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HOJE NO
" JORNAL DE NOTÍCIAS"
Passear cães perigosos sob efeito
de álcool ou droga dá prisão
As pessoas que, sob efeito de álcool ou drogas, circulem na rua com cães
perigosos passam a ser punidas com uma multa ou pena de prisão até um
ano, segundo a nova legislação publicada, esta quinta-feira, em Diário da República.
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| PIT BULL PERIGOSÍSSIMO |
O novo regime jurídico da criação, reprodução e detenção de
animais perigosos e potencialmente perigosos, enquanto animais de
companhia, que vai entrar em vigor a 3 de agosto, reforça os requisitos
da sua detenção e os regimes penal e contraordenacional.
O novo
decreto-lei estabelece que "quem circular na via pública, em lugares
públicos ou em partes comuns de prédios urbanos, com animal perigoso ou
potencialmente perigoso, registando uma taxa de álcool no sangue igual
ou superior a 1,2 gramas por litro é punido com pena de prisão até um
ano ou com pena de multa até 360 dias".
Na mesma pena incorre
também quem circular sob a influência de drogas, refere a legislação que
aplica um regime idêntico ao que está em vigor para os condutores de
automóveis.
As novas regras estabelecem igualmente uma pena de
prisão até três anos ou multa para quem promover ou organizar luta entre
estes animais, além de ampliar os limites mínimos e máximos das coimas,
passando de 750 a cinco mil euros nos casos da falta de licença,
circulação de animais perigosos por menores de 16 anos e falta de treino
dos cães.
Os donos dos cães perigosos têm de ter uma licença
emitida pela junta de freguesia, não ter cadastro e vão estar sujeitos a
uma formação específica.
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| O BANDIDO ESTÁ ATRÁS |
Neste sentido, os donos de cães
perigosos "ficam obrigados a iniciar o treino desses animais, com vista à
sua socialização e obediência, entre os seis e os 12 meses de idade, de
modo a potenciar o sucesso de um treino que já hoje é obrigatório".
A
nova legislação obriga que todos os animais perigosos nascidos antes de
julho de 2004 sejam registados e vão passar a ser registados numa base
de dados, que vai passar a ser acessível às forças de segurança.
* Os cães são perigosos por que os donos são bandidos.
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