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Ministério da Saúde prevê níveis de dívida “historicamente” baixos no final do ano

A dívida vencida do Serviço Nacional de Saúde (SNS) era no final de Agosto de 1.338 milhões de euros, menos 1.200 milhões do que no final de 2011.

Em um ano e oito meses a dívida vencida do SNS baixou de 2.541 milhões de euros para 1.338 milhões, ou seja menos 1.200 milhões de euros. Esta quebra levou o secretário de Estado da Saúde, Manuel Teixeira, a dizer que a situação “é bastante gerível” e que a dívida descerá para níveis históricos este ano.

“No final de 2013, o SNS vai estar em níveis de dívida historicamente baixos. A situação de dívida no SNS é bastante gerível, o que não acontecia no final de 2011”, revelou o mesmo governante, frisando porém que não está ainda tudo bem pois “há instituições que continuam a acumular dívidas”. E isso explica a diferença de valores divulgados por Manuel Teixeira.

Se não vejamos, na Primavera de 2012 o Ministério da Saúde recebeu 1.500 milhões, resultantes da transferência dos fundos de pensões da banca, para saldar dívidas em atraso aos fornecedores dos hospitais. Se ainda assim a redução registada se ficou pelos 1.200 milhões na dívida vencida, significa que as instituições continuam a acumular dívida. Mas a vencida – que ultrapassa os prazos acordados com os fornecedores – e não a dívida em atraso – que excede os 90 dias para lá do prazo acordado de pagamento, disse Manuel Teixeira, à saída da Comissão de Saúde.

Esta última não pode mesmo crescer, pois esse é um dos principais compromissos com a troika, pelo que até foi implementada a lei dos compromissos por forma a ajudar a assegurar esse compromisso. Segundo a edição de hoje do “DN”, ainda assim 61% dos hospitais do SNS falham os prazos médios de pagamento a fornecedores a 90 dias.

O Ministério da Saúde vai ainda usar os 432 milhões de euros do rectificativo e procederá ao reforço do capital de 400 milhões de euros dos hospitais (na prática um perdão de dívida), o que ajudará a baixar o montante da dívida.

* O ministro da Saúde  é o único ministro credível do governo, ficamos á espera de que esta notícia se venha a confirmar.

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