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Rede de centros que substituem 'Novas Oportunidades' ainda sem data para abrir

A Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional (ANQEP) já concluiu a avaliação técnica e pedagógica das candidaturas para acolher os centros substitutos dos Novas Oportunidades, que deveriam ter entrado em funcionamento no início do ano letivo.

A informação consta de uma nota publicada hoje na página oficial na Internet da ANQEP e que explica que estão a ser enviadas notificações às entidades que se candidataram a acolher um Centro a Qualificação e o Ensino Profissional (CQEP) indicando “a pontuação obtida, em resultado da análise realizada”.

“Conforme o regulamento do Aviso de abertura de candidaturas, as entidades que se candidataram dispõem agora de um período de 10 dias úteis para se pronunciarem, em sede de audiência prévia, sendo a proposta final de constituição da rede de CQEP posteriormente apresentada, na sequência da aprovação do relatório final”, refere ainda a nota da ANQEP.

O período de candidaturas decorreu entre 28 de junho e 19 de julho e o Ministério da Educação e Ciência (MEC) tinha indicado o início do ano letivo como data provável de abertura da rede de 120 CQEP que quer implementar no país, o que não se verificou.

Hoje, em comunicado, a Associação Nacional de Profissionais de Educação e Formação de Adultos (ANPEFA), alertou para a falta de alternativas para os adultos que procurem neste momento aumentar a sua escolaridade ou qualificação profissional.

A associação considera que os planos de formação disponíveis no Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) “são insuficientes”, criticando ainda o MEC por não ter autorizado a abertura de novos cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA).

“Sendo esta uma das ofertas mais completa, quer no âmbito curricular, quer no âmbito profissional e existindo número de candidatos suficientes para abrir os cursos, custa a perceber esta “racionalização de custos” e a consequente exclusão de um número indeterminado de pessoas motivadas para a aprendizagem”, defendeu a ANPEFA.

A associação que representa formadores de adultos alerta ainda que a rede de 120 CQEP se vai revelar insuficiente para as necessidades de formação e defendeu a necessidade de contratação dos formadores que trabalhavam nos Centros Novas Oportunidades (CNO), por serem esses os “recursos especializados para desenvolver atribuições e responsabilidades inscritas nas funções dos Técnicos de Orientação, Reconhecimento e Validação”, que vão trabalhar nos novos CQEP.

“É importante que as entidades que venham a ter um CQEP, tenham a possibilidade de abrir concurso à contratação pública destes mesmos técnicos”, reiterou a ANPEFA, que sublinhou que estes recursos não existem nas escolas ou no IEFP - onde se prevê que possam funcionar os novos centros - e que o modelo de financiamento da rede de CQEP privilegia a utilização de recursos próprios.

A ANPEFA denunciou ainda o atraso no pagamento dos subsídios de férias devidos aos técnicos dos centros despedidos este ano, no âmbito do encerramento dos centros.

A Lusa questionou o MEC, entre outros aspetos, quanto à denúncia do atraso nos pagamentos aos formadores dos CNO e a data expectável para que os CQEP estejam em funcionamento, mas não obteve uma resposta em tempo útil.

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RAZÃO PRIMEIRA - O Estado é caloteiro, anda a ingrominar os candidados e ver se lhes saca dinheiro com os processos de candidatura.

RAZÃO SEGUNDA - O ministério não tem projecto, não tem articulação estratégica porque é um cabanão cheio de senhores feudais em que o suserano é um fraco.

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