.

HOJE NO

"JORNAL DE NEGÓCIOS"

Deputado do PSD pediu às câmaras 

um monumento às mulheres, 

mas quase todas recusaram

Mendes Bota, presidente da Comissão parlamentar de Ética, desafiou as 308 câmaras portuguesas a construírem um monumento de homenagem às mulheres vítimas de violência de género. 107 responderam e a esmagadora maioria rejeitou a ideia, por falta de verbas.

 No dia em que se comemora o dia internacional da mulher, uma efeméride que tem como objectivo chamar a atenção para o respeito pelos direitos das mulheres, o Negócios foi recolher as respostas das câmaras a uma sugestão do deputado Mendes Bota. O deputado do PSD enviou a todas as câmaras um requerimento em que chamava a atenção para a violência de género, que afecta as mulheres.

No documento, Mendes Bota lembrou as 29 mil denúncias de violência doméstica, em 2011, e as 36 mulheres que foram mortas pelos seus parceiros ou ex-parceiros. No final, o deputado deixava uma sugestão: “é ou não apropriado que a sociedade exprima em peça escultural a homenagem devida às mulheres vítimas de género, e o reconhecimento do seu sofrimento?”. O requerimento foi enviado para a caixa de correio de todos os municípios a 4 de Janeiro e as primeiras respostas começaram a surgir poucos dias depois.

Há outras prioridades, afirma a esmagadora maioria das câmaras

A grande maioria das câmaras respondeu de forma breve, explicando que o assunto não estava nos planos do respectivo executivo municipal. Outras houve que quiseram explicar os motivos. Em Lagos, a autarquia explicou que a decisão não foi tomada “e não se prevê que o seja tempos mais próximos dadas as dificuldades, outras prioridades e necessidades urgentes a resolver”. O município de Óbidos justificou não ter verbas para a obra, e na Golegã, que levou a sugestão a reunião de câmara, a decisão foi clara: os vereadores rejeitaram “por unanimidade” a ideia.

Não faltaram também críticas ao Governo, na volta do correio enviado por Mendes Bota. A câmara de Vizela disse-se “sensível” ao problema da violência contra as mulheres, mas por causa dos “constrangimentos financeiros, agravados pela Lei dos Compromissos”, não vai poder construir o monumento. No Bombarral, a crítica foi semelhante. O autarca José Manuel Vieira informou que o município aguarda a recuperação financeira, e enquanto ela não chegar, a lei dos compromissos não deixa fazer nova despesa. Em Benavente, a sugestão foi devolvida, e pediu-se aos deputados que salvaguardem mais as mulheres vítimas de violência.

Só Almada e Funchal é que já têm monumentos de homenagem às mulheres

O deputado pediu às câmaras que lhe enviassem a cópia da acta que mandava construir o monumento. Actualmente, e no universo que é possível analisar (107 câmaras, um terço do total), só Almada e Funchal é que têm monumentos de homenagem à mulher. No Funchal, a peça escultural foi inaugurada em 2009, num jardim da cidade, na apresentação do Plano Regional Contra a Violência Doméstica.

Já em Almada, o “Monumento à Mulher” foi inaugurado a 21 de Março de 2009, “em homenagem a todas as mulheres do concelho, de Portugal e do mundo”, que se destacaram. São todas “heroínas”, umas por causa do “seu valor intelectual”, e outras, “mártires”, porque lutaram e conseguiram “grandes transformações na caminhada para a igualdade”. A câmara de Almada é presidida por uma mulher, Maria Emília de Sousa. Na resposta ao deputado, a autarquia anexou várias fotografias do monumento.

Várias câmaras têm casas de abrigo e planos de igualdade

Muitas das autarquias que rejeitaram construir o monumento justificaram a decisão com o trabalho que já têm no terreno. Em Sintra, o presidente Fernando Seara lembrou Mendes Bota que a câmara a que ainda preside disponibilizou “instalações que permitiram a criação de uma casa-abrigo para mulheres em risco”, além de prestar apoio à Casa de Sant’Ana. Em Almada também foi disponibilizada uma casa-abrigo para estas mulheres, e em Pombal, o município concede habitação social a vítimas de violência doméstica.

Outras câmaras, como Mangualde, Felgueiras, Aljustrel, Alcanena ou Trofa têm em curso planos municipais de igualdade, ou projectos que apoiam vítimas de violência. Em Abrantes, o programa “Agir@Abrantes” pretende promover a igualdade de oportunidades entre homens e mulheres.

Montijo, Batalha e Angra do Heroísmo vão analisar

Só três câmaras se mostraram disponíveis para analisar a construção do monumento: Batalha, no distrito de Leiria, Montijo, na margem sul do Tejo, e Angra do Heroísmo, no arquipélago dos Açores. O município do Montijo vai analisar a possibilidade de construir o monumento com os respectivos parceiros, enquanto que em Angra, a intenção de construir o monumento havia sido manifestada pela Junta de Freguesia de Nossa Senhora da Conceição.

Em Águeda, o autarca Gil Nadais pediu a Mendes Bota mais detalhes sobre o tipo de monumento a construir.

* SINTOMÁTICO

.