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" DIÁRIO DE NOTÍCIAS"

43% dos processos crime são de câmaras

Justiça. Municípios portugueses mantêm tendência de ser um dos principais "viveiros" da corrupção na administração pública. Desde 2004, contam-se mais de 500 processos crime com origem no poder local.

Quatro em cada dez processos-crime de corrupção no sector público têm origem nas autarquias. Nos últimos quatro anos, o poder local bateu, com grande diferença, áreas como forças de segurança, educação, saúde, justiça e as mais diversas do Estado.

Os relatórios do Conselho de Prevenção da Corrupção (CPC) do Tribunal de Contas (TdC) mostram que 43% dos processos entre 2009 e 2012 tiveram origem no poder local, que foi o "viveiro" de 177 processos-crime num total de 415 reportados a esta entidade. O último ano de que há registo, 2012, foi até dos piores, com quase metade dos casos (47%) a terem origem nos municípios.

O CPC admite que nem todos os processos lhe são reportados, mas estes dados vêm confirmar a tendência do único estudo até então feito sobre a matéria e que - contrariando as opiniões dos autarcas - colocou as autarquias como principais zonas embrionárias da corrupção no País.

Esse estudo, feito pelo Instituto de Ciências Sociais e Políticas com a colaboração do Ministério Público (MP), detetou que 345 dos 838 casos de corrupção (41%) analisados pelo Ministério Público entre 2004 e 2008 tiveram origem nas autarquias. Mesmo deixando de fora o lapso temporal não controlado (o CPC não tem dados entre janeiro e março de 2009), contabilizam-se, desde 2004, pelo menos 522 processos-crime oriundos do poder local.

* Alguém fica surpreendido, basta olhar para os dinossauros autarcas! 

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