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HOJE NO

"O PRIMEIRO DE JANEIRO"

Estratégia para o crescimento 

O ministro da Economia anunciou hoje que o Governo pretende iniciar na próxima semana encontros com os parceiros sociais e políticos para debater a proposta de estratégia para o crescimento aprovada em Conselho de Ministros extraordinário. 

Em conferência de imprensa, no final de um Conselho de Ministros, o ministro da Economia e do Emprego, Álvaro Santos Pereira, apresentou as linhas gerais e algumas medidas da "proposta de estratégia para o crescimento, o emprego e o fomento industrial" para o período 2013-2020, sem indicar estimativas do seu impacto macroeconómico. 

Álvaro Santos Pereira apelidou o documento hoje aprovado de "memorando de crescimento e emprego para os próximos anos", acrescentando: "Tencionamos, na próxima semana, encetar uma série de encontros, quer ao nível político, quer ao nível dos parceiros sociais, por forma a podermos consensualizar esta estratégia". 

Antes, o ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares salientou que o plano do executivo PSD/CDS-PP "será enviado em primeiro lugar aos parceiros sociais e aos partidos políticos, exprimindo a intenção do Governo em promover o consenso necessário a uma estratégia de crescimento sustentada e de longo prazo", remetendo a sua divulgação pública para quarta-feira. Marques Guedes afirmou que o executivo PSD/CDS-PP aprovou "uma proposta aberta - abertura que igualmente se coloca para a definição de diferentes formas de participação, através das quais estas contribuições, quer dos parceiros sociais, quer dos partidos políticos, possam ter lugar e os entendimentos possam ser promovidos". 

Sobre a descida gradual do IRC, uma das medidas propostas pelo Governo para o crescimento, o ministro da Economia não entrou em detalhes, e defendeu que "é importante chegar a um acordo em relação à magnitude da taxa de IRC, mas também para acertar o prazo em que tal irá acontecer", através do diálogo com os parceiros políticos. Álvaro Santos Pereira apontou como um entrave ao investimento em Portugal as mudanças frequentes da legislação e da fiscalidade. "Penso que um dos grandes erros que têm sido cometidos ao longo dos últimos anos em Portugal tem sido exatamente não gerarmos os consensos necessários ao nível da política económica, por forma a darmos estabilidade fiscal, estabilidade legislativa, estabilidade ao nível de prioridades económicos", considerou. Na sua intervenção inicial, o ministro da Economia referiu que a estratégia hoje aprovada foi feita "ouvindo a sociedade civil" e que o executivo passou "os últimos sete meses a ouvir os parceiros sociais". 

Quanto à possibilidade de haver reduções de outros impostos, declarou: "Em relação aos outros impostos, eu não sou ministro das Finanças, não posso responder, mas gostaria de dizer que existe uma sintonia muito grande ao nível Conselho de Ministros sobre a necessidade de termos maior competitividade fiscal". Questionado se a aplicação desta estratégia levará o Governo a rever as suas previsões de crescimento, Álvaro Santos Pereira respondeu: "Nós temos metas muito concretas para esse crescimento, e temos metas também para outras variáveis, mas, mais do que discutir essas metas, eu penso que é muito mais importante falar sobre as políticas, falarmos e discutirmos com a sociedade portuguesa, com os outros partidos e com os parceiros sociais quais são os consensos que nós podemos obter". 

 O ministro da Economia contestou a ideia de que este plano chega tarde: "Era essencial fazer o programa de reformas primeiro, para podermos chegar a este ponto".

* Já nem com papas e bolos se enganam os tolos. 

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