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HOJE NO

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Mercado da República. 

Parque Escolar gastou 780 mil 

euros em advogados

Em cinco dias, a empresa de segurança Securitas ganhou quase metade do que a Parque Escolar gastou desde o início do ano. Os contratos destas duas empresas estão em destaque no "Mercado da República" desta semana

A Parque Escolar já gastou 5,2 milhões de euros este ano, 780 mil dos quais só em patrocínio judiciário de quatro sociedades de advogados.

A pesquisa efectuada pelo i no portal Base dos Contratos Públicos (http://www.base.gov.pt/base2/), permitiu concluir que, dos 91 contratos publicados, só treze resultaram de concursos públicos e um foi através de um concurso limitado por qualificação prévia. Os restantes foram por ajuste directo.

A maior fatia dos gastos (1,5 milhões) foi para a aquisição de mobiliário escolar para as escolas da delegação Norte. Os três concursos públicos foram ganhos por duas empresas: Lemis - Sociedade Industrial de Móveis e Estruturas e a Mobapec - Mobiliário Escolar. Esta última foi, aliás, a empresa que celebrou o contrato mais elevado entre todos os procedimentos: 910,3 mil euros. A primeira ficou com o terceiro mais alto: 545,1 mil euros. Pelo meio, encontramos os 674,7 mil euros que foram pagos à seguradora AXA por um seguro multirriscos para o património da empresa.

A Parque Escolar efectuou ainda 51 ajustes directos no montante global de 831,9 mil euros para proceder a alterações em projectos de arquitectura, instalações técnicas e espaços exteriores de várias escolas.

O patrocínio judiciário foi a terceira rubrica que mais encargos representou no período em análise. Os quatro ajustes directos de 195 mil euros cada um foram repartidos pelas sociedades de advogados Rui Pena, Arnaut & Associados; Campos Ferreira, Sá Carneiro & Associados; Morais Leitão, Galvão Telles, Soares da Silva & Associados; e Nobre Guedes, Mota Soares & Associados.

O i questionou a empresa sobre as razões destes patrocínios judiciários e da escolha dos quatro escritórios referidos, mas até à hora de fecho desta edição não obteve resposta.

A Parque Escolar não facultou, aliás, nenhum dado actualizado sobre os custos globais de manutenção (alugueres de edifícios e outros) solicitados pelo i, nem os relatórios de gestão de 2011 e 2012, que há muito deveriam estar disponibilizados no seu site na internet.

A única resposta dada pela assessoria de imprensa às questões formuladas pelo i foi referente ao seguro multirriscos de 674,7 mil euros: "o lançamento do referido concurso público para prestação de serviços de seguro multirriscos para o património da Parque Escolar decorre de uma obrigação constante do Contrato Programa celebrado entre o Estado Português e a Parque Escolar".

Na pesquisa efectuada ao portal Base encontrámos outro concurso público lançado pela empresa com o mesmo objectivo, mas por um valor substancialmente inferior (34,5 mil euros), também ganho pela AXA. E um ajuste directo para um seguro de responsabilidade civil para os colaboradores da empresa no montante de 4,1 mil euros. Este ganho pela sucursal em Portugal da Hiscox Europe Underwriting Limited.

Mais de 320 mil euros em limpezas 

 Os serviços de limpeza foram a quinta rubrica que mais encargos representou para a empresa entre todos os contratos publicados desde o início do ano. Os três contratos que resultaram de ajustes directos totalizaram 325,4 mil euros. O contrato mais elevado (277,2) foi ganho pela NCC - Facility Services, e visou a limpeza das instalações da Parque Escolar nos edifícios nas avenidas Infante Santo e 24 de Julho em Lisboa. A empresa celebrou mais um contrato por 41,2 mil euros, no que foi o ajuste directo mais elevado nesta área. Já a limpeza das instalações da delegação Norte foram adjudicadas à Conforlimpa (Tejo) por 6,9 mil euros.

A Parque Escolar gastou ainda 311,3 mil euros na conservação e manutenção das Escolas de Hotelaria e Turismo de Lisboa e Porto, num contrato ganho pela Manvia, após um concurso limitado internacional por prévia qualificação.

Mais de 278 mil euros em vigilância 

 Outra das rubricas que mais gastos implicou foi a da vigilância. A Parque Escolar fez seis ajustes directos no valor global de 278,1 mil euros. A empresa Strong ficou com quatro contratos, todos para vigilância e segurança em três escolas secundárias (Jorge Peixinho, no Montijo; João de Barros, no Seixal; e Monte da Caparica) e na escola artística António Arroio. Já a empresa de segurança Gália ganhou dois contratos: um para os serviços do Ministério da Educação e Ciência e outro para "vigilância e ligação a central de recepção de alarmes para os serviços do Ministério".

A Parque Escolar foi criada em 2007 com o objectivo de planear, gerir, desenvolver e executar o programa de modernização da rede pública das escolas secundárias. Mas dois anos depois passou a gerir também os edifícios administrativos sob tutela do Ministério da Educação, nomeadamente os edifícios das direcções regionais do Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve, entre outras direcções gerais e organismos.

122,4 mil em quadros cerâmicos  

A empresa lançou dois concursos públicos para o fornecimento e montagem de quadros cerâmicos para as escolas secundárias da delegação Sul, no valor global de 122,4 mil euros. Um foi ganho pela Nautilus e o outro pela Jeromovel.

A Parque Escolar pagou ainda 52,1 mil euros à empresa GADSA para a "custódia do arquivo" e 6,4 mil euros à Cision para "monitorização dos meios de comunicação social".

A empresa lançou também cinco concursos públicos para a "exploração das instalações eléctricas" das escolas da delegação Norte por 40,4 mil euros.

* Maria de Lurdes Rodrigues disse no parlamento que a Parque Escolar era uma festa, diremos mais, é um festim de abutres. 

Os ministérios estão a abarrotar de acessores jurídicos, nós precebemos que os amigalhaços dos escritórios de advogados têm de ganhar dinheiro, muito, no caso do ministério da Educação  à custa de professores despedidos.

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