PAULO GUINOTE

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191.775 = < 0

O ministério que não sabe dar o número certo de docentes dos quadros ou contratados em exercício consegue, porém, contabilizar à unidade o número de horas de redução da componente lectiva desses mesmos professores.

Foi a pedido do Expresso e o número está numa peça da edição deste fim de semana. O número interessa-me pois é um daqueles em que o ministério da educação e ciência ( mec - assim, minúsculo) se especializou em produzir para consumo público na última década. Em tempos de Maria de Lurdes Rodrigues costumavam ser as horas de faltas que, depois de contextualizadas, se percebia não serem nada do que uma leitura apressada e desatenta poderia fazer crer. Como os gráficos de um qualquer "marquesmendes" (também assim minúsculo, sem ironia física).

Calcula o mec que semanalmente há 191.775 horas de redução da componente lectiva dos professores.

O que, se tomarmos como bom o número de pouco mais de 100.000 professores nos quadros (os únicos com direito a redução), significa algo perto das 2 horas/aulas semanais de redução média (ou seja, cerca de 9% se contabilizarmos as 22 horas anteriormente consideradas como horário completo).

Vá lá, fiquemos mesmo com o valor de 2 horas/aulas por semana de redução, sejamos generosos, pois é a minha própria redução e eu não me incomodo de ser médio. E porque no caso do 1.º ciclo este tipo de redução não se aplica.

Só que…

... nos arranjinhos que ao longo dos anos foram sendo feitos em torno dessa componente lectiva se podem destacar algumas médias que alteraram o seu conteúdo funcional, seja através da não inclusão na sua contabilidade de funções e apoios dados a alunos, seja através da necessidade de acrescentar dois tempos/horas/aulas de 45 minutos ao horário dos professores quando surgiu a novidade dos tempos de 45 minutos e blocos de 90 em substituição das aulas/tempos anteriores de 50.

O que significa que a maioria dos professores passou a ter no seu horário a marcação de 45 tempos/aulas/horas em vez de 22. O que significa que quem tinha 2 horas/tempos/aulas de redução voltou a ter 22 tempos/aulas/horas marcadas no seu horário em vez de 20.

Isto parece confuso?

Sim, é, para quem não conhece os requintes do mec na contabilização do trabalho dos docentes obrigando-os a poupar mais tempos por causa de uma alteração que o próprio mec fez na organização desses tempos.

Recentemente ficou estabelecido que o horário completo dos professores passava a ser contado ao minuto, sendo 1100 o seu total. Mas, em simultâneo, a fronteira entre componente lectiva e não lectiva esboroou-se ainda mais e o nevoeiro assentou arraiais na fronteira. E os professores passaram a dar mais tempos de aulas ou de trabalho com os alunos para compensar a redução dos tempos de aulas ou de trabalhos com os alunos.

A verdade é que eu, que não ocupo qualquer cargo que não seja dar aulas, tenho actualmente 26 tempos/aulas/horas de 45 minutos de trabalho directo com alunos em vez de 22 de 50 como tinha há dez anos, antes de ter a tal redução.

Ou seja, tenho 1170 minutos de trabalho com os alunos em vez de 1100, apesar de ter direito a uma redução teórica de 100 minutos dos antigos.

E não é porque na minha escola/agrupamento exista gente maldosa.

Muito pelo contrário. Limitam-se a aplicar as regras em vigor.

O mec é que alterou sucessivamente as regras da componente lectiva por forma a que, fazendo saber que os professores têm imensos e privilegiados horários reduzidos, toda a gente esteja a trabalhar mais.

No meu caso, a redução de 9% passou a ser um acréscimo de 6,4%.

Porque tudo isto é uma enorme mistificação, de uma desonestidade intelectual enorme mantida de governo para governo, de ministra para ministro, de secretário de Estado para secretário de Estado.

Se o MEC decidir que, por exemplo, a direcção de turma (o cargo que acho mais importante que um professor pode ocupar numa escola) deixa de ter um crédito horário específico e passa a não entrar no horário que o professor deve permanecer na escola, lá se vão mais 2 tempos/horas que serão ocupados com mais trabalho em cima do anterior.

Só que é fácil atirar um número com muitos dígitos, sem contextualização, para a imprensa e dar a sensação que é muita coisa.

Quando, no fundo, estas 191.755 “horas semanais” de redução dos professores significam, na verdade, mais trabalho dos professores nas escolas em relação há meia dúzia de anos atrás.

Uma outra coisa é o que cada um faz com essas horas e se há gente que anda a roçagar o traseiro pelos bivalves nas escolas, exibindo um vazio directamente proporcional à desnecessária peneirice.

Mas esses… esses… enfim… esses são os que estarão sempre encostados ao lado certo, mesmo quando aparecem de punho no ar. E não há modelo de avaliação do desempenho baratucho e simplório que permita penalizar a sacanice presumida.

Só que, por cada um desses, há muita gente séria que aparece misturada nestes habilidosos números que o mec divulga em calendário apropriado.

IN "PÚBLICO"
12/05/13

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