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Vítor Gaspar:

Cortes vão ascender 

a 4,7 mil milhões de euros

O Documento de Estratégia Orçamental hoje aprovado pelo Governo prevê um conjunto de medidas de austeridade que ascendem a cerca de 2,8 mil milhões de euros em 2014, mas os cortes estruturais de despesa vão ser mais substanciais e ascenderão a 4,7 mil milhões de euros, segundo avançou hoje o ministro das Finanças. A isto somam-se ainda os 1,3 mil milhões de medidas que têm de avançar este ano para substituir o chumbo do Tribunal Constitucional.

O corte estrutural de despesa que o Governo tem até agora afirmado ascender a 4 mil milhões de euros vai afinal ser mais elevado e chegar aos 4,7 mil milhões de euros entre 2014 e 2016 - ou a 6 mil milhões se se juntarem os cortes de 1,3 mil milhões que irão ser feitos ainda este ano. Este dado foi avançado pelo ministro das Finanças durante uma audição na Comissão Parlamentar de Orçamento e Finanças.

Este agravamento é justificado pela opção de não aumentar mais a carga fiscal, fazendo o ajustamento centrar-se mais do lado da despesa mas de forma estrutural e não com medidas temporárias como algumas das que foram tomadas nos últimos anos e que ainda se mantém.

Na mesma ocasião foi ainda referido que o DEO que o Governo hoje enviará para a Assembleia da República e para Bruxelas contempla um plano de cortes de despesa para 2014 avaliado em cerca de 1,7% do PIB, o que equivale a cerca de 2,8 mil milhões de euros.

Para 2015, o valor dos cortes será menor, prevendo medidas que valerão o equivalente a 0,4% do PIB (700 milhões de euros), enquanto que para 2016 a redução da despesa deverá voltar em força, atingindo então 1,2 mil milhões de euros.

Além de tudo isto, o Governo terá ainda de avançar com uma redução de gastos (que incidirá sobretudo nos programas orçamentais) de 1,3 mil milhões de euros ainda este ano para responder à decisão do TC.

Tudo junto, o pacote de cortes de despesa do Estado entre 2013 e 2016 ascenderá a 6 mil milhões de euros, o que equivale a 3,6% do PIB.

Estes números gerais constam do DEO, mas o detalhe (guião) dos cortes, apenas deverá ser conhecido no final da semana, já depois de concluídas as comemorações do 1º de maio.

* O governo é um bando de assaltantes, avalizado com o nosso voto.

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