03/06/2013

ALBERTO CASTRO

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Pós da troika

Repitamos o exercício já ensaiado há uns três anos: ir ao futuro ou, como agora se diz, ao pós-troika. Projectando o presente, chegaremos a essa fase em que, teoricamente, passaríamos a financiar-nos no mercado, com uma dívida pública colossal, as famílias angustiadas, as empresas exangues e um país dividido. Não são boas as perspectivas. Vamos admitir, os economistas são bons nisso, que, ainda assim, se intuiria o prenúncio de uma saída para esta crise. Quando? Como? Sozinhos? São perguntas de resposta difícil. No que toca ao "quando", o melhor é admitir que o caminho se faz caminhando. O "como" resulta de readquirirmos potencial de crescimento, subsistindo um novo "mas como?", a pergunta do milhão de euros. Apenas o "sozinhos" tem uma reposta óbvia: não. Devemos muito e pagamos caro por isso. A OCDE estima que as reformas estruturais aumentam o potencial de crescimento em 3,5%. Não chega. Se não nos quisermos quedar, para sempre, numa apagada e vil tristeza, a ganhar para apenas pagar os juros da dívida pública acumulada, temos de renegociar (juros, prazos), de ter sorte (um pouco mais de inflação, um prémio) e de a procurar na frente europeia, com um activismo que confronte os nossos parceiros europeus com a insustentabilidade da situação. A renegociação é tanto mais inevitável quanto mais diminua a base social de apoio à continuação das reformas, a não ser que, para os burocratas europeus, a democracia não seja um valor absoluto. A complacência com a situação na Hungria não é, a esse propósito, um bom augúrio. 

No meio disto tudo, é preciso manter o norte, perceber o essencial: só sairemos deste colete-de-forças gerando recursos líquidos sobre o exterior, diminuindo a nossa posição devedora, minorando a dependência. Esse é o enunciado. Aumentar as exportações, diminuir e substituir importações, conter a dívida pública e privada. Não se sabe bem como se faz e, sobretudo, como se faz minorando o respectivo custo social, ele próprio um escolho na progressão da consolidação orçamental, uma parte crítica da solução. Houve (há?), em tudo isto, uma grande dose de experimentalismo, talvez inevitável, que condicionou a consistência de uma estratégia de médio prazo que nunca passou para além do chavão das reformas estruturais. Pelo contrário, o curto prazo e o imediatismo prevalecem, os ziguezagues sucedem-se, as contradições acumulam-se. O défice é um, depois é outro e, por fim (?), um terceiro. Não há margem para baixar o IRC, afinal talvez haja e, por fim (?), é o grande instrumento que abre a era do investimento. Só que não é fácil recuperar o investimento quando o Governo se tornou, ele próprio, um factor de instabilidade e incerteza. Assim se perde tempo e dinheiro e, pior, a credibilidade.
As sondagens não mentem: os erros têm sido tantos, a incapacidade de explicar as opções tão grande, que o populismo das soluções fáceis e milagrosas e da inércia está a fazer o seu caminho. Como se fosse possível. Que não restem dúvidas: a consolidação orçamental, em patamares ainda exigentes mas alcançáveis, é parte indissociável da solução. 

Será o Governo, na sua actual configuração, capaz de conduzir o país nesta recta final até o pós-troika? Duvido. O episódio com a SRU do Porto é paradigmático. A reabilitação urbana é uma das poucas políticas cujos méritos são consensuais, mesmo que as vias a prosseguir difiram. Por incompetência, ou por prepotência, a ministra Assunção Cristas hostilizou uma cidade e, de caminho, evidenciou uma incapacidade política confrangedora. Se se prestou a ser a face de quem se esconde atrás do arbusto, como diria Sócrates e como a carta de Menezes parece indiciar, tanto pior. Na linha da desorientação estratégica que tem prevalecido, é provável que o executivo venha a arrepiar caminho, pagando o que deve. Pelo meio, admitamos, prestou um serviço inestimável à cidade, motivando uma convergência nunca antes alcançada. Se tudo não se esgotar nesta circunstância, Cristas merecerá, afinal, a medalha da cidade. 

IN "JORNAL DE NOTÍCIAS"
28/05/13

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