28/06/2013


HOJE NO
"PÚBLICO"

Médicos e farmacêuticos lesaram SNS em quatro milhões de euros

Ministério Público já deduziu acusação. Um médico e um delegado foram detidos preventivamente e outros oito estão sob vigilância electrónica.

O Ministério Público vai julgar seis médicos, dois farmacêuticos e sete delegados de informação médica por crimes cometidos que prejudicaram o Serviço Nacional de Saúde (SNS) em mais de quatro milhões de euros. 


Em causa estão suspeitas de “associação criminosa, falsificação de documentos, burla qualificada e detenção de arma proibida”, segundo uma nota emitida nesta sexta-feira pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP).

O despacho final de acusação visa um total de 18 arguidos. Destes, 16 terão de responder ao pedido de indemnização cível que foi deduzido contra eles em nome das cinco administrações regionais de saúde que integram o SNS. Entre 2010 e 2012, o prejuízo causado ao Estado estima-se num “valor não inferior” a 4,018 milhões de euros.
Um médico e um delegado de informação médica já foram presos preventivamente à ordem deste processo. Oito dos restantes arguidos estão, por seu turno, obrigados preventivamente a permanecer na habitação com vigilância electrónica.

O DCIAP tem ainda pendentes mais 28 inquéritos relativos a crimes desta natureza, “num esforço investigatório intenso no sentido de identificar e acusar rapidamente os seus responsáveis”, lê-se na respectiva nota.

O actual ministro da Saúde, Paulo Macedo, tem feito do combate à fraude uma das suas prioridades, por pressupor que ilicitudes deste tipo no sector redundem em prejuízos para o SNS superiores a 100 milhões de euros. 

* Uma enorme  vergonhaça, profissionais com responsabilidades sociais preferem ser vígaros.

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