"O PRIMEIRO DE JANEIRO"

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"O PRIMEIRO DE JANEIRO"

Dinamizar setor automóvel em Portugal 

 O parlamento debate na quarta-feira medidas para dinamizar o setor automóvel em Portugal, sendo que PSD/CDS, PS e PCP querem a suspensão do pagamento do imposto único de circulação para carros que não estão em uso.

A proposta do PSD e do CDS recomenda ao Governo a criação de um programa de incentivos ao abate de carros em fim de vida e de apoios à transformação de veículos para a utilização de GPL. 

Além disso, propõe a redução de custos de contexto relativos ao registo legal de propriedade e possibilidade de suspensão provisória do Imposto Único de Circulação (IUC) durante os períodos de revenda, bem como a racionalização de obrigações ambientais. 

 Também o PS e o PCP recomendam a suspensão do IUC de carros usados que não estejam em circulação durante o período de revenda. O PS quer também que seja encontrada uma solução para o financiamento bancário das pequenas e médias empresas (PME) no setor e uma fiscalização mais eficaz no combate à economia paralela. 

Os deputados socialistas sugerem ainda a simplificação dos processos relativos ao registo da propriedade automóvel, bem como a identificação de linhas de financiamento comunitário para melhorar a produtividade no ramo automóvel. Já o PCP recomenda que o Governo crie um grupo de trabalho para estudar a fiscalidade do setor para "simplificar e racionalizar toda a carga fiscal" que recai sobre a produção, comércio e serviços relacionados. 

 Os deputados comunistas querem ainda a descida do Imposto sobre Veículos (ISV) para os veículos dos segmentos A e B (viaturas de menor cilindrada/preço) e comerciais e que seja elaborado um relatório sobre o comportamento das estruturas públicas, tendo em conta os problemas expostos pelas associações empresariais.

* A carga de impostos  que os portugueses "aguentam" mata a economia.

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