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HOJE NO
  "JORNAL DE NEGÓCIOS"

Salário médio do Estado perde

 mais do que um subsídio

Cortes salariais reforçados afectam 90% dos trabalhadores do Estado. Medida vai prolongar-se além de 2014 e o Governo não afasta novas reduções.

Os novos cortes que arrancam em Janeiro do próximo ano, por tempo indeterminado, vão voltar a reduzir o salário a todos os trabalhadores do Estado. 

São particularmente penalizados os que recebem entre 600 e 1.500 euros, que deixam de estar isentos e que correspondem a 40% do total. Quem ganha 1.500 euros, valor que está próximo do salário médio no Estado, perde 9%, o equivalente a mais do que um salário ou subsídio.

A proposta de Orçamento do Estado para 2014 confirma que o Governo pretende aplicar reduções de 2,5% a salários superiores a 600 euros. O corte é de 12% para a totalidade das remunerações superiores a 2.000 euros.

Esta medida vem substituir a redução que estava em vigor desde 2011 (de 3,5% a 5% para salários superiores a 1.500 euros) mas a sua fórmula traduz, na prática, um agravamento das reduções salariais, mais intensivo para remunerações baixas (que estavam isentas) e médias.

As simulações mostram que o valor que é cortado mais do que triplica para remunerações entre os 1.800 e os 2.000 euros. Os políticos acumulam este corte com a redução de 5% aplicada desde 2011.

O Governo justificou ontem esta alteração com a necessidade de cortar na despesa salarial e com a intenção de penalizar salários baixos, protegendo os dos mais qualificados. Se o corte destinado a poupar 643 milhões de euros brutos (menos de 500 euros líquidos) só fosse aplicado acima dos 1.500 euros a taxa teria que ser muito superior, justificou Hélder Rosalino.

Desta forma, passam a estar abrangidos 660 mil funcionários e trabalhadores do sector empresarial, o equivalente a 90% do total.

Os cortes vão vigorar não apenas em 2014, mas até "que tenhamos condições de poder aumentar de novo os salários", afirmou Maria Luís Albuquerque.

A revisão propriamente dita das tabelas salariais e dos suplementos será preparada de forma autónoma, para entrar em vigor no próximo ano. O Governo não se comprometeu a evitar novos cortes salariais. Resta saber se os que agora apresenta, menos progressivos, passarão no crivo do Constitucional.

Os dados oficiais mostram que os trabalhadores do Estado recebem, em média, 1.405 euros de remuneração base e 1.598 euros de ganho total. O montante a considerar deverá aproximar-se mais deste último, já que tem em conta remuneração base, os suplementos, trabalho extraordinário, mas exclui o subsídio de refeição.

O subsídio de Natal de funcionários e pensionistas será pago em duodécimos e considerado à parte.

* Porque o governo não põe os funcionários públicos à frente dum pelotão de fuzilamento, sofria-se menos.

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