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HOJE NO

"PÚBLICO"

Procurador que investiga swaps 

põe lugar à disposição após 

comentário no Facebook

Carlos Casimiro, no DCIAP desde 2011, sugeriu a demissão da actual ministra das Finanças na véspera da tomada de posse de Maria Luís Albuquerque.

OUVINDO A PATROA

O director do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), Amadeu Guerra, irá decidir nos próximos dias se retira ou não da investigação aos contratos de swaps o procurador Carlos Casimiro, um dos dois titulares do inquérito.

O magistrado, que está no DCIAP desde 2011, colocou a sua continuidade naquele processo  à disposição de Amadeu Guerra, após a revista Sábado ter noticiado na passada quinta-feira um comentário que Carlos Casimiro fizera no mural do Facebook de uma colega sobre a então candidata a ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque.

Contactada pelo PÚBLICO, a Procuradoria-Geral da República confirma que o magistrado deu conhecimento da situação ao seu superior hierárquico e que “o requerimento se encontra a aguardar apreciação e decisão do director do DCIAP”.

“Penso que seria de bom tom adiantarmos as coisas e passarmos directamente para a demissão da candidata ao lugar de Gaspar", escreveu Carlos Casimiro no mural, de acesso restrito, de Teresa Almeida, responsável por uma secção especializada em crimes económicos no Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa.

O comentário de Carlos Casimiro seguiu-se a uma mensagem deixada por Teresa Almeida na segunda-feira, 1 de Julho, dia em que foi conhecida a demissão do ex-ministro das Finanças, Vítor Gaspar, e foi anunciado que Maria Luís Albuquerque o iria substituir, tomando posse no dia seguinte.

“É impressão minha ou isto está tudo a implodir?”, questionava a procuradora numa afirmação que levou vários colegas a comentar a situação política que o país atravessava.

O inquérito do DCIAP aos swaps conta com inúmeros documentos remetidos em Abril pela própria Maria Luís Albuquerque, então secretária de Estado do Tesouro com aquela pasta. Polémico tem sido o facto de a governante assumir neste caso um duplo papel, já que foi responsável, enquanto directora financeira da Refer, pela celebração de dois contratos considerado “complexos” por uma consultora que aconselhou a sua liquidação. Maria Luís Albuquerque tem insistido, contudo, que os contractos que subscreveu não foram considerados tóxicos.

* O sr. procurador Carlos Casimiro não estava em funções quando manifestou opinião. Será que por se exercer determinado cargo e  na esfera da vida privada há delito de opinião, só faltam os tribunais plenários?

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