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HOJE NO

"PÚBLICO"

Corrupção no Brasil 

passa a ser crime hediondo

Em resposta às manifestações das ruas, os senadores brasileiros aprovaram o projecto de lei que transforma a corrupção em crime hediondo. A decisão, tomada na quarta-feira, surgiu no mesmo dia em que pela primeira vez desde a democratização do país (1985) o Supremo Tribunal Federal (STF) mandou prender um deputado.

 

BRASÍLIA

Com a aprovação do projecto de lei de 2011, os condenados por corrupção perdem direito à amnistia, indulto e pagamento de fiança para serem libertados. Também se torna mais difícil conseguir a liberdade condicional.

A votação decorreu durante o jogo do Brasil com o Uruguai na tarde de quarta-feira, a contar para a Taça das Confederações em futebol. A proposta agora segue para a Câmara dos Deputados e depois tem de ser promulgada pela Presidente Dilma Rouseff.

Segundo o jornal Folha de São Paulo, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), admitiu que votação ocorreu como "consequência" das "vozes das ruas".

A proposta também aumenta as penas de prisão previstas no código penal, que poderão variar entre quatro e 12 anos. Actualmente, a moldura penal varia entre dois e 12 anos. A pena mínima de prisão para quem usar o cargo para obter vantagem indevida para si ou para outra pessoa (crime de concussão) passa de dois para quatro anos e a máxima para oito anos.

Para os crimes de corrupção activa ou passiva e peculato, a pena mínima também passa de dois para quatro anos. A máxima é de 12 anos.

Segundo o jornal O Globo, o relatório para a aprovação do projecto foi apresentado pelo senador Álvaro Dias (PSDB-PR) há um ano, mas só agora, após a pressão popular contra a corrupção, o Senado decidiu discutir e votar o tema.

Numa comunicação nacional via televisão e rádio, na semana passada, a presidente Dilma Rouseff disse que ia propor uma lei que tornaria a corrupção em crime hediondo.

Segundo a Folha de São Paulo, Dilma Rousseff encaminhará na segunda-feira ao Congresso uma mensagem sugerindo a convocação de um referendo sobre a reforma política, na qual listará as perguntas que devem ser feitas aos eleitores.

Na quarta-feira, uma manifestação contra os gastos para o Mundial, em Belo Horizonte, levou 50 mil pessoas às ruas da capital de Minas Gerais. Um jovem de 21 anos morreu ao cair de um viaduto. Outras nove pessoas ficaram feridas.

* A corrupção em Portugal é tratada como crime brando e mais brando é em função dos seus intérpretes.

 Crimes hediondos são:

- um esfomeado roubar comida nos supermercados.

- jogar ao bingo com pagamentos em bolachas.

- invectivar políticos.

 

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