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HOJE NO

"DIÁRIO ECONÓMICO"

Estudo desfaz ideia que MP 

"é mais à esquerda que os juízes"

Procuradora-Geral da República cita estudo que contraria ideia de que "o Ministério Público (MP) é muito mais de esquerda do que a judicial". 

A Procuradora-Geral da República (PGR) considerou hoje que o estudo sobre o perfil dos magistrados desfaz a ideia comum na sociedade e na magistratura de que "o Ministério Público (MP) é muito mais de esquerda do que a judicial".

Joana Marques Vidal falava sobre algumas das conclusões do estudo do Centro de Estudos Sociais, da Universidade de Coimbra, sobre "Quem São os Nossos Magistrados", que inquiriu magistrados sobre a sua orientação política.

Em resultado disso, 35,4% dos juízes declararam ser do "centro" e 23% do "centro-direita", enquanto 23,9% dizem ser do "centro-esquerda" e 10,6% de "esquerda". De extrema-direita surge uma percentagem de 0,9%.

O "centro" também preencheu a maior fatia da orientação política dos magistrados do MP, com 33,2% das respostas, seguido do "centro-esquerda", com 26,1%, e do "centro-direita", com 19,7%. A "direita" obteve 6,7% das respostas e a "extrema-esquerda" 3,4%. A "extrema-direita" não ultrapassou os 0,8%.

Segundo Joana Marques Vidal, estes resultados colocam em causa o "pré-juízo" muito vulgarizado na sociedade de que "as magistraturas são conservadoras" e que os juízes são "mais conservadores" do que os magistrados do MP.

Realçando a importância do estudo para um melhor conhecimento das magistraturas, a PGR sublinhou que, em termos de orientação política, o estudo veio dizer, afinal, que os magistrados seguem a mesma tendência da sociedade, ao preferir o "centro".

Joana Marques Vidal admitiu ter ficado surpreendida e "perturbada" por haver um número significativo de magistrados que considerou que os portugueses não tinham capacidade para fazer as opções correctas do ponto de vista político, naquilo que pode ser interpretado como a passagem de um atestado de menoridade ao comum do cidadão.

A PGR disse ainda ser "completamente inaceitável" que no raciocínio de 1% dos magistrados inquiridos persista na ideia de que as mulheres condenadas deviam ser tratadas de forma benevolente na aplicação das penas.

O presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), Mouraz Lopez, disse que o estudo revela que a origem dos juízes é hoje "claramente urbana", quando há 30 anos era "rural", observando que este "estudo quase vanguardista" revela também que a justiça na 1ª instância é sobretudo exercida por mulheres e que a questão da independência preocupa a classe. Sobre este último tópico, lembrou que a questão prende-se com o estatuto remuneratório, social e disciplinar.

Considerou ainda normal que uma maioria (57,8%) dos magistrados aponte a agilização da justiça e a simplificação de procedimentos como a reforma mais importante a fazer no sector.

Rui Cardoso, presidende do Sindicato dos Magistrados do MP, justificou o facto de uma elevada percentagem de magistrados terem dito no estudo que a independência "tem piorado" nos últimos 10 anos, recordando que houve um "conjunto de alterações legislativas que condicionaram essa independência", designadamente através de mudanças estatutárias, "reduções salariais" e outros cortes.

Quanto à remuneração, 61,1% dos inquiridos garante que "tem piorado muito" e 33% que "tem piorado". Apenas 3,6% das respostas referem que "tem permanecido igual".

* Um estudo que apresenta números a necessitar de reflexão.

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