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HOJE NO

"DIÁRIO ECONÓMICO"

Governo vai eliminar 

várias medidas de emprego

O Governo quer eliminar 31 diplomas que definem várias medidas activas de emprego, entre as quais o programa de estágios Inov (Jovem, Contacto, Vasco da Gama, Mundus e INOV-ART).

A intenção consta de um documento que será discutido entre parceiros sociais, a que o Diário Económico teve acesso, e que sistematiza as medidas activas de emprego em cinco tipologias. Nos apoios à contratação, constará apenas a medida Estímulo 2013 e o apoio à contratação via reembolso da TSU.

Já no apoio à criação do próprio emprego e empreendedorismo, serão mantidas as medidas Passaporte para o Empreendedorismo, Rede de Percepção e Gestão de Negócios, CoopJovem e Programa Nacional de Microcrédito.

Seguem-se os apoios à inserção profissional, que inclui o programa Passaporte Emprego e Passaporte Emprego 3i, bem como os programas de estágios profissionais. As duas últimas tipologias dividem-se nos apoios à inserção social (que inclui os contratos Emprego Inserção) e formação profissional.

O documento do Executivo não diz o que vai acontecer a algumas das medidas já no terreno, não referindo, por exemplo, a medida que permite que os desempregados acumulem parte do subsídio de desemprego com salário de trabalho a tempo inteiro. Este apoio não consta nos programas a manter mas também não faz parte dos diplomas a eliminar.

Entre as medidas a revogar constam ainda os estímulos à mobilidade geográfica dos trabalhadores, o subsídio complementar de formação a ex-estagiários e os incentivos a trabalhadores que vivem em zonas de elevado desemprego e encontram emprego noutra zona do País, tendo de mudar de residência. O programa vida emprego (que inclui apoios à autoemprego) e as medidas que concretizam a estratégia de internacionalização da economia também são para cortar. O mesmo destino terá a resolução que institucionaliza o mercado social de emprego

* Isto significa que o governo vai criar mais desemprego porque não há ninguém capaz naquele grupo de inúteis confrades, de ter ideias bem fundamentadas.

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