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HOJE NO

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ONU recomenda a Angola que ponha fim

 "a impunidade" das forças de segurança

A ONU recomendou hoje a Angola que tome medidas para "pôr fim à impunidade das forças de segurança" em relação a execuções arbitrárias e desaparecimentos e que tome medidas necessárias para impedir que ocorram.

Depois de ter analisado a implementação do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos em Angola, o Comité de Direitos Humanos da ONU divulgou as suas recomendações e observações e afirmou-se "preocupado com informações de execuções arbitrárias e extrajudiciais pelas forças de segurança", em particular na província de Huambo em 2010 e numa ofensiva contra a Frente de Libertação do Enclave de Cabinda (FLEC) no mesmo ano.

O organismo manifestou a sua inquietação em relação a informações sobre desaparecimento de pessoas que participavam em protestos em Luanda em 2011 e 2012 sem que haja informações sobre investigações subsequentes ou acusações.

O documento divulgado após a sessão de março do comité referiu também que "a ausência da definição de tortura" no Código Penal constitui igualmente motivo de preocupação, recomendando que as autoridades adotem uma definição.

"As alegações de tortura e maus-tratos devem ser investigadas e, caso seja confirmada a autoria, os perpetradores devem ser punidos", segundo o relatório com as observações do comité, que ouviu durante dois dias, a 14 e 15 de março, o ministro da Justiça e Direitos Humanos de Angola, Rui Mangueira.

Ainda no capítulo dos maus-tratos, o documento apontou relatos de violência sexual por parte da polícia e forças de segurança contra imigrantes ilegais congoleses durante o processo de expulsão, recomendando às autoridades que investiguem os abusos e que garantam a proteção das pessoas que aguardam deportação.

A ONU diz-se igualmente apreensiva quanto a informações de detenções arbitrárias, nomeadamente de elementos da FLEC e de ativistas dos direitos humanos, e chama a atenção das autoridades para a necessidade de melhorar as condições de detenção e de promover alternativas à prisão.

No campo da liberdade de expressão, são feitas observações para a adoção de legislação que garanta a liberdade de imprensa e que proteja os jornalistas.

São ainda aconselhadas medidas concretas para proteção a organizações não-governamentais.

Segundo o mesmo texto, as autoridades "devem reforçar a independência do poder judicial e combater efetivamente a corrupção".

* O povo angolano é dos  mais martirizados de África  com uma oligarquia de exercício de poder muito perto da barbárie.

Suspeitamos que Eduardo dos Santos já tenha cometido mais crimes que Idi Amin Dada ou Bokassa, os torcionáros da década de 70.

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