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HOJE NO

"PÚBLICO"

Prisão efectiva só para 6% dos incendiários florestais condenados

Entre 2007 e 2011 houve 280 condenações pelo crime de incêndio florestal, mostram os números do Ministério da Justiça. Quase metade dos arguidos foram sujeitos a penas de prisão suspensas

Apenas 6% dos condenados entre 2007 e 2011 pelo crime de incêndio florestal nos tribunais de primeira instância viram ser-lhes aplicada uma pena de prisão efectiva.

Os números mais recentes do Ministério da Justiça mostram um total de 280 condenações, porém, só em 233 estão identificadas as penas aplicadas. Deste total, apenas 14 arguidos foram mandados para a cadeia. Quase metade do total, 113 pessoas, escaparam porque foram sujeitos a penas de prisão suspensas. Muitas vezes, sob a condição de se apresentarem às autoridades ou de se sujeitarem a acompanhamento psicológico. Os juízes optaram por decretar a multa em 35% dos casos e substituir a cadeia por uma prestação pecuniária em 5,6% das situações.

Este ano a PJ já deteve 59 pessoas por suspeitas de crime de incêndio florestal, 36 das quais ficaram em prisão preventiva. No ano passado, na mesma altura, havia menos 13 detidos e nas cadeias havia apenas 16 preventivos. 

Rui Almeida, responsável pelo Grupo Permanente de Acompanhamento e Apoio da PJ dedicado aos fogos, atribuiu o aumento a um reforço dos meios de investigação e ao aumento das ignições. "Na segunda quinzena de Agosto e na primeira de Setembro face ao número de ocorrências o director nacional deu instruções para as equipas serem reforçadas", refere. Vinte e cinco suspeitos foram detidos pela GNR.

* O "pirómano" tem de ser alvo de penas mais severas, se a legislação actual não serve alterem-na. Se não o fizerem o povo começa a perguntar a que políticos interessa a ignição criminosa.

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