.

HOJE NO

"i"

Inspectores das Condições do Trabalho obrigados a limpar as instalações

Autoridade para as Condições do Trabalho foi obrigada a suspender os contratos com as empresas de limpeza no final de Março

Os inspectores do Trabalho estão a ser obrigados a pegar em esfregonas e a fazer a limpeza diária das instalações de trabalho porque os serviços de limpeza contratados foram dispensados. Além disso, desde Novembro que em algumas das 32 delegações da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) os funcionários têm de levar de casa para o trabalho material de higiene como papel higiénico, papel para limpar as mãos ou sabonete.

A direcção da ACT informou a 28 de Março todos os inspectores de que “os contratos de prestação de serviços celebrados pela ACT com as empresas de limpeza” iriam cessar no final do mês e não tinham autorização para os renovar. No comunicado, a direcção informava ainda estar consciente dos “riscos para a segurança e saúde dos funcionários e utentes da ACT”, razão pela qual tinha pedido “uma autorização extraordinária para a renovação dos contratos” ao secretário de Estado do Emprego e um “pedido de excepção à ESPAP (que carece ainda de autorização da Secretaria de Estado do Tesouro)”.

Acontece que até agora a direcção da ACT ainda não foi autorizada a renovar os contratos com as empresas de limpeza. E, ao que o i averiguou, delegações como as de Almada, Leiria e Torres Novas já não têm serviços de limpeza desde o início do mês, e a de Lisboa teve ontem pela última vez.

“Nalguns sítios os funcionários estão a ser pressionados para limpar as casas de banho e os serviços de atendimento ao público. Noutros estão a juntar dinheiro para contratar alguém”, conta ao i Carla Monteiro, membro da direcção do Sindicato dos Inspectores do Trabalho (SIT). “Há já algum tempo que temos problemas com os carros.

Já passámos pela fase de não ter papel ou fotocopiadora. A partir de Novembro deixámos de ter papel higiénico sem qualquer justificação. Mas isso não nos impede de fazer o nosso trabalho. Já as limpezas sim, comprometem a nossa actividade”, acrescenta a sindicalista.

Num ofício datado de 4 de Abril, a que o i teve acesso, o sindicato afirma estar perante “uma decisão política” e ameaça que “sem condições de trabalho” os inspectores “vão deixar de trabalhar”. Socorrendo-se da lei aplicável à administração pública que determina que “as instalações higiénicas devem ser limpas diariamente”, o SIT acusa o Estado de querer “impor aos inspectores do Trabalho que substituam as suas ferramentas de trabalho e se desviem da sua missão para pegar em esfregonas e se tornarem funcionários de limpeza”. E acrescenta ainda outro problema: os funcionários não fazem exames médicos porque a ACT não tem medicina do trabalho.

No final, resume o lado irónico do problema num ditado: “Em casa de ferreiro, espeto de pau.” “É missão dos inspectores inspeccionar as condições de trabalho das empresas mas exigimos aos outros aquilo que nós próprios não cumprimos.”

O i pediu esclarecimentos ao inspector-geral do Trabalho, mas não obteve resposta.

* Uma tristeza esta pelintrice do Estado. Se não fosse vergonhosa a situação dos inspectores até pareceria anedota.

.