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HOJE NO

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 Caso BPN.

 Ex-ministro acusado de ficar com mais 

de 80 milhões de euros

Arlindo de Carvalho, ex-ministro da Saúde de Cavaco Silva, e José Neto, seu sócio e antigo governante, são acusados pelo Ministério Público de terem recebido ilegitimamente mais de 80 milhões de euros do BPN. Segundo o despacho de acusação do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), a que o i teve acesso, Arlindo de Carvalho e José Neto seriam dois dos testas-de-ferro do esquema liderado por José Oliveira Costa, presidente do BPN, para esconder os investimentos e a aquisição de património pelo grupo BPN/SLN.

O MILHIONÁRIO

Ao todo os dois arguidos terão recebido um total de 46 milhões de euros de financiamento do BPN, mais 32,4 milhões de financiamento do Banco Insular - que nunca foram pagos. Além disso, terão recebido cerca de 2 milhões pela aquisição de imóveis a Ricardo Oliveira - outro dos alegados testa-de-ferro também acusado neste processo - e 889 mil euros de juros creditados “indevidamente” e directamente numa conta pessoal que tinham no BPN.

No despacho assinado pelos procuradores Rosário Teixeira e Manuel Joaquim Gomes, ambos do DCIAP, conclui-se que Arlindo Carvalho e José Neto concordaram “encenar a existência de investidores externos ao grupo BPN (…) visando obter um ganho quer no imediato através de disponibilidade de fundos e activos, que aproveitaram para o seu próprio proveito, e para obterem ganhos ilegítimos, designadamente em sede fiscal”.

Por essas razões, são dois dos nove arguidos deste processo. Ambos são acusados de um crime de burla qualificada, um crime de abuso de confiança e um crime de fraude fiscal qualificada, em co-autoria.

O i não conseguiu contactar Arlindo de Carvalho até à hora de fecho da edição.

O despacho do departamento liderado pela procuradora-geral adjunta Cândida Almeida sustenta que o ex-ministro da Saúde e o seu sócio terão sido convidados para testas-de-ferro em 2005, depois de o advogado Ricardo Oliveira, que tratava dos negócios imobiliários do grupo, ter sido “forçado” a sair devido a uma auditoria do Banco de Portugal que alertava para o risco de o BPN ceder crédito a um grupo de clientes, no qual Ricardo Oliveira estava incluído.

Arlindo de Carvalho e José Neto terão então sido “idealizados como parceiros ideais para o grupo” por Coelho Marinho, também acusado neste processo.

Depois de Ricardo Oliveira ter acordado abandonar formalmente todas as sociedades em que participava tendo como sócios entidades do grupo BPN/SLN - vendendo todos os activos - terão sido Arlindo de Carvalho e José Neto a assumir a posição de terceiros nos negócios imobiliários com interesse para a SLN. Arlindo e Neto terão recebido empréstimos do BPN sem as necessárias garantias, “apenas passando a deslocar a entidade financiadora para fora do perímetro conhecido do BdP, recorrendo para tal à colocação dos financiamentos junto do Banco Insular”, lê-se no despacho de acusação. As operações de financiamento eram “autorizadas por intervenção dos arguidos José Oliveira Costa, Francisco Sanches e Luís Caprichoso”, também acusados de burla qualificada, abuso de confiança e fraude fiscal qualificada.

“Tais financiamentos estiveram ligados a diversos negócios, nos quais os três principais arguidos quiseram alcançar um objecto negocial com ocultação da intervenção do BPN, mas aceitaram, para conseguir essa ocultação, gerar uma perda para o BPN pela concessão de financiamentos que nunca viriam a ser pagos”, acusa o DCIAP.

Juros inventados para aliciar 

 Para os convencer a entrar no esquema, Oliveira Costa, Francisco Sanches e Coelho Marinho não só terão prometido imediatamente dois milhões de euros pela aquisição de dois activos como, para os aliciar ainda mais, terão decidido “proporcionar-lhes ganhos imediatos na sua esfera pessoal”. Os juros credores, que deveriam vencer nas contas das empresas que utilizaram para comprar os activos a Ricardo Oliveira, terão então ido parar directamente às suas contas particulares que tinham sido convidados a abrir em agências do BPN da área do Porto.

Em consequência, diz o despacho de acusação, “entre 1 de Março de 2003 e 1 de Agosto de 2008”, a conta terá ficado recheada com juros que atingiram o total de 889.094,24 euros. Acontece que esses montantes eram ganhos das sociedades de que eram sócios e não dos próprios. O estratagema permitiu que ocultassem aquelas quantias em sede de IRS. Caso tivessem declarado, cada um dos sócios teria de pagar de imposto 147 692,20 euros, acrescido de juros de 33 677,85 euros.

Desta forma, “Arlindo Carvalho e José Neto sabiam que os juros creditados nas suas contas não lhes pertenciam, mas decidiram apropriar-se dessas quantias gastando-as em seu proveito, sem legitimarem e sem assumirem os encargos fiscais”.

* Outro  ministro do cavaquistão, são mais que os dedos da mão.

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