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HOJE NO

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Fisco atento a mudança de sede de empresas para outros países

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, garantiu hoje, em Bruxelas, que as autoridades fiscais estão atentas aos casos de empresas que mudam a sede estatutária para outros países, onde a carga de impostos é menor, como a Holanda. “O que posso dizer é que a administração tributária estará a olhar com muita atenção para esses casos, para verificar se realmente a sede efetiva para efeitos de tributação se encontra ou não em Portugal, de modo a que essas empresas paguem os seus impostos” ao fisco nacional, disse Passos Coelho.

 O primeiro-ministro, que falava na conferência de imprensa final do Conselho Europeu, garantiu que Portugal está melhor preparado, em termos fiscais, para analisar e tratar essas situações, na medida em que distinguimos bem o que é a sede estatutária do que é a sede efetiva para efeitos fiscais”. Muitos dos 20 grupos económicos do PSI-20 (o índice da Bolsa de Lisboa) têm a sede em outros países, para auferirem de vantagens fiscais em relação a Portugal, sendo a Holanda o destino preferido. 

Os líderes da UE estiveram hoje reunidos, em Bruxelas, num “mini” conselho dedicado a temas de energia e fiscalidade, onde Portugal esteve representado pelo primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho. 

* São só "paroles", a maior parte dos empresários que mudam a sede estatutária das suas empresas para outro país são os patrões dos políticos.

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