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" DIÁRIO DE NOTÍCIAS"

Comissão de inquérito 

aos "swap" empossada dia 28

A Presidente da Assembleia da República vai dar posse à Comissão parlamentar de Inquérito sobre os contratos de gestão de risco financeiro ("swap") nas empresas públicas, presidida por um deputado socialista, a 28 de maio. 

Segundo despacho de Assunção Esteves, os trabalhos vão prolongar-se por 90 dias, concentrando-se na "celebração de contratos de gestão de risco financeiro" por empresas do setor público nos últimos 10 anos (2003 -- 2013).

A criação desta comissão foi aprovada em plenário a 10 de maio, numa iniciativa da maioria que sustenta o Governo PSD/CDS-PP, merecendo a unanimidade do hemiciclo.

O inquérito parlamentar tem como objetivo apurar responsabilidades, "de todos os envolvidos nos vários níveis de decisão", designadamente o conhecimento da tutela e das entidades supervisoras.

A comissão é justificada pelo elevado número deste tipo de contratos e as responsabilidades potenciais que no final do ano passado ascenderiam a perto de 3 mil milhões de euros.

"A presidência da comissão pertencerá ao grupo parlamentar do PS, a primeira vice-presidência ao PSD e a segunda vice-presidência ao CDS-PP", lê-se ainda no documento.

Os partidos têm de comunicar quais os seus representantes até 24 de maio. O PSD terá sete elementos, o PS cinco, CDS-PP e PCP dois cada, enquanto o BE terá somente um deputado a participar neste inquérito parlamentar.

* É preciso revelar os responsáveis pela assinatura dos contratos e o valor das luvas porque elas existiram.

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