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HOJE NO

"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"

Parlamento Europeu vota 

proibição de pornografia 

Um relatório propõe a proibição de todas as formas de pornografia nos meios de comunicação. A contestação começa a subir de tom devido à possibilidade da internet ser incluída na designação de media. Ou seja, a pornografia online poderia ser banida dos Estados-Membros, situação que está a ser considerada por muitos como uma ofensa à liberdade de expressão. 

A votação no Parlamento Europeu está agendada para terça-feira. O relatório de nome Eliminating gender stereotypes in the EU (tradução: Eliminar estereótipos de género na UE) foi elaborado pela Comissão dos Direitos da Mulher e representado pela eurodeputada holandesa Kartika Liotar, defende que "todas as formas de pornografia nos media sejam banidas" incluindo as de "suporte digital".

A preocupação centra-se em proibir os conteúdos que retratem as mulheres como objetos sexuais, prevenindo que os media ajudem as sociedades a criarem diferenças sociais. O relatório pede ainda que existam entidades reguladoras que "imponham efetivamente as sanções a companhias ou a pessoas singulares que promovam a sexualização de raparigas".

Porém, a apresentação deste relatório não está a ser pacífica. Alguns políticos consideram que está em causa a liberdade de expressão. Christian Engstrom, eurodeputado sueco, escreveu no seu blog (citada pelo Huffington Post), que apesar de concordar com a eliminação dos estereótipos de género vai votar contra: "Apesar de concordar completamente com a eliminação dos estereótipos de género na União Europeia é um objetivo que vale a pena, vou votar contra esta proposta."

Engstrom realça precisamente que a utilização da palavra "media" pode incluir a internet, redes sociais, emails e dos cidadãos dos 27 Estados-Membros.

No entanto, mesmo que o relatório seja aprovado no Parlamento Europeu, a decisão não terá efeitos legais. Porém, o que poderá acontecer é que sirva de base para a criação de leis, como já sucedeu no passado com outros relatórios que foram a votação.

A Islândia já prepara, desde fevereiro, uma legislação que proíba a pornografia na internet. Se a lei for aprovada, será o primeiro país democrático a avançar com este tipo de proibição.

* Uma hipocrisia, a pornografia é uma baboseira  que serve frustrados, não é proíbindo que se evita alguma coisa, educar é a melhor maneira de ensinar a rejeitar o que não presta.

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