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 HOJE NO

"DIÁRIO ECONÓMICO"

Governo reduz taxas para acesso à actividade de animação turística

Decisão do Conselho de Ministros simplifica o acesso à actividade.

O Governo reduziu em 80% as taxas que as empresas de animação turística e operadores marítimo-turísticos devem pagar para ter acesso à actividade.

Em comunicado, a secretária de Estado do Turismo revela que com esta alteração o acesso à actividade "fica mais barato, mais simples e mais aberto e liberal", o que permitirá a criação de novas empresas, emprego e a diversificação da oferta turística.

No mesmo comunicado, o Governo refere que as taxas para microempresas passam de 950 euros para um máximo de 160 euros, enquanto as restantes passam de 1.500 para 240 euros, consoante a "complexidade do serviço efectivamente prestado pelo Estado".

Além da redução das taxas, o Executivo torna o processo mais simples, já que elimina o registo como condição de acesso e de exercício da actividade, sendo que agora apenas é necessário, na maioria dos casos, a comunicação prévia.

De acordo com o secretário de Estado do Turismo, Adolfo Mesquita Nunes, "as empresas e actividades de animação turística são uma excelente oportunidade de negócio e de emprego, sobretudo para as novas gerações".

*  Muito positivo

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