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HOJE NO

" O PRIMEIRO DE JANEIRO"

Ministro Jorge Moreira da Silva anuncia 

redução no custo de 1400 milhões de euros 

 "Medidas muito exigentes 

para o setor eletroprodutor” 

 O Governo apresentou à ‘troika’ um segundo conjunto de medidas que permitirão uma redução de custos do sistema elétrico que pode atingir os 1400 milhões de euros, avançou hoje o ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia. 

“Por nossa iniciativa e não por iniciativa da ‘troika’ apresentamos um conjunto de cortes adicionais”, disse Jorge Moreira da Silva, adiantando que são “medidas muito exigentes para o setor eletroprodutor”. O ministro, que falava numa conferência de imprensa, em Lisboa, disse que este conjunto de medidas permitirá “uma redução adicional de custos que pode ir até 1400 milhões de euros”. 

 O pacote de medidas anunciado hoje segue-se a um primeiro, aprovado no âmbito da sétima avaliação ao cumprimento do Programa de Assistência Económica e Financeira (PAEF) português e que representa uma poupança de 2080 milhões de euros. 

As medidas incluídas neste segundo pacote foram apresentadas pelo secretário de Estado da Energia, Artur Trindade, e incluem a eliminação da distorção de mercado provocada pelas medidas fiscais introduzidas em Espanha, com a qual o Governo estima uma poupança entre 300 a 500 milhões de euros, no período 2014-2020.

 Fazem ainda parte deste conjunto de medidas a introdução de incentivos à eficiência de custos no mecanismo de harmonização de tarifas aplicável às regiões autónomas dos Açores e da Madeira (com uma poupança estimada de 160 a 200 milhões de euros), a revisão da remuneração dos terrenos hídricos (poupança entre 100 e 120 milhões de euros) e a correção das distorções no mercado de serviços de sistema (poupança entre 300 a 400 milhões de euros). 

A contribuição das centrais a carvão para o sistema elétrico nacional, com a qual o Governo espera arrecadar 150 a 170 milhões de euros entre 2014 a 2026, é a última das medidas do pacote anunciado hoje.

* O ministro também anda a propalar que o consumidor não será afectado por esta receita cobrada aos produtores de energia, mas só um lorpa é que acredita. Até Catroga, o chairman da EDP, diz que esta medida não pode ser executada.

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