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HOJE NO

" DIÁRIO ECONÓMICO"

Pais denunciam pressões de escolas 

para mudar opções formativas dos filhos

As associações de pais denunciaram hoje pressões de escolas sobre os encarregados de educação para que estes alterem a opção de oferta formativa dos seus filhos do ensino profissional de regresso ao ensino regular.

A denúncia foi feita hoje pela Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação (CNIPE), que apelou aos pais para que "não pactuem com essas escolas nem admitam esse tipo de pressões".

Os contactos telefónicos dos diretores das escolas aos pais referidos pela CNIPE surgem no seguimento da reorganização da rede escolar para o próximo ano letivo, anunciada às escolas na passada sexta-feira pelo Ministério da Educação e Ciência (MEC), e que define cortes nas turmas no ensino regular e nas turmas de cursos profissionais e Cursos de Educação e Formação (CEF).Rui Martins, dirigente da CNIPE, referiu ainda ter conhecimento de casos de alunos do 1º ciclo que estão a ser forçados a uma mudança de escola, e consequentemente de professor, em relação ao ano anterior.

"Estamos muito preocupados, notamos muita instabilidade nas escolas", disse.

Também a Confederação Nacional de Associações de Pais (Confap), na sequência da redefinição da rede, que reduziu o número de turmas homologadas nas escolas, e, em consequência, o número de alunos que as podem frequentar, tem recebido diversas queixas.

Por exemplo, numa escola com 11 turmas de 7.º ano criadas pelas escolas, apenas seis foram homologadas pela DGEstE (Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares). Outro caso, em Alfândega da Fé, na região de Bragança, uma escola terá recebido da DGEstE a indicação para constituir uma turma com 45 alunos, em vez de os dividir em duas turmas de 20 e poucos.

"Nós sabemos que isto obriga a mais professores colocados, mas ou apostamos no essencial, que é a Educação, ou no acessório, que são os cortes orçamentais", criticou o presidente da Confap, Jorge Ascensão, acrescentando que não podemos olhar da mesma forma para todo o país, muito diferente em termos de densidade populacional.

O responsável da Confap criticou também o MEC por não respeita a autonomia das escolas que defende.

Apesar de reprovar a "confusão que o ministério criou à volta das turmas", Jorge Ascensão disse ter recebido dos diretores das escolas a garantia de que será possível ver as turmas criadas pelas escolas homologadas pelos serviços do MEC, com os professores necessários atribuídos.

"As crianças não podem ficar sem o seu direito à Educação", reiterou.

Irremediavelmente comprometido, na opinião de Jorge Ascensão, está o arranque do ano letivo, que deverá acontecer envolto numa "enorme confusão", enumerando um conjunto de problemas: as atividades de enriquecimento curricular têm menos uma hora e há dificuldades por parte das entidades promotoras em assegurá-las, há incertezas e indefinições nas organizações das turmas e dos horários e alterações aos currículos.

"Está tudo a mudar ao mesmo tempo, com objetivos economicistas em mente", declarou.

O ministro da Educação, Nuno Crato, voltou hoje a garantir que nenhum aluno ficará sem turma no próximo ano letivo, nem sem acesso à "modalidade de ensino desejada", referindo que o processo de constituição de turmas ainda está em curso.

O prazo para as escolas indicarem aos serviços do MEC o número de professores sem turmas atribuídas (horários zero) foi prolongado por 24 horas, até ao final do dia de hoje, e Nuno Crato afirmou que não está previsto qualquer prolongamento adicional desse prazo.

* Temos um ministério da Deseducação.

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