das Finanças confirmou hoje à Lusa que os papéis de trabalho que serviram de base à elaboração de relatórios sobre os contratos 'swap' não foram destruídos e que essa informação se baseou num equívoco.

"Confirmo que não foram destruídos", disse à Lusa fonte oficial do gabinete liderado por Maria Luís Albuquerque.

Segundo o Ministério das Finanças, o equívoco aconteceu porque foi prestada informação incorreta ao diretor operacional.

O jornal "Público" noticiou em agosto que a IGF tinha destruído estes papéis de trabalho dos inspetores da IGF e que tal foi conhecido no âmbito de uma auditoria interna pedida pela ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, com a subinspetora-geral da IGF a justificar uma portaria de 2002 a destruição desses papéis após um período de três anos. O Público referia que após este período a documentação teria de ser enviada para um "arquivo intermédio", onde deveria manter-se durante 17 anos.

Na altura, o Ministério da Finanças emitiu um comunicado em que assegurava que "apenas os relatórios de auditoria têm de ser conservados pelos prazos prescritos" e que os documentos destruídos pela IGF tinham de ser conservados por um período de três anos.

* Alguém acredita no equívoco? Nós acreditamos que temos um governo absolutamente equivocado e que portanto devia ir para o arquivo do esquecimento. 

A história do equívoco é para fazerem de nós lorpas.

Quantos equívocos estarão arquivados?

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